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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção nº 263/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que manifesta apelo ao secretário estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para o restabelecimento do fornecimento da insulina NovoRapid® (insulina asparte, solução injetável, frasco-ampola de 10 ml). O medicamento, fornecido pelo Governo de São Paulo ao município, estaria em falta há vários meses, comprometendo o tratamento de pacientes que fazem uso contínuo da...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 19 horas, a primeira reunião do Ciclo Temático 2025, que terá como tema “Segurança Pública e Juventude Negra”. O encontro acontece no Plenário Dr. Tancredo Neves, com entrada gratuita e aberto ao público. O debate reunirá quatro convidados com trajetórias reconhecidas em diferentes áreas. Entre eles está James Ribeiro, monitor cultural, professor, ator e diretor de espetáculos pela Secretaria de Educação de...

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O vereador Felipe Corá recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis barbarense, o suplente de vereador do município de Sumaré, Jeferson Oliveira. No encontro, os dois debateram temas relevantes da política local e regional, com foco nos desafios enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Corá aproveitou o momento para compartilhar experiências com Oliveira, destacando a importância de estratégias eficientes de atuação parlamentar e do contato direto com a população....

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Atendendo a mais uma solicitação dos moradores do bairro Beira Rio, o vereador Celso Ávila protocolou o Requerimento nº 488/2025, por meio do qual solicita a reativação do posto médico da comunidade. A mesma solicitação foi apresentada pelo parlamentar em 2021, pelo Requerimento nº 336/2021. Na ocasião, a resposta da Prefeitura foi de que os moradores do Beira Rio tinham abrangência para atendimento nas unidades de saúde do Cruzeiro do Sul e da Vila Grego. “Os moradores do Beira Rio continuam...

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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta quarta-feira (20), uma moção  na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento é um apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que substitua, com a máxima urgência, um poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Irene Assis Saes, em frente ao número 172, no bairro Vila Oliveira. Segundo o parlamentar, a solicitação partiu de um morador da via, que relatou a inclinação progressiva do poste instalado em frente à sua resi...

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O vereador Tiquinho TK protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Indicação nº 2980/2025, na qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a construção de um centro de fisioterapia em terreno público localizado no bairro Jardim Pântano III. Na justificativa, o parlamentar destacou que há uma grande demanda de pacientes que necessitam de atendimentos nessa especialidade no município, o que tem provocado filas e longas esperas. Segundo ele, a criação de um espaço e...

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O vereador Felipe Corá apresentou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 116/2025, que propõe a integração de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra animais, pessoas e o meio ambiente. A iniciativa institui programas educativos, de reabilitação e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal, buscando fortalecer a proteção dos animais e prevenir outras formas de violência. O projeto, chamado Programa Municipal “Empatia e Proteção Integrada”, b...

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O Projeto de Lei nº 114/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” em Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. Dentre os objetivos da Semana, estão promover o debate e a conscientização sobre os transtornos mentais que afetam crianças e adolescentes; incentivar ações educativas e informativas sobre saúde emocional nas escolas públicas e privadas,...

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O Projeto de Lei nº 113/2025, protocolado pelo vereador Arnaldo Alves, institui a isenção de pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova, em Santa Bárbara d’Oeste. O benefício, de acordo com a proposta, terá caráter pessoal e intransferível e será concedido mediante apresentação do cartão de inscrição do ENEM, local de prova e documento pessoal de identificação.   Na Exposição de Motivos...

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O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 112/2025, que proíbe a disponibilização por restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor tenha a opção entre as duas...

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