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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/05/2025] - Vereadores aprovam alteração em prêmio cultural e moção de apoio a reivindicação de professores
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras do “Prêmio Destaques Culturais do Ano”, além três moções. De autoria do vereador Cabo Dorigon, o Projeto de Resolução nº 01/2025 propõe mudanças no artigo 2º da Resolução nº 09/2014, que instituiu o prêmio cultural. A proposição inclui a Cultura Afro Brasileira, Popular e Urbana e a Cultura Hip Hop na homenagem promovida na Câmara Municipal. Ainda na sessão, foi aprovada a...

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[13/05/2025] - Vereador propõe internet gratuita em comércios que utilizam cardápio digital
Foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais oferecerem acesso gratuito à internet quando optarem por disponibilizar o cardápio exclusivamente em formato digital. De acordo com o texto da proposta, restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e similares que adotarem o sistema de cardápio por QR Code deverão oferecer wi-fi gratuito aos clientes, com a senha expos...

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[13/05/2025] - Vereador propõe inclusão do “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos do município
De autoria do vereador Lúcio Donizete, foi protocolado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 48/2025, que propõe a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Segundo o texto apresentado, o “Summer Night” é uma vigília de fé e música católica que deverá ser realizada anualmente no mês de maio, em parceria com a Diocese de P...

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[13/05/2025] - Vereador propõe capacitação de servidores públicos para atendimento a pessoas com autismo em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo preparar os profissionais do serviço público para um atendimento mais inclusivo, respeitoso e eficaz às pessoas com autismo. Segundo o texto do projeto, a capacitação será voltada a servido...

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[13/05/2025] - Vereador propõe criação de Cartilha de Segurança para mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa visa oferecer informações essenciais, orientações práticas e recursos de apoio às mulheres em situação de risco, além de estabelecer diretrizes para sua ampla divulgação no município. De acordo com o texto protocolado, a cartilha deverá abordar temas como os tipo...

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[13/05/2025] - Câmara recebe seminário ‘O Autismo Fora da Bolha’ nesta quinta-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta quinta-feira (15), a partir das 19h, o seminário “O Autismo Fora da Bolha e o Dia a Dia nas Cidades”, com entrada franca. O evento será ministrado por Leandro Rafer, autista, palestrante e especialista em gestão comportamental, que trará uma abordagem sensível, realista e provocadora sobre os desafios enfrentados por pessoas autistas na convivência urbana e nas dinâmicas sociais cotidianas. Com uma trajetória marcada pelo ativismo, ed...

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[13/05/2025] - Vereador indica implantação do Programa "Prefeitura no seu Bairro"
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, a criação e implantação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”, com o objetivo de descentralizar e intensificar as ações da Prefeitura nas diversas regiões de Santa Bárbara d’Oeste, promovendo o acesso da população aos serviços públicos essenciais de forma integrada, ágil e eficiente.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que a iniciativa visa a criar um canal direto de aten...

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[12/05/2025] - Câmara é ponto de arrecadação da Campanha do Agasalho 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste é um dos pontos de arrecadação da Campanha do Agasalho 2025, lançada na última quinta-feira (8) pelo prefeito Rafael Piovezan e pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda Rizzo Piovezan. Com o slogan “Doe carinho em forma de agasalho”, a campanha segue até o dia 31 de julho com o objetivo de mobilizar a população para aquecer o inverno das famílias que mais precisam. As doações podem ser entregues na sede do Legislativo, localizada...

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[12/05/2025] - Câmara vota alteração em prêmio cultural e moção de aplauso a escritora barbarense
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem apreciar, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras do “Prêmio Destaques Culturais do Ano”, além de uma moção de aplauso a uma professora e escritora barbarense. O Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, propõe mudanças no artigo 2º da Resolução nº 09/2014, que instituiu o prêmio cultural. A proposta já recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultu...

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[12/05/2025] - Vereador reivindica instalação do Projeto Arena Lazer em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci (MDB) manifesta apelo à secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Helena dos Santos Reis, por meio da Moção nº 120/2025, pela viabilização da instalação do Projeto Arena Lazer em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa prevê a transferência de instalação de equipamentos destinados a sua implantação, com a construção de uma quadra de gramado sintético, com iluminação e arquibancada, e uma quadra de basquete de rua (3x3), com iluminação.   Na proposição, Juca expli...

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[09/05/2025] - Vereador visita Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas e é convidado para o ICLEI Brasil 2025
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O vereador Paulo Monaro esteve em Campinas, na manhã desta sexta-feira (9), a convite do secretário municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Braz Adegas dos Santos Junior, para conhecer a estrutura da Secretaria e dialogar sobre os desafios e metas da SECLIMAS para a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, o secretário apresentou um panorama das principais ações da pasta, destacando os obstáculos enfrentados na governança ambiental regional e os objetivos est...

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[09/05/2025] - Em reunião com secretários, vereadores discutem medidas para ampliar segurança nas escolas municipais
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Um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (9), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para discutir ações voltadas à segurança nas escolas da rede municipal de ensino. Entre os parlamentares presentes, estavam Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Juca Bortolucci e o vice-presidente da Câmara, Rony Tavares. Durante o encontro, a secretária Tânia destacou iniciativas já em andamento, como...

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[09/05/2025] - Servidores da Câmara assistem à palestra sobre cuidados com a coluna vertebral
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu na tarde desta sexta-feira (9) a palestra “Cuidados com a Coluna Vertebral”, ministrada pelo professor de Educação Física Junior Bueno. A atividade, realizada no plenário da Casa de Leis, foi acompanhada por servidores e teve como foco a conscientização sobre a importância da saúde postural e da prevenção de problemas na coluna. Promovida pela Escola do Poder Legislativo Barbarense “Vereador Erb Oliveira Martins”, com apoio da Unimed, a pa...

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[09/05/2025] - Projeto assegura pagamento de meia-entrada a doadores de sangue em estabelecimentos de cultura, esporte e lazer
O vereador Juca Bortolucci (MDB) apresentou, na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 45/2025, que assegura o pagamento de meia entrada para doadores regulares de sangue, em todos os locais públicos de cultura, esporte, lazer, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares em Santa Bárbara d’Oeste, considerando-se, para efeitos da lei, como casa de diversões os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográfico...

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[09/05/2025] - Vereador reivindica instalação de lombadas e pintura de faixas de pedestres no entorno do Parque das Paineiras
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, a execução de serviços de instalação de lombadas e pintura de faixas de pedestres nos dois sentidos da avenida Antônio Pedroso, nas proximidades do Parque das Paineiras, entre os bairros Planalto do Sol e Planalto do Sol II.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar considera que a solicitação foi feita a ele por moradores, uma vez que, desde a inauguração do Parque das Paineiras, o flux...

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