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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Eliel Miranda apresentou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 96/2024 autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em emergências, prontos-socorros, CTIs (Centros de Tratamento e Terapia Intensiva), postos de saúde e hospitais públicos e privados de Sant...

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O vereador Celso Ávila protocolou o Projeto de Lei nº 95/2024, que dispõe sobre a prioridade na concessão do benefício do Programa Tarifa Residencial Social, administrado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o DAE deverá estabelecer procedimentos específicos para a concessão da prioridade, visando a garantir que as famílias beneficiárias tenham aces...

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O vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.663/2024, que seja estudada a possibilidade de mudança de direção na rua Peregrino de Oliveira Lino, bairro Linópolis. O parlamentar esteve no local a pedido dos moradores, os quais pedem que o sentido da via seja apenas na mão que sobe, tendo em vista o grande aumento de fluxo observado.   “Segundo os moradores, que já protocolaram pedido de estudo sobre essa alteração na Prefeitura, os motoristas entram na...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.   Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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Por meio da Indicação nº 1.664/2024, o vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal que seja providenciado estudo acerca da manutenção da praça existente entre as ruas Pastor Munhoz e Romeu Fornazari, no bairro São Camilo. O parlamentar esteve no local a pedido de moradores e constatou a necessidade de melhorias no local.   “Essa praça é um refúgio de lazer no dia a dia de dezenas de famílias, mas apresenta falta de iluminação adequada, especialmente na quadra de areia de voleibol,...

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O vereador Juca Bortolucci entregou, nesta segunda-feira (10/06), durante evento promovido em Piracicaba, um ofício à assessoria do secretário de Segurança do Estado, Guilherme Derrite, por meio do qual solicita recursos para a instalação de uma Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar entre os bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Planalto do Sol, bem como a instalação de mais câmeras inteligentes. Essas câmeras, segundo o parlamentar, quando não antecipam uma possív...

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A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou, nesta segunda-feira (10/06), a Moção Nº 212/2024, por meio da qual destaca a necessidade premente de retomada das negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d'Oeste (SindproSBO). A moção visa assegurar os interesses de mais de mil professores e de milhares de alunos que podem ser afetados caso as tratativas não progridam. A vereadora expressou sua preocupação diante do impasse que resultou na recente decisão dos pr...

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O vereador Celso Ávila protocolou nesta segunda-feira, dia 10 de junho, novo pedido à Administração Municipal para que providencie a revitalização e a manutenção em toda a área de lazer (praça) localizada na rua Tupis, no bairro Jardim Boa Vista. A solicitação reitera sugestão já expressa na Indicação nº 1.252/2024, apresentada no último dia 30 de abril na secretaria da Casa de Leis.   “Moradores estão inconformados com o descaso da Administração em relação à solicitação de melhoria na praç...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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O vereador Joi Fornasari pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, quanto à possibilidade de readequar a área localizada entre os números 1.160 a 1.500 da avenida Charles Keese Dodson para voltar ser utilizada como estacionamento de veículos. O parlamentar relata estar sendo procurado por moradores e principalmente comerciantes solicitando essa readequação, tendo em vista que há anos o local era utilizado como estacionamento.   “Comerciantes e a população em gera...

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