Santa Barbará d'Oeste

Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

Leia Mais

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal sobre projeto de revitalização para o Vale das Flores, na Vila Brasil. O parlamentar recebeu reclamações de moradores sobre a execução de melhorias nesse local, ressaltando que há mais de 20 anos os munícipes aguardam por melhorias nessa área, onde pode ser observado mato alto, sujeira, falta de iluminação pública e de equipamentos comunitários...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria. O primeiro deles, o Requerimento 1244/2017, pedia informações com relação à reforma, ampliação e acesso à quadra de esportes da Emefei Augusto Scomparim, enquanto o segundo o Requerimento 1246/2017, questionava a Prefeitura sobre a possibilidade de revitalização de praça na rua Tupis. Nas duas respostas, a Prefeitura alegou impossibilidade na execução d...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

Leia Mais

O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, ontem (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 137/2017, que regulamenta a destinação dos resíduos oriundos da Coleta Seletiva realizada pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o chefe do Executivo, a propositura busca normatizar os procedimentos de armazenamento, de coleta e de destinação dos materiais recicláveis ou reutilizáveis, decorrentes das atividades e serviços prestados pelos diferentes órgãos da Administração Municipal. “Es...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado ontem (30), o Projeto de Lei Complementar 22/2017, que altera a Lei Complementar Municipal 70/2009, a qual instituiu e organizou o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d’Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação. A propositura, de acordo com a Administração Municipal, visa a efetuar a correção da distorção salarial existente na situação atual, reduzindo-se a referência do cargo de chefe de Divisão de Educação Integral...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.243/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da existência de projeto para a realização de benfeitorias em toda extensão da rua Cristóvão Colombo, no Jardim Belo Horizonte. Na resposta ao parlamentar, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura informa não haver, até o momento, nenhum estudo para intervenção na referida área. Quando apresentou o questi...

Leia Mais

Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1242/2017, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da isenção concedida na Zona Azul para os motoristas que permanecerem menos de 15 minutos na vaga. Nesse requerimento, o parlamentar indagou de que forma é concedida essa gratuidade aos usuários e se um mesmo motorista, ao mudar de vaga, dentro desse período, tem a contagem de tempo reiniciada. Na resposta enviada ao ver...

Leia Mais

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do qual o parlamentar pede informações da Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.667, de 22 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que, sem a criação da Secretaria de Agricultura, fica difícil ou inviável a implanta...

Leia Mais