Santa Barbará d'Oeste

Por meio da Indicação nº 2.819/2021, o vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, através da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, a adoção de medidas necessárias para a retomada das cirurgias eletivas, de forma gradativa, verificando a melhora dos índices em relação à pandemia. O parlamentar relata estar sendo procurado diariamente por munícipes à espera de cirurgias eletivas, muitos deles há dois anos ou mais.   "Sabemos todos os desafios e...

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  O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que efetue serviços de desobstrução de bueiro na rua Argentina, ao lado do Parque dos Ipês     Na Justificativa da propositura, o parlamentar destaca que o pedido foi feito a ele por munícipes. "Esse bueiro está cheio de sujeira, o que  causa mau cheiro e transtornos a quem reside nas proximidades, além de atrair escorpiões e aumentar o risco de inundações, como ocorre frequentemente...

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Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), diversos parlamentares reivindicaram a prorrogação do Refis 2021, o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, e o prefeito Rafael Piovezan assinou, ontem (1º), o decreto nº 7.235/2021, prolongando a adesão ao programa por mais 60 dias. O documento, publicado hoje (02) no site oficial do Executivo, considera "o resultado positivo obtido e a importância de prorrogação de seu prazo  como forma de facultar que mais contribuintes regulariz...

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Após análise em reunião realizada nesta quarta-feira (1º), a Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo decidiu pela emissão de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022. A comissão presidida pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), conta com a participação dos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Júlio César Santos, o Kifú (PL).   A LDO é parte integrant...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio de indicação, que solicitem ao Governo do Estado de São Paulo o envio da “Carreta Mulheres de Peito” para a realização de mamografia em Santa Bárbara d'Oeste. Criando em 2013, o projeto "Mulheres de Peito" tem por objetivo detectar precocemente o câncer de mama e facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença. Na propositura, o parlamentar considera que o governador João Doria anunciou, no último dia 25, a...

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A Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolou o Projeto de Lei nº 191/2021, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB).   A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico foi fundada em 06 de março de 1990 e atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente.   A comissão do Legislativo, composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos), anexou à propost...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, a secretária municipa...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (31), a Moção nº 445/2021, por meio da qual manifesta protesto contra o resultado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última sexta-feira (27), com data de referência de 1º de julho de 2021, a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste em 195.278 habitantes. “Mais uma vez, o IBGE decepcionou a população barbarense ao não admitir que a cidade já possui mais de 200 mil habitantes. Com todos q...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques Martino, referente ao Requerimento de Informações nº 664/2021.  A comissão do Legislativo é composta pelos vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Bachin Jr. (MDB) e  Esther Moraes (PL), sendo esta última a presidente. No documento enviado à Câmara, a secretária af...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (30), o Projeto de Lei nº 190/2021, o qual altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3297/2011, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS; aprova e institui o Plano Municipal de Habitação; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o respectivo Conselho-Gestor. Na prática, a proposta do parlamentar alte...

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