Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (14/06), um requerimento de informações sobre os detritos de esgoto despejados indiscriminadamente no Ribeirão dos Toledos, provenientes da Estação Elevatória de Esgoto do Parque Olaria. Segundo relatos dos moradores, o mau cheiro insuportável emanando da Estação Elevatória de Esgoto tem se intensificado, provocando incômodo e afetando a qualidade de vida na região. No requerimento, sob o número 449/2024, o parlamentar afi...

Leia Mais

O vereador Careca do Esporte protocolou os projetos de lei 99 e 100/2024, por meio dos quais institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste, respectivamente, a “Festa na Fazenda”, celebrada no mês de julho; e a “Copa Internacional de Kung Fu”, a ser realizada anualmente em novembro.   Sob o comando do pastor Adriano Nazareth Pinto de Carvalho, presidente da Igreja Batista das Nações, a “Festa na Fazenda” tem o intuito de reunir a comunidade em uma confraterniz...

Leia Mais

O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, em mãos, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de junho, a Moção de Aplauso nº 104/2024, ao presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), sr. Ricardo Fernandes Betin. Na propositura, o chefe do Legislativo enaltece o aniversário de 60 anos de fundação da entidade.   Fundada pelo sr. Ernesto de Cillo em 1964, a ACISB surgiu através de um grupo de trabalhadores, com o objetivo de defend...

Leia Mais

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18.   A Exposição de Motivos da proposição destac...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Indicação nº 1.667/2024, ele sugere que seja providenciada a revitalização da camada asfáltica em toda a extensão da rua Padre Victorio Freguglia, em frente aos blocos 1.020,1.015 ,1.065 e 1.070. Já na Indicação nº 1.675/2024, o parlamentar sugere que seja realizado um estudo a respeito da manutenção do bebedouro existente n...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda apresentou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 96/2024 autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em emergências, prontos-socorros, CTIs (Centros de Tratamento e Terapia Intensiva), postos de saúde e hospitais públicos e privados de Sant...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila protocolou o Projeto de Lei nº 95/2024, que dispõe sobre a prioridade na concessão do benefício do Programa Tarifa Residencial Social, administrado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o DAE deverá estabelecer procedimentos específicos para a concessão da prioridade, visando a garantir que as famílias beneficiárias tenham aces...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.663/2024, que seja estudada a possibilidade de mudança de direção na rua Peregrino de Oliveira Lino, bairro Linópolis. O parlamentar esteve no local a pedido dos moradores, os quais pedem que o sentido da via seja apenas na mão que sobe, tendo em vista o grande aumento de fluxo observado.   “Segundo os moradores, que já protocolaram pedido de estudo sobre essa alteração na Prefeitura, os motoristas entram na...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.   Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

Leia Mais