Santa Barbará d'Oeste

A Comissão Permanente de Política Urbana de Meio Ambiente, por meio de requerimento protocolado hoje (12), solicita ao presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), a realização de Audiência Pública para a discussão dos projetos de lei 37 e 38/2017. Enquanto o primeiro, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas, o segundo, apresentado pelo vereador Antônio Carlos Ribeiro - C...

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O vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), por meio do Requerimento 598/2017, protocolado nesta sexta-feira (12), pede informações a respeito de estudos que viabilizem a construção de novo cemitério em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ser cobrado constantemente por munícipes a respeito da necessidade de novas sepulturas e que, para a criação de um novo cemitério, é necessária a realização de estudo sobre a lei de uso e ocupação do solo. No requerimento, o parlamen...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de requerimento protocolado hoje (12), pede informações à Administração Municipal a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 3.657, de 3 de Setembro de 2014. Criada a partir de projeto de iniciativa desse parlamentar, a referida lei dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), para pacientes idosos e para pessoas com mobilidade reduzida. No pedido de informações, Alex Backer afirma ter sido proc...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e quatro projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR),que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares de fornec...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 56/2017, que cria o programa Censo Demográfico de Inclusão da Pessoa com Deficiência em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico, tipo e grau de deficiência por região no Município, com o consequente mapeamento, para posterior direcionamento de politicas públicas que atendam em plenitude os anseios desse segmento. Na Exposição de Motivos da proposta, a parlamentar destaca que grande esforço in...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 55/2017, que institui o programa “Aprovação Expressa” de projetos para execução de obras particulares, com o objetivo de dar maior agilidade no licenciamento de projeto e na emissão de alvará para a construção de edificações no Município. A proposta trata da construção de edificações residenciais unifamiliares, bem como de comércio, serviços e indústria de pequeno porte e uso indefinido,...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou moção de apelo ao prefeito Denis Andia (PV) reivindicando a reforma do calçamento no entorno do campo de bocha da rua Felipe Camarão, no bairro Siqueira Campos. A presente propositura reitera as Indicações nº 2.100/2016 e 4.527/2016. “O calçamento está sem condições de uso, os pedestres são obrigados a caminhar na rua movimentada e, inclusive, fui informado por munícipes de que acidentes já aconteceram nesse local”, comenta o vereador Jo...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC), Alex Braga – o Alex Backer (PRB), Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), Celso Ávila (PV) e Isac Sorrillo (DEM) visitaram, nesta quinta-feira (11), a UBS (Unidade Básica de Saúde) Anália Salvador Dal Bello, no Jardim São Fernando. Desde o mês passado, um novo modelo de atendimento, cujo foco é o acolhimento dos pacientes, com busca ativa para consultas e procedimentos, está em funcionamento nessa unida...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, ontem (10), o Projeto de Decreto-legislativo 06/2017, o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Barbarense à escritora Sônia Barros. Essa honraria é concedida a personalidades que não sejam nascidas do município e que não estejam no exercício de cargos ou funções executivas, legislativas ou por nomeação neste município, com o intuito de reconhecer a contribuição dessa pessoa ao desenvolvimento de Santa Bárba...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio da Moção protocolada hoje (10), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela implantação de um telefone sem custo, do tipo 0800, para contatar o serviço de transporte Porta a Porta para pessoas com deficiência.  O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, usuários do referido serviço, os quais solicitam essa providência. “Atualmente, para conseguir contatar esse serviço, esses usuários telefonam para o número (19)3499-1...

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