Santa Barbará d'Oeste

A convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o vereador Eliel Miranda (PSD) reuniu-se, ontem (18), em Brasília, com o ministro Anderson Torres para tratar da sua experiência frente à secretaria municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, a atuação de policiamento urbano, assim como suas ações legislativas como parlamentar. O encontro contou também com a presença do deputado federal Jones Moura.   “Essa reunião foi importante para que consigamo...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei 3609/2014, a qual determina o desassoreamento anual do ribeirão dos Toledos.  No pedido de informações, o parlamentar destaca que se esse serviço for efetuado, de forma preventiva, antes do período de chuvas, muitos prejuízos podem ser evitados. “Se realizado durante a época de estiagem, o desassoreamento pode evitar futuras inundações...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, hoje (17), resposta ao requerimento de informações a respeito do funcionamento da Incubadora de Empresas José João Sans, localizada no bairro São Francisco. A incubadora tem o objetivo aumentar as chances de sucesso de novas empresas, introduzir novas corporações na economia local, além de desenvolver iniciativas competitivas e gerar novos empregos. Em resposta aos vereadores, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que, at...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2022, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao titular cartorário Marco Antônio Zanatta. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.  Marco Antonio Zanatta nasceu em 1º de março de 1947, na cidade de Rancharia (SP). É o segundo dos quatro filhos de Candido Antonio Zanatta e de Yolanda Couceiro Zanatta. Desde a adolescên...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 12 moções, hoje (17 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que insti...

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Um projeto de lei complementar e 8 moções estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (17 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que instituiu o Código Tributário do Município.     Na prática, esse projeto inclui como responsáveis pelo crédito tributário deco...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 97/2022, que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no calendário oficial de eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro, tem por objetivo facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre a origem da cidade de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o dia 4 de dezembro já é um feriado municipal, mas destaca que integrar o...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Lei 96/2022, que prevê aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Junto ao projeto, o parlamentar apresenta um modelo desse questionário, o qual deverá ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses. “O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Au...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor de requerimento de informações, protocolado hoje (13) na Câmara Municipal, a respeito da segurança e ampliação dos cemitérios de Santa Bárbara d'Oeste.  Na propositura, o parlamentar afirma que tem sido procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, muitos dos quais relatam furtos de placas de bronze e de metal nos túmulos de familiares. Outra reclamação é relativa à falta de sepulturas públicas. No pedido de informações, N...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da criação de um abrigo para moradores de rua durante frente fria em Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta hoje com muitas pessoas vivendo nas ruas, por isso a necessidade de um projeto, como houve em 2021, para o acolhimento desses cidadãos”, afirmou o parlamentar. Carlos Fontes cita previsão da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado, segundo a qual a mass...

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