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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/03/2025] - Projeto propõe criação de relatório anual sobre orçamento com foco em políticas para mulheres
A vereadora Esther Moraes protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que prevê a elaboração de um relatório anual detalhado sobre os programas, ações e recursos financeiros destinados às políticas públicas para mulheres no Município. A proposta ainda não tem data para ser apreciada em Plenário. De acordo com a exposição de motivos do projeto, o relatório tem como objetivo ampliar a governança orçamentária e permitir maior controle social e do parlamento sobre...

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[28/03/2025] - Vereador questiona demora na troca de lâmpadas da iluminação pública
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O vereador Arnaldo Alves protocolou o Requerimento nº 176/2025 solicitando informações sobre a demora na troca de lâmpadas da iluminação pública em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o serviço prestado pela empresa terceirizada Luz Forte tem sido alvo de constantes reclamações da população. No documento, Arnaldo destaca que o contrato firmado com a empresa prevê a execução do serviço em até 48 horas após o registro do protocolo pelo site oficial (https://sbo.cidadeiluminada....

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[28/03/2025] - Vereador visita Espaço TEA em Americana
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) esteve, na manhã de ontem (27 de março), no Espaço TEA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Americana. Segundo o parlamentar, o convite para conhecer o espaço surgiu na semana passada durante visita à sede da instituição, onde se reuniu com o presidente Roberto Delapiazza e Quelis Zaccardi, do departamento de marketing, além da presidente do Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), Carine Sena.   “Continuamos nossa caminhada em prol da ca...

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[28/03/2025] - Vereador quer mais equipes da Prefeitura na limpeza da cidade
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 174/2025, acerca da atuação de equipes de limpeza nas áreas e equipamentos públicos do Município, como escolas, creches, unidades básicas de saúde (UBSs), praças, parques, prontos-socorros, guias, sarjetas e bocas-de-lobo. O parlamentar considera ter recebido reclamações de moradores de toda a cidade sobre mato alto, lixo, entulhos, móveis velhos, pneus e recipientes que servem de c...

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[27/03/2025] - Câmara Municipal e Faculdade Anhanguera firmam parceria para capacitação e formação cidadã
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste firmou, nesta quinta-feira (27), uma parceria com a Faculdade Anhanguera com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento e promover formação cidadã para a população barbarense. O acordo prevê a realização de palestras, workshops e cursos conduzidos por professores e alunos da instituição de ensino, por meio da Escola do Legislativo Barbarense. O diretor da Faculdade Anhanguera, Raphael Ruggeri de Almeida, visitou a Câmara para oficializar a parc...

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[27/03/2025] - Vereador propõe inclusão do IML na homenagem 'Policial Padrão'

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O vereador Juca Bortolucci protocolou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que propõe a alteração no Decreto Legislativo nº 01/2012. A proposta amplia a concessão do Título "Policial Padrão", incluindo os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) entre os homenageados pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Atualmente, o título é concedido a membros da Polícia Militar, Equipe Águia da PM, Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), Polícia Civil,...

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[27/03/2025] - Prefeitura avalia reforma do Centro de Recreação Infantil do Jardim Panambi
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento nº 116/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que solicitava informações sobre a reforma e revitalização do Centro de Recreação Infantil “Antonieta Mauro Biondi”, localizado no Jardim Panambi. O requerimento foi aprovado na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 25 de fevereiro de 2025. Segundo a resposta enviada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a administração municipal...

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[27/03/2025] - Vereador pede limpeza da Creche Nelson Sartori
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O vereador Marcelo Cury (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.334/2025, apresentada nesta quinta-feira (27 de março), que providencie a capinação de mato e os serviços de zeladoria na Creche Nelson Sartori, localizada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 95, no bairro 31 de Março. trinta e um de março.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar afirma que “cabe ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do Município, especialm...

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[27/03/2025] - Vereador pede informações à Prefeitura sobre ações de combate à dengue no Município
O vereador Celso Ávila (SDD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 171/2025, sobre ações para o combate à dengue no Município. O parlamentar considera estar recebendo reclamações acima da média em relação aos casos da doença de munícipes cobrando providências mais efetivas em relação ao extermínio do mosquito da dengue, como aumento de “fumacês”, além das ações de alertas e informações.   Na proposição apresentada, o autor questiona quais campanhas educativ...

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[26/03/2025] - Vereador discute demandas de autistas em reunião na ALESP
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) esteve nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para uma reunião com a deputada estadual Andrea Werner, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência há mais de uma década. O encontro teve como objetivo levar demandas de entidades de Santa Bárbara d’Oeste que atendem crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Defensor da causa autista, o parlamentar tem buscado conhecimento e apoio para forta...

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[26/03/2025] - Prefeitura responde a vereador sobre dispensação de medicamentos para diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao requerimento nº 124/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que solicitou informações sobre a dispensação de medicamentos para pacientes com diabetes na Rede Municipal de Saúde. No documento encaminhado à Câmara Municipal, a administração esclareceu que a rede municipal disponibiliza os medicamentos Insulina Regular (em canetas e frascos), Insulina NPH (em canetas e frascos), Gliclazida e análogos de ação rápida pelo componente especializ...

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[25/03/2025] - Câmara Municipal aprova emenda à Lei Orgânica, projeto de lei e moções
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

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[25/03/2025] - Prefeitura responde a requerimento sobre exames de sangue na rede municipal
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento nº 108/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que questionava a demora na realização de exames de sangue na Rede Municipal de Saúde. O documento foi aprovado pela Câmara Municipal na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro. Segundo a resposta assinada pelo Secretário Municipal de Governo, Joel Cardoso, os exames são solicitados por profissionais de saúde após avaliação clínica e são agendados confor...

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[25/03/2025] - Câmara Municipal entrega Prêmio “Destaques Culturais do Ano” nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), mais uma edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos do município. A escolha dos homenageados é feita exclusivamente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que define...

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[25/03/2025] - Vereador pede reativação do "Cata Treco" para combate à dengue
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 163/2025, acerca das ações tomadas pela Prefeitura e pelos órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata ter recebido centenas de reclamações de moradores de todos os pontos da cidade sobre o aumento de infecção pelo mosquito da dengue no Município.   “A maioria das áreas públicas ainda não foram limpas e acumulam e...

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