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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/05/2025] - Vereador propõe faixas refletivas obrigatórias em contêineres nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste
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A segurança no trânsito pode ganhar um importante reforço em Santa Bárbara d’Oeste com o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). A proposta, protocolada nesta terça-feira (20), obriga o uso de faixas refletivas em todos os contêineres colocados temporariamente em vias públicas para o armazenamento de entulho, resíduos e materiais de construção. De acordo com o texto, as faixas deverão ser visíveis de todos os lados do contêiner, ter no mínimo 5 centíme...

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[20/05/2025] - Vereadores pedem vistoria em viaduto e transparência na operação de radares na SP-304
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na cidade de Rio Claro, onde protocolaram ofícios solicitando a realização de uma vistoria técnica urgente no viaduto localizado a aproximadamente 500 metros da saída 137 A-B da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), estrutura que passa sobre a rua 21 de Abril, no Parque Olaria, e próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori, e também pediram garanti...

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[19/05/2025] - Câmara Municipal realiza 18ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (20)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 18ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis. Na Ordem do Dia, os vereadores analisarão um projeto de lei e uma moção de aplauso. O Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d...

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[19/05/2025] - Vereador propõe criação do Dia da Mãe Atípica em Santa Bárbara d’Oeste
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Com o objetivo de dar visibilidade, reconhecimento e apoio às mães que se dedicam ao cuidado de filhos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Celso Ávila (solidariedade) protocolou hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 54/2025, que estabelece o Dia da Mãe Atípica no calendário oficial de eventos do município. De acordo com o texto, a data será celebrada anualmente no mês de maio, em alusão ao mês das mães, e tem como proposta...

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[19/05/2025] - Vereador cobra revitalização de área de lazer desativada no Jardim Barão
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) apresentou, na última semana, o Requerimento nº 270/2025, por meio do qual solicita informações do Poder Executivo sobre a possível revitalização de uma área de lazer localizada entre as ruas Santo Antônio de Posse e São José do Rio Pardo, no Jardim Barão. Segundo o parlamentar, moradores têm questionado a situação do espaço, que no passado abrigava um campo de futebol de areia, além de bancos e mesas de concreto para convivência. No entanto, devido à f...

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[19/05/2025] - Após questionamento de vereador, Prefeitura detalha ações contra o Aedes aegypti

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste detalhou as ações realizadas no combate ao mosquito Aedes aegypti em resposta ao Requerimento nº 191/2025, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi. O parlamentar havia solicitado esclarecimentos a respeito de medidas preventivas, campanhas educativas e a possibilidade de retorno da coleta de materiais inservíveis, conhecida como “cata-treco”. Segundo a Secretaria Municipal de Governo, a Secretaria de Saúde realiza de forma contínua diversas açõ...

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[19/05/2025] - Projeto proíbe atendimento a “bebês reborn” na Saúde Pública de Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (19), na Câmara barbarense o Projeto de Lei nº 53/2025, que proíbe o uso indevido dos serviços públicos municipais para simulações de atendimento a objetos inanimados, como bonecas hiper-realistas conhecidas como "bebês reborn". A proposta abrange principalmente os setores de saúde, educação e assistência social e busca impedir que profissionais e recursos públicos sejam mobilizados em situações fictícias, como o atendimento médico simu...

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[16/05/2025] - Projeto de Lei propõe isenção de IPTU para famílias com pessoas autistas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 03/2025, que propõe a alteração do artigo 35, bem como de seus parágrafos e incisos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, com o objetivo de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, além de atualizar a legislação vigente, busca garantir mais dignidade e apoio às famílias at...

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[16/05/2025] - Vereador cobra Prefeitura sobre base de concreto que prejudica visibilidade na avenida Mogi Guaçu
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta sexta-feira (16), o Requerimento nº 268/2025, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realocação ou substituição da base de concreto que sustenta a placa de entrega das obras de duplicação da avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Orquídeas. Segundo o parlamentar, a estrutura instalada no canteiro central da via, nas proximidades do Supermercado Pavan, tem dificultado...

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[16/05/2025] - Em requerimento, vereadora cobra ações contra enchentes no Jardim Conceição
A vereadora Esther Moraes (PV) protocolou, nesta sexta-feira (16), o Requerimento nº 267/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, a parlamentar solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as ações de combate às enchentes no bairro Jardim Conceição. A iniciativa é resultado de encontros da parlamentar com moradores da região, que têm enfrentado recorrentes alagamentos devido ao transbordamento do Ribeirão dos Toledos, com apoio de integrantes do Partido Ver...

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[16/05/2025] - Vereador protocola projeto para instalação de semáforos com temporizador em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro (PL) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei nº 52/2025, que propõe a instalação de semáforos com temporizador em avenidas de grande fluxo da cidade. A proposta visa modernizar a sinalização viária, melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres. De acordo com o texto, o Poder Público deverá promover a substituição gradual dos semáforos convencionais por equipamentos com temporiz...

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[16/05/2025] - Projeto de Lei propõe mobilização permanente contra o abuso sexual infantil em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas (PL), que propõe a criação do projeto de mobilização geral “Juntos Contra o Silêncio”. A iniciativa visa promover ações de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município. O projeto estabelece a realização anual da “Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adoles...

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[16/05/2025] - Vereador pede caminhão com cesto aéreo ao Governo do Estado
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) esteve, ontem (15), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para entrega de ofício solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um caminhão cesto aéreo para a Secretaria de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi recebido por Ricardo Molina, assessor da Casa Civil, que se comprometeu a dar andamento no pedido junto aos setores competentes.   “Temos muitas reclamações em nosso gabinete a respeito da pod...

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[16/05/2025] - Juca intermedeia reunião entre DAE e imobiliárias para desburocratizar sistema de dados
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O vereador Juca Bortolucci (MDB) se reuniu, na manhã de hoje (16), com o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Laerson Andia Jr., juntamente com representantes do departamento jurídico da autarquia e de imobiliárias do município, que reclamam da dificuldade de transferir a titularidade das contas dos imóveis alugados para os inquilinos. “O sistema atual exige a presença do proprietário do imóvel ou a apresentação de procuração, o que tem gerado problemas no prazo da transfer...

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[16/05/2025] - Vereador sugere implantação de barreiras digitais na SP-135
O vereador Joi Fornasari (DC) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada nesta sexta-feira (16), que efetue estudos quanto à possibilidade de implantar duas barreiras digitais na rodovia Maria da Graça Martins (SP-135), uma sobre a ponte do Ribeirão Alambari, próximo à entrada dos bairros Caiubi, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho, e outra próximo à última entrada do Cruzeiro do Sul, perto da Caixa d’Agua.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica ter si...

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