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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Nove escolas públicas e estaduais já participaram do Projeto Câmara do Futuro 2025. Durante as sessões simuladas da Câmara Municipal, os estudantes apresentaram 16 projetos de lei, 20 moções, 17 requerimentos e 59 indicações. As propostas abordam campanhas de conscientização sobre preservação de bens públicos, trânsito seguro, combate ao racismo, reciclagem e prevenção de jogos de apostas. Também incluem ampliação de horários de vacinação, fornecimento de medicamentos, atendimento psicológic...

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O vereador Paulo Monaro apresentou requerimento à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste cobrando providências sobre as condições do caminhão responsável pelo transporte de medicamentos da Secretaria de Saúde. Segundo relatos, o veículo está em situação precária, com pneus gastos a ponto de expor arames, falta de alinhamento, balanceamento e até ausência de manutenção preventiva básica, como troca de óleo. O caminhão realiza viagens frequentes até Campinas, e servidores manifestam receio em con...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 125/2025, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de redes de cabeamento subterrâneo em novos loteamentos do município. A medida vale para infraestrutura de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. Segundo a proposta, apenas loteamentos que iniciarem o processo de aprovação e licenciamento após a entrada em vigor da lei deve...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2 de setembro), a partir das 14 horas, a 31ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Legislativo barbarense. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos e 13 moções. Entre os projetos, destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009. Na prática, o único carg...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu para análise o Projeto de Lei nº 123/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que institui no município a Campanha “Namoro sem Violência”, com foco na prevenção e conscientização sobre relacionamentos abusivos entre jovens e adolescentes. De acordo com a proposta, a campanha será realizada anualmente na segunda semana de junho, com ações educativas e de sensibilização em escolas, redes sociais e espaços públicos. O objetivo é promover o d...

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Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, os gabinetes dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes uniram forças na realização de uma importante roda de conversa realizada no último sábado (30) na Igreja do Nazareno, em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro contou com a participação do Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), parceiro na iniciativa, e reuniu mais de 20 mães atípicas do município e da região, criando um espaço de diálogo, acolhimento e troca d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que autoriza o município a fornecer medicamentos da rede pública de saúde – pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS) – também a pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde. De acordo com a proposta, o benefício poderá ser concedido inclusive a moradores da cidade que tenham recebido recei...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 122/2025, que dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no município, estabelecendo condições para sua retomada. De acordo com a proposta, novos loteamentos só poderão ser autorizados mediante a implantação de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo, abrangendo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. O projeto...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento. A proposta prevê que a ação seja realizada anualmente, na segunda semana de junho. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos divulgar informações sobre a importância da manobra de Heimlich na prevenção de mortes por engasgamento,...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (28), uma das atividades da Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera, reunindo estudantes, professores e autoridades para um momento de aprendizado, troca de experiências e aproximação entre o meio acadêmico e a vida pública. O encontro contou com a presença do procurador legislativo Rodrigo Lorente e da vereadora Esther Moraes, que compartilharam suas vivências sobre a atuação jurídica e parlamentar dentro de uma Casa de...

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