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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Em virtude do Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou na tarde de hoje, 13 de novembro, um encontro para debater e aprimorar a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). O evento foi comandado pelo Presidente da Câmara, Júlio César Kifú, autor da Lei Municipal nº 4.716/2025, que instituiu a referida política no município. O objetivo da reunião foi promover um diálogo entre o Poder Legislat...

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O vereador Celso Ávila recebeu hoje (13), em Santa Bárbara d’Oeste, o deputado estadual Vitão do Cachorrão, em uma agenda focada em articular o encaminhamento de emendas parlamentares para o município. O objetivo central é garantir a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados à população por diversas entidades assistenciais. Durante a manhã, o vereador Celso Ávila e o parlamentar estadual percorreram instituições vitais para a cidade, como a APAE – Associação de Pais e Amigos dos...

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Foi protocolado hoje, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem-Estar Animal. O objetivo é permitir que cidadãos devidamente cadastrados realizem passeios, banhos e encaminhamentos veterinários de cães e gatos sob guarda do Canil Municipal. A proposta busca situar o município na vanguarda de políticas de proteção animal, fundamentando-se nos princípios de bem-esta...

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Em apoio à campanha de conscientização sobre a saúde do homem Novembro Azul, que trata especificamente da prevenção do câncer de próstata, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realizou nesta quinta-feira (13/11) uma palestra especial para seus servidores. A atividade, que teve como tema “O homem invisível: desafios e atitudes para mudar o jogo da saúde”, contou com a participação de um grupo de servidores da Casa e foi ministrada pelo Enfermeiro André Luiz Gonçalves, do Núcleo de Aten...

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Uma moção de aplauso foi protocolada hoje, 13 de novembro, pelo vereador Juca Bortolucci, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, para reconhecer a conquista da ADI Geraldo Rocha Campos, agraciada com o Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. A Moção nº 395/2025 destaca que a unidade escolar faz parte do grupo de quinze escolas da Rede Municipal de Ensino que receberam a distinção por meio do programa Alfabetiza Juntos SP. A premiação, promovida rec...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 170/2025, que propõe nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014, garantindo a participação da Feira do Artesanato e da Casa do Artesão "Sr. Roldão de Oliveira" em todas as festas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer oficialmente a Casa do Artesão como espaço de referência e promoção do artesanato barbarense, fortalecendo a valori...

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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um Requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a situação das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as condições do atendimento de urgência e emergência no município. No documento, o parlamentar destaca a importância vital do SAMU para o socorro rápido a pacientes em risco e expressa preocupação com a redução da frota. Segundo informações recebidas, uma das viaturas (VTR-2...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou nesta semana a construção de uma nova calçada em trecho da rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, nos fundos do CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone”, no Jardim Santa Fé. A melhoria atende pedidos feitos pela vereadora Esther Moraes, que vinha solicitando intervenções no local desde 2023. A obra contempla a implantação de 288 metros quadrados de calçada, com a utilização de 18 metros cúbicos de concreto. O trecho, que anteriormente e...

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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 3658/2025, em que solicita ao Poder Executivo a colocação de três contêineres para coleta de lixo em pontos estratégicos do bairro Santo Antônio do Sapezeiro. Segundo o parlamentar, a retirada das caçambas, ocorrida há alguns meses, tem causado problemas de descarte irregular de resíduos, transformando áreas do bairro em verdadeiros lixões a céu aberto. Um dos locais mais afetados, conforme relatam os moradores, fica nas...

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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 3793/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 até o mês de dezembro. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo permitir que mais munícipes consigam regularizar seus débitos com o município. Ele explica que diversos cidadãos o procuraram relatando dificuldades na obtenção de documentos necessários para aderir ao programa dentro do prazo a...

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O vereador Juca Bortolucci esteve na manhã de hoje (12) na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, onde participou da criação da Cadeia Produtiva Local (CPL) da Rota da Cana, que representa um passo decisivo para o início efetivo da Rota da Cana, programa que envolve diversos municípios paulistas com forte tradição na produção canavieira e nas atividades associadas ao turismo rural, cultural e gastronômico. A CPL é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem c...

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O vereador Celso Ávila protocolou, na secretaria da Câmara barbarense, o Projeto de Lei nº 167/2025 e a Indicação nº 3.765/2025, que propõem a criação do Programa Jardim Sensorial no município. A iniciativa busca oferecer ambientes inclusivos e acolhedores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimulando o desenvolvimento integral e o bem-estar por meio do contato com a natureza e de estímulos sensoriais adequados.   De acordo com o parlamentar, os jardins sensoriais são f...

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O vereador Marcelo Cury apresentou um apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam instalados dispositivos de travessia segura de pedestres na rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades dos bairros Dona Margarida e Jardim Primavera.   De acordo com o parlamentar, moradores do Dona Margarida relatam dificuldades e riscos diários ao atravessar a rodovia em direção ao Jardim Primavera. O trecho, que possui intenso fluxo de veículos, incluindo caminhões, muitas vezes em...

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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (11), alunos do 7º e do 8º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, em uma visita institucional que teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Legislativo. A atividade começou no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, onde os alunos acompanharam parte da 41ª Reunião Ordinária da Casa, observando de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos e moções pelos vereadores. E...

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