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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 574/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito dos cadastros para novas moradias em Santa Bárbara d’Oeste. No questionamento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais enfrentam problemas financeiros, e têm enfrentado dificuldade em arcar com os elevados custos de um financiamento habitacional ou até mesmo de um aluguel. Na respos...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 163/2021, que institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta estabelece que a implementação das ações do projeto em questão caberá à Secretaria Municipal de Saúde, de forma articulada com a Secretaria Municipal de Promoção Social."Este projeto encontra...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei nº 161/2021, a respeito da obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos ecopontos instalados no Município; e nº 162/2021, acerca dos princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bárbara d'Oeste.   De acordo com o Projeto de Lei nº 161/2021, os ecopontos destinados ao descarte de resíduos sólidos terão sua localização, assim como o tipo de resíduo que podem receber, divulgados...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (30), o Requerimento 668/2021, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre o reajuste no valor das passagens de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste. “Fui procurado por diversos usuários que fazem uso do transporte público municipal, e que questionam o reajuste do valor da tarifa em Santa Barbara d’Oeste”, afirmou. No pedido de informações, Jesus pede que a Prefeitura informe os estudos que em...

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A Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas tenta, desde segunda-feira (26), agendar uma reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para se informar sobre o retorno presencial às aulas em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme anúncio do governo estadual, a partir de 2 de agosto, o limite de presença em sala de aula, que era de 35% em função da pandemia da Covid-19, poderá ser ampliado de acordo com a capacidade de cada unidade de ensino, o que tem gerado preocupação e d...

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A Comissão da Frota da Saúde vistoriou, na tarde de ontem (29), a frota de ambulâncias do 192, utilizadas em ações de emergência, no estacionamento do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. No total, o local conta com três ambulâncias em atuação durante o dia e duas no período noturno. O PS Dr. Afonso Ramos atende cerca de 450 pessoas por dia. Ainda na visita, a comissão ouviu os motoristas dessas ambulâncias, os quais pediram mais estrutura para o trabalho, como cobertura para ambulâncias, reparo...

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A convite do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), representantes da Raízen, empresa responsável por grande parte da colheita de cana-de-açúcar em Santa Bárbara d’Oeste, estiveram hoje (30) na sede do Legislativo. Em reunião com um grupo de parlamentares, o coordenador administrativo Edenilson Aparecido de Almeida e o supervisor de transporte e apoio Carlos Alexandre Eustáquio deixaram claro que as queimadas recentes registradas em canaviais, não são de interesse da empresa, que tem inten...

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Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (30), a Comissão de Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 apela ao Poder Executivo para que providencie, em caráter de urgência, a imunização da população em situação de rua. A comissão lembra que a Prefeitura informou que vacinaria essa parcela da população entre os dias 19 e 23 de julho, o que ainda não ocorreu. A Prefeitura também não informou a comissão sobre nenhuma nova previsão para que esses moradores de rua sejam vacinados, como já...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (30), indicação à Administração Municipal para a criação de comitê intersetorial de política municipal para a população em situação de rua. Esse comitê buscaria ações permanentes com o objetivo de garantir autonomia a esses cidadãos, por meio de programas de geração de emprego, renda e de moradia, criando condições para que essa população deixasse as ruas. Ainda de acordo com a propositura, o comitê deve incentivar e apoiar a organização da pop...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (04 de agosto), a partir das 09h, debate virtual sobre “Combate à Corrupção”, com o dr. Leonardo Bellini de Castro, promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo, e a dr.ª Karina Amorim Sampaio Costa, doutoranda em Direito pela UniCeub (Centro Universitário de Brasília). O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao públic...

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