Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado hoje (29/05), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 396/2024, por meio do qual o parlamentar solicita informações detalhadas sobre a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. O requerimento destaca o histórico de luta do vereador e da comunidade local desde o início de seu mandato, incluindo a autoria da Lei Municipal 2.810 de 2003, que viabilizou a construção do prédio destinado ao...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta quarta-feira (29/05), as audiências públicas de Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, apresentou os dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. Neste prime...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta quarta-feira (29/05), reunião entre representantes da Prefeitura, de usinas da região e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Convocado pelo vereador Joi Fornasari, o encontro teve como foco a polêmica prática da pulverização aérea de agrotóxicos, proibida no município desde 2021, a partir da publicação de lei de autoria desse parlamentar. Durante a reunião, a Usina Iracema admitiu responsabilidade pela pulverização em área...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (28/05), durante a 19ª Reunião Ordinária, incluindo o dissídio dos servidores municipais. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo (@cmsbo). Inicialmente, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe so...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação 1540/2024, por meio da qual sugere melhorias na iluminação pública do Cemitério Parque dos Lírios. A proposta, dirigida ao prefeito, sugere que a Administração Municipal, por meio do setor competente, tome as medidas necessárias para aprimorar a iluminação do local. A justificativa apresentada pelo vereador destaca que ele foi procurado por diversos munícipes preocupados com a insufi...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado hoje (27/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos serão reajustados em 3,23%. Já o cartão auxílio-alimentação passará a valer R$ 856,81 Na justificativa da proposição, o prefeito Rafael Piovezan afirma que...

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Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta segunda-feira (27/05), a Indicação Nº 1563/2024, que propõe à Secretaria de Educação a criação de uma campanha de combate à dengue direcionada aos alunos da rede municipal. A iniciativa visa engajar as crianças no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, utilizando-as como agentes multiplicadores de conhecimento. A proposta fundamenta-se no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador destaca a importâ...

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