Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, hoje (29), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei Complementar 04, 05 e 06/2022. O primeiro deles, o PLC 04/2022, altera a lei de cargos e salários da Guarda Civil Municipal; o segundo, o PLC 05/2022, altera o Código Tributário do Município; enquanto o terceiro, o PLC 06/2022, institui o Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no Âmbito da Administração Direta e Indireta. O projeto que altera a lei de cargos e salários dos guardas mu...

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O Legislativo barbarense entrega o Prêmio Graça Camargo de Comunicação à jornalista Aline Rodrigues Basanella na próxima terça-feira (05 de abril), no início da reunião camarária, a partir das 14h. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 01/2014, é concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício de suas atividades ao longo do último ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A escolha do homenageado é feita por...

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Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (28), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 58/2021 autoriza a Administração a constituir Consórcio Intermunicipal e Termo de Cooperação entre Guardas Civis com cidades limítrofes. Já o PL 59/2022 autoriza o Poder Executivo a criar parceria cm tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes. O PL 60/2022 institui o Banco de Óculos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (29 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente, na...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) entregou, hoje (29), cópia da Moção 84/2022, aprovada na Câmara barbarense, ao jornalista Alexandre Silva Brandão. A homenagem se deve ao sucesso do programa Resumo Semanal da Rádio Nova Alternativa – On line, apresentado pelo profissional em Santa Bárbara d’Oeste. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Alexandre Silva Brandão atua como jornalista efetivo da Câmara Municipal de Limeira desde 2016, além de apresentar o programa Resu...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) recebeu, hoje (28), o anúncio da liberação de R$ 87 mil para a compra de um veículo para o Serviço de Assistência Social MeiMei. Essa emenda foi solicitada pelo vereador ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido, e estará à disposição da entidade depois da assinatura do prefeito Rafael Piovezan. Essa entidade desenvolve ações de atendimento aos nascituros, gestantes, recém-nascidos e mães em situações de vulnerabilidade social. Em setembro de 2021...

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Um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (29 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente...

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As vereadoras Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) e Esther Moraes (PL) promoveram reunião, na tarde de ontem (24), na sede da Casa de Leis, com mulheres representantes de diversas entidades e setores da sociedade para discutir as possibilidades e buscar políticas públicas direcionadas às mulheres de Santa Bárbara d’Oeste. Uma das principais pautas levantadas durante o encontro foi a ausência de uma delegada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento especial ao público feminino e L...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, esta semana, o Requerimento nº 287/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal para a realização de nebulização no combate à dengue. O parlamentar considera já ter protocolado indicação com a mesma reivindicação no início do ano. “Embora a Prefeitura tenha anunciado no fim do mês de fevereiro a contratação de empresa especializada, ainda não houve a efetivação dos serviços, pelo qual a população aguarda ansiosamente”, afirma Arn...

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