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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2025] - Vereador propõe proibição do consumo de maconha em locais públicos e privados de uso coletivo em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 30/2025, que visa proibir o consumo de maconha e outras substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, no Município. De acordo com a proposta, a proibição se aplica a locais como prédios públicos, escolas, hospitais, praças, ônibus e pontos de transporte público, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de la...

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[20/03/2025] - Vereador se reúne com Diretor de Ensino da Região de Americana para discutir demandas de construção e ampliação de escolas em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Juca Bortolucci se reuniu, na manhã desta quarta-feira (19), com Haroldo Ramos Teixeira, responsável pela Diretoria de Ensino da Região de Americana, para tratar da ampliação e construção de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d'Oeste. A iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas, especialmente no ensino fundamental I e II. De acordo com o parlamentar, ele tem recebido diversas reclamações de pais sobre a falta de vagas em escolas estaduais próximas às residências...

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[20/03/2025] - Vereador reivindica regularização do Condomínio Tembé e ligação de energia elétrica em todo o bairro
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Requerimento nº 152/2025, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca da regularização urbanística fundiária do Sítio Tembé (Processo nº 13.370/2023). O parlamentar considera ter recebido o questionamento de membros da Associação de Proprietários da Área Remanescente da Gleba III – Sítio Tembé e ressalta que apenas metade desse núcleo habitacional de chácaras possui energia elétrica....

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[20/03/2025] - Vereador solicita construção de calçamento em área pública na rua São Domingos, no Jardim Sartori
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O vereador Marcelo Cury (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.255/2025, que proceda a construção de calçamento em área pública em toda a extensão da rua São Domingos, no bairro Jardim Sartori. Segundo o parlamentar, a reivindicação chegou a seu gabinete trazida por moradores da via.   Na Justificativa da proposição, Cury explica que a rua São Domingos possui pavimentação, porém não tem calçamento, situação que coloca em risco a vida de pedestres. O v...

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[20/03/2025] - Vereador propõe criação do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia na Câmara Municipal
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O vereador Lúcio Donizete (Agir) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que institui, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, ao qual competirá apresentar propostas para a construção ou melhorias na legislação sobre o tema; pesquisar e organizar informações e estatísticas; promover reuniões com autoridades, empresas, entidades afins e a sociedade civil; realizar estudos sobre os diversos serviços prestados pelo pod...

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[19/03/2025] - Vereador visita Alesp e garante computadores para escolas de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador barbarense Celso Ávila (Solidariedade) esteve hoje (19) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão, solicitando verbas para diversas entidades da cidade.   Após a entrega dos ofícios, o vereador recebeu a notícia de que o pedido de computadores feito ao deputado em fevereiro para escolas estaduais do município foi contemplado. Nos próximos meses, mais de 30 escolas de Santa Bárbara d’Oeste receberão os equipamento...

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[19/03/2025] - Vereador propõe melhorias no agendamento de exames na Rede Municipal de Saúde
O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Rony Tavares, apresentou hoje (19) uma Indicação em que sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir a anotação na guia médica, entregue aos pacientes após consulta, sobre a realização de exames de sangue antes da data marcada para o retorno na Rede Municipal de Saúde. A proposta busca aprimorar o fluxo de atendimento na Rede Pública de Saúde e garantir que os pacientes que necessitam realizar exames laboratoria...

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[19/03/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre necessidade de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, na sessão desta terça-feira (18), um requerimento de autoria do vereador Juca Bortolucci que solicita informações sobre a construção de escolas estaduais no município. O parlamentar justifica o pedido com base em reclamações recebidas de pais sobre a falta de vagas para alunos do ensino fundamental I e II, o que tem forçado muitas famílias a matricularem seus filhos em escolas distantes de suas residências. Segundo o documento, já houve um...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[18/03/2025] - Vereador sugere programa de castração e construção de canil e gatil para animais em situação de rua
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Procurado por moradores de diversos bairros, como Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou as indicações nº 1.129 e 1.130/2025, por meio das quase sugere ao Poder Executivo Municipal, respectivamente, a implantação de programa de castração para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda e a construção de canil e gatil para acolher os primeiros. “Munícipes reclamam da presença de muitos animais soltos nas ruas de noss...

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[17/03/2025] - Projeto de Lei que torna obrigatório teste do quadril em recém-nascidos é protocolado na Câmara Municipal
O vereador Rony Tavares protocolou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 29/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Esse projeto torna obrigatória a realização do “Teste do Quadril” antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município. O projeto tem como objetivo o diagnóstico precoce da Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ), uma condição que pode causar dor, encurtamento de membros e osteoartrose precoce. Estima-se que um em cada mil bebês nasça com quadril lu...

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[17/03/2025] - Estudantes de Direito visitam a Câmara e conhecem atuação jurídica no Legislativo
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A Escola do Legislativo Barbarense “Erb Oliveira Martins - Uruguaio” recebeu, hoje (17), um grupo de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, campus barbarense. Durante a visita à Câmara, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, pelo procurador Rodrigo Lorente e pela vereadora Esther Moraes, também graduada em Direito. Além de ouvirem palestra com o procurador, que apresentou a atuação da Procuradoria Jurídica e destacou as...

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[17/03/2025] - Vereador solicita recursos para ponte e transporte de pacientes
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O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares entregou, no fim de semana, em Campinas, ofícios ao deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), por meio do qual solicita recursos para o município. Rony Tavares solicitou recursos junto ao parlamentar federal para a recuperação da ponte sobre o Córrego Mollon, que liga os bairros Jardim San Marino e Jardim das Laranjeiras, interditada ao tráfego de veículos desde o fim do ano passado. O vice-presidente da Câmara barbare...

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[17/03/2025] - Vereador propõe criação de Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304
Foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a criação da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304. A iniciativa busca mobilizar autoridades e a sociedade civil para impedir a implantação da praça de pedágio no trecho que impacta diretamente os moradores da cidade e região. O projeto prevê que a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será...

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[17/03/2025] - Vereador propõe reconhecimento da cultura afro-brasileira, popular e urbana no Prêmio Destaques Culturais
O vereador Cabo Dorigon apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 01/2025, que amplia a valorização da cultura afro-brasileira, popular e urbana no município. A proposição prevê a inclusão desses segmentos no Prêmio Destaques Culturais do Ano, promovido pelo Legislativo, conforme alteração na Lei Municipal 4606/2024. A iniciativa busca reconhecer a importância das manifestações culturais que têm suas raízes na resistência e diversidade dos povos de origem africana no Brasil. “A cu...

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