Santa Barbará d'Oeste

Em um esforço para prevenir possíveis inundações e garantir a segurança dos moradores, o vereador Celso Ávila apresentou uma indicação ao Executivo Municipal para a realização de serviços de desassoreamento no ribeirão dos Toledos, especialmente nas proximidades da ponte que conecta os bairros Batagin e São Joaquim. Em visitas de rotina e conversas com os moradores das áreas afetadas, Ávila coletou diversas preocupações sobre a atual condição do ribeirão, que nas últimas chuvas chegou a quase...

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O Projeto de Lei nº 104/2024, protocolado pelo Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 4.284/2022, o que possibilita alterações no Convênio nº 01/2022, com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Bárbara d’Oeste. O montante de R$ 332.069,29, provisionado no presente projeto, representa um acréscimo mensal de até R$ 30.678,86 ao valor repassado anteriormente.   Na Exposição de Motivos, o prefeito Rafael Piovezan explica que, após a realização de estudos téc...

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O Município de Santa Bárbara d’Oeste completou, no último sábado (15 de junho), 155 anos de emancipação política. A data, inclusive, dá nome à sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao fim a subordinação à Vila Nova da Constituição (atual município de Piracicaba). Foi então criada a primeira Câmara de Vereadore...

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A convite da vereadora Esther Moraes (PV), a deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!" O debate será realizado a partir das 18h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   A audiência reunirá usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usada pela Secretaria Estadual de Saúde para regular consult...

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A secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participa, nesta terça-feira (18), da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Ela visita o Legislativo a convite do vereador Juca Bortolucci. Durante sua participação na sessão camarária, a secretária de Educação deve explicar alguns contratos firmados pelo Município, como os promovidos para a contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar e para a execução de oficinas culturais educati...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na última sexta-feira (14/06), da inauguração oficial da Clínica Veterinária "Meu PET", localizada na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, 467, Terras de Santa Bárbara. A entrega foi realizada pelo prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, e pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outras autoridades. "A Clínica Veterinária 'Meu PET' representa um marco no cuidado e compromisso com os animais de Santa Bárbara d´Oes...

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O vereador Celso Ávila propôs a concessão da Medalha "Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora" a Priscila Bufarah da Costa, em reconhecimento aos seus notáveis serviços dedicados às crianças e mulheres ao longo de décadas. A solenidade para entrega dessa honraria deve ocorrer no segundo semestre. Priscila Bufarah da Costa, nascida em 6 de setembro de 1965 em Americana, São Paulo, é uma figura de destaque na comunidade local. Casada com Ramon Santos Da Costa, pastor e historiador, e mãe...

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O vereador Eliel Miranda propõe, por meio de projetos de lei apresentados na secretaria da Casa de Leis, a instituição de planos municipais voltados ao acesso à moradia digna e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O PL 102/2024 institui o Plano Habitacional Popular – PlanPop, com o objetivo de promover a urbanização, a regularização e a inserção dos assentamentos precários na cidade; ampliar a produtividade e melhorar a qualidade da produção habitacional; e estimular a geração de emprego...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 101/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 183.252,48, fixando, como cobertura, anulações parciais de dotações orçamentárias. Na Exposição de Motivos da proposta, o chefe do Executivo explica que o projeto atende ao indicado em ofício oriundo da Câmara Municipal, datado do último dia 17 de maio.   Segundo Piovezan, a abertura...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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