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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na última sexta-feira (14/06), da inauguração oficial da Clínica Veterinária "Meu PET", localizada na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, 467, Terras de Santa Bárbara. A entrega foi realizada pelo prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, e pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outras autoridades. "A Clínica Veterinária 'Meu PET' representa um marco no cuidado e compromisso com os animais de Santa Bárbara d´Oes...

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O vereador Celso Ávila propôs a concessão da Medalha "Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora" a Priscila Bufarah da Costa, em reconhecimento aos seus notáveis serviços dedicados às crianças e mulheres ao longo de décadas. A solenidade para entrega dessa honraria deve ocorrer no segundo semestre. Priscila Bufarah da Costa, nascida em 6 de setembro de 1965 em Americana, São Paulo, é uma figura de destaque na comunidade local. Casada com Ramon Santos Da Costa, pastor e historiador, e mãe...

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O vereador Eliel Miranda propõe, por meio de projetos de lei apresentados na secretaria da Casa de Leis, a instituição de planos municipais voltados ao acesso à moradia digna e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O PL 102/2024 institui o Plano Habitacional Popular – PlanPop, com o objetivo de promover a urbanização, a regularização e a inserção dos assentamentos precários na cidade; ampliar a produtividade e melhorar a qualidade da produção habitacional; e estimular a geração de emprego...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 101/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 183.252,48, fixando, como cobertura, anulações parciais de dotações orçamentárias. Na Exposição de Motivos da proposta, o chefe do Executivo explica que o projeto atende ao indicado em ofício oriundo da Câmara Municipal, datado do último dia 17 de maio.   Segundo Piovezan, a abertura...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (14/06), um requerimento de informações sobre os detritos de esgoto despejados indiscriminadamente no Ribeirão dos Toledos, provenientes da Estação Elevatória de Esgoto do Parque Olaria. Segundo relatos dos moradores, o mau cheiro insuportável emanando da Estação Elevatória de Esgoto tem se intensificado, provocando incômodo e afetando a qualidade de vida na região. No requerimento, sob o número 449/2024, o parlamentar afi...

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O vereador Careca do Esporte protocolou os projetos de lei 99 e 100/2024, por meio dos quais institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste, respectivamente, a “Festa na Fazenda”, celebrada no mês de julho; e a “Copa Internacional de Kung Fu”, a ser realizada anualmente em novembro.   Sob o comando do pastor Adriano Nazareth Pinto de Carvalho, presidente da Igreja Batista das Nações, a “Festa na Fazenda” tem o intuito de reunir a comunidade em uma confraterniz...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, em mãos, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de junho, a Moção de Aplauso nº 104/2024, ao presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), sr. Ricardo Fernandes Betin. Na propositura, o chefe do Legislativo enaltece o aniversário de 60 anos de fundação da entidade.   Fundada pelo sr. Ernesto de Cillo em 1964, a ACISB surgiu através de um grupo de trabalhadores, com o objetivo de defend...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18.   A Exposição de Motivos da proposição destac...

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O vereador Celso Ávila protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Indicação nº 1.667/2024, ele sugere que seja providenciada a revitalização da camada asfáltica em toda a extensão da rua Padre Victorio Freguglia, em frente aos blocos 1.020,1.015 ,1.065 e 1.070. Já na Indicação nº 1.675/2024, o parlamentar sugere que seja realizado um estudo a respeito da manutenção do bebedouro existente n...

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