Santa Barbará d'Oeste

O vereador Iasc Sorrillo (DEM) recebeu resposta do deputado estadual Edmir Chedid, do mesmo partido, acerca do encaminhamento à Secretaria de Estado da Saúde de pedido de recursos no valor de R$ 100 mil para a aquisição de uma ambulância para o Município. “O setor da Saúde necessita de mais um veículo para o transporte de pacientes, isso faria grande diferença na qualidade do atendimento prestado à população barbarense. Espero que esse recurso seja liberado em breve e, desde já, agradeço o e...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 402/2017, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes. “Os comerciantes de eletroeletrônicos da cidade recebem essas lâmpadas e não tem como fazer a destinação adequada”, diz o parlamentar. Na propositura, Monaro cita a Lei Federal nº 12.305/2010 –  que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo a qual fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de dete...

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De autoria do Poder Executivo, foram incluídos na pauta de votação e aprovados, nesta terça-feira (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei 35/2017 e o Projeto de Lei Complementar 04/2017, ambos relativos à regularização de cargos comissionados na Prefeitura. Conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Administração Municipal e o Ministério Público, os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, foram reduzidos de 94 para 55, sendo que parte des...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (31), o Requerimento 395/2017, por meio do qual pede informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal. O parlamentar destaca que muitos munícipes têm questionado a vida útil desse local, destinado à decomposição final de resíduos sólidos, e a respeito da necessidade de construção de um novo aterro, preocupados com a localidade desse novo aterro e com a data de início de funcionamento....

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Com intuito de economizar recursos públicos, a Mesa Diretora da Câmara protocolou, na última sexta-feira (31), o Projeto de Resolução 03/2017, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, o qual será veiculado apenas em versão digital eletrônica. Destinado a publicar leis sancionadas pela Câmara, atos da Presidência, da Mesa Diretora e da Administração do Legislativo, esse Diário Oficial será disponibilizado via atalho específico no site da Câmar...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2017, que isenta do pagamento de IPTU os terrenos em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção. Esse projeto conta com o apoio do vereador Gustavo Bagnoli (DEM). De acordo com a propositura, infraestrutura básica significa implementação de equipamentos urbanos de escoamento de águas fluviais, iluminação pública, redes de esgotos sanitários, abastecimento de água...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante 12ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que proíbe a instalação e operação de serviço do tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. Na sequência, os vere...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento nº 383/2017, por meio do qual pede informações sobre a possibilidade de revitalização, melhorias na iluminação pública e instalação de bancos e mesas na Praça José Belani, no Jardim Dulce. No requerimento dirigido ao prefeito Denis Andia (PV), o parlamentar pergunta se existe algum projeto para revitalização dessa praça pública ou se poderia ser elaborado um projeto para o espaço que, atualmente, está sem condições de uso. “O local nece...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Projeto de Lei nº 38/2017, que dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas. “O grande exponente desse setor é o Uber, que já conquistou os brasileiros com preços acessíveis, segurança e conforto”, diz o parlamentar. Na Exposição de Motivos da proposta, Carlão ressalta que nas cidades...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, pela retirada de telhas deixadas no portão de entrada de alunos e nos fundos da Emefei Professora Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro, no bairro São Joaquim. “As telhas de amianto foram depositadas nos locais mencionados após a retirada do antigo telhado, no entanto, já se passaram mais de 60 dias do término da obra e as mesmas continuam no mesmo espaço, podendo servir de esconderijo...

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