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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/03/2025] - Câmara Municipal aprova emenda à Lei Orgânica, projeto de lei e moções
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

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[25/03/2025] - Prefeitura responde a requerimento sobre exames de sangue na rede municipal
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento nº 108/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que questionava a demora na realização de exames de sangue na Rede Municipal de Saúde. O documento foi aprovado pela Câmara Municipal na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro. Segundo a resposta assinada pelo Secretário Municipal de Governo, Joel Cardoso, os exames são solicitados por profissionais de saúde após avaliação clínica e são agendados confor...

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[25/03/2025] - Câmara Municipal entrega Prêmio “Destaques Culturais do Ano” nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), mais uma edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos do município. A escolha dos homenageados é feita exclusivamente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que define...

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[25/03/2025] - Vereador pede reativação do "Cata Treco" para combate à dengue
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 163/2025, acerca das ações tomadas pela Prefeitura e pelos órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata ter recebido centenas de reclamações de moradores de todos os pontos da cidade sobre o aumento de infecção pelo mosquito da dengue no Município.   “A maioria das áreas públicas ainda não foram limpas e acumulam e...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[24/03/2025] - Vereador participa de Frente Parlamentar sobre Deficiência e Doenças Raras em Paulínia
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) participou, na tarde de hoje (24), da reunião da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal de Paulínia. O convite foi feito pelo presidente da Frente, vereador Gibi Professor (Podemos), que esteve recentemente no gabinete de Ávila em Santa Bárbara d'Oeste para trocar informações sobre projetos e o Segundo Fórum do Autismo, realizado em fevereiro na cidade. A reunião contou com a participação d...

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[24/03/2025] - Projeto suspende cobrança de “Zona Azul” aos sábados na região Central
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 33/2025, que suspende a cobrança aos sábados do preço público pelo uso do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em Santa Barbara d’Oeste, denominado “Zona Azul”, nas vias e logradouros da região central.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que a iniciativa visa a possibilitar um aumento de público no comércio de forma geral aos sábados. “Foram os próprios comer...

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[24/03/2025] - Vereadores apreciam proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei durante a 10ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de lei, além de 12 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta terça-feira, 25 de março, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (site, Facebook e Youtube) e pela rádio Santa Bárbara FM. Entre os itens da Ordem do Dia, será discutida a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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[24/03/2025] - Vereador questiona Executivo sobre manutenção em estrutura suspensa da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 155/2025, acerca da estrutura suspensa pertencente à rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) sobre a rua Vinte e Um de Abril, no bairro Parque Olaria, próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do Parque Olaria e adjacências preocupados com tal equipamento viário. “As placas de concreto do barranco que dá sus...

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[21/03/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte para idosos de 60 a 64 anos em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Isac Sorrillo protocolou, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 32/2025, que estabelece a gratuidade no transporte público para munícipes com idade entre 60 e 64 anos. A iniciativa, denominada "Passe Maior Idade", tem como base o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) e visa ampliar o direito à mobilidade dessa parcela da população. Pelo texto do projeto, os interessados deverão realizar um cadastro no site da Prefeitura par...

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[21/03/2025] - Vereador participa de reuniões sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (21), de reuniões voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pela manhã, esteve na Secretaria de Educação em reunião com o Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (Grumaa), representado pela terapeuta ocupacional e mãe atípica Dulcinéia Oliveira. No encontro, que contou com a presença da secretária de Educação, Tânia Mara, e da coordenadora de Educação Especial, Patrícia Mause, um dos temas discutidos foi a adequação do...

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[21/03/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre pavimentação na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) apresentou, nesta sexta-feira (21), o Requerimento nº 162/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações ao Poder Executivo sobre a pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis, localizadas na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa. De acordo com o parlamentar, a ausência de asfalto nesses locais tem gerado diversos transtornos para os moradores, como acúm...

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[21/03/2025] - Vereador participa de reunião sobre transporte escolar na sede do Detran-SP
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) representou a cidade de Santa Bárbara d'Oeste e demais municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), sexta-feira (21),  em uma reunião sobre transporte escolar no Estado, realizada na sede do Detran São Paulo. Comandado pelo vice-presidente do Detran-SP, José Hott, o encontro reuniu membros de associações e cooperativas de transporte escolar de todo o Estado. Entre os temas discutidos estavam a fiscalização do órgão nos municípios, a utilização de veícu...

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[21/03/2025] - Vereador reivindica abertura 24 horas do velório municipal
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 142/2025, por meio do qual requer informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a reabertura do Velório Municipal "Berto Lira” durante as 24 horas para a população velar seus entes queridos. O parlamentar considera que muitos munícipes o procuraram solicitando a reabertura do velório municipal também durante o período noturno.   “Os munícipes reclamam que, ao chegarem à Orsola para os primeiros procedimentos funerários, sã...

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[21/03/2025] - Projeto institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson
O vereador Alex Dantas (PL) assina o Projeto de Lei nº 31/2025, que institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, em locais públicos ou privados, de Santa Bárbara d’Oeste. Com o uso do acessório, será possível sinalizar discretamente a restrição motora; garantir atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de seg...

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