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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/05/2025] - Câmara sedia evento “O Autismo Fora da Bolha”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste foi palco, na noite desta quinta-feira (15), do seminário “O Autismo Fora da Bolha”, um evento que reuniu profissionais, famílias, educadores e interessados no tema da inclusão para um diálogo sobre o cotidiano das pessoas autistas nas cidades. O destaque do evento foi a participação do autista, escritor e palestrante Leandro Rafer, especialista em gestão do comportamento. Baseado em vivência e conhecimento técnico, Leandro trouxe reflexões profund...

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[15/05/2025] - Vereadores buscam recursos em São Paulo para reforma da ponte do San Marino
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Os vereadores Alex Dantas e Rony Tavares estiveram em São Paulo, na última semana, em busca de recursos para a reforma da ponte do San Marino. Na capital paulista, eles se encontraram com o deputado estadual Oseias de Madureira, acompanhados do secretário de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Joel Cardoso. Durante a visita, os parlamentares apresentaram diversos documentos, incluindo vistorias já realizadas e projetos elaborados por engenheiros para a manutenção dessa via, que é de grande rel...

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[14/05/2025] - Vereadores visitam CIEP Padre Vitório Freguglia após denúncias de pais
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Os vereadores Esther Moraes e Tikinho TK visitaram, nesta quarta-feira (14), o CIEP Padre Vitório Freguglia, em Santa Bárbara d’Oeste, após receberem reclamações de pais de alunos sobre a falta de itens básicos na unidade escolar. Entre as principais queixas estavam a ausência de proteína na alimentação escolar, a orientação para que as crianças levassem papel higiênico de casa e a suspensão do fornecimento de café da manhã. Os parlamentares foram até o local para verificar as condições da e...

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[14/05/2025] - Vereador apresenta projeto que obriga construtoras a divulgar materiais utilizados em obras residenciais
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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 50/2025 que estabelece a obrigatoriedade de divulgação detalhada dos materiais utilizados em obras residenciais por parte de construtoras e incorporadoras no município. O objetivo da proposta é garantir mais transparência aos consumidores, permitindo que potenciais compradores tenham acesso a informações completas sobre a qualidade e procedência dos materiais empregados nas construções, antes mes...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[14/05/2025] - Projeto institui homenagem a professores e escritores com entrega do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão
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O vereador Rony Tavares (Repubicanos) assina o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão”, a ser outorgado pela Casa de Leis a professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, ativos ou não, e a escritores, pelos méritos e relevantes serviços prestados à educação e à cultura literária de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a entrega da honraria será realizada anualmente, no mês de...

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[14/05/2025] - Vereador reivindica reajuste do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura para valor acima de R$ 1 mil
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal o Requerimento nº 241/2025, por meio do qual solicita ao prefeito Rafael Piovezan informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura, com objetivo de elevar o benefício para valor acima de R$ 1 mil, ainda neste exercício. O parlamentar considera o valor atual de R$ 856,81, incompatível com a alta dos preços dos alimentos e demais itens essenciais, o que, segun...

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[13/05/2025] - Vereadores aprovam alteração em prêmio cultural e moção de apoio a reivindicação de professores
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras do “Prêmio Destaques Culturais do Ano”, além três moções. De autoria do vereador Cabo Dorigon, o Projeto de Resolução nº 01/2025 propõe mudanças no artigo 2º da Resolução nº 09/2014, que instituiu o prêmio cultural. A proposição inclui a Cultura Afro Brasileira, Popular e Urbana e a Cultura Hip Hop na homenagem promovida na Câmara Municipal. Ainda na sessão, foi aprovada a...

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[13/05/2025] - Vereador propõe internet gratuita em comércios que utilizam cardápio digital
Foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais oferecerem acesso gratuito à internet quando optarem por disponibilizar o cardápio exclusivamente em formato digital. De acordo com o texto da proposta, restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e similares que adotarem o sistema de cardápio por QR Code deverão oferecer wi-fi gratuito aos clientes, com a senha expos...

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[13/05/2025] - Vereador propõe inclusão do “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos do município
De autoria do vereador Lúcio Donizete, foi protocolado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 48/2025, que propõe a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Segundo o texto apresentado, o “Summer Night” é uma vigília de fé e música católica que deverá ser realizada anualmente no mês de maio, em parceria com a Diocese de P...

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[13/05/2025] - Vereador propõe capacitação de servidores públicos para atendimento a pessoas com autismo em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo preparar os profissionais do serviço público para um atendimento mais inclusivo, respeitoso e eficaz às pessoas com autismo. Segundo o texto do projeto, a capacitação será voltada a servido...

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[13/05/2025] - Vereador propõe criação de Cartilha de Segurança para mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa visa oferecer informações essenciais, orientações práticas e recursos de apoio às mulheres em situação de risco, além de estabelecer diretrizes para sua ampla divulgação no município. De acordo com o texto protocolado, a cartilha deverá abordar temas como os tipo...

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[13/05/2025] - Câmara recebe seminário ‘O Autismo Fora da Bolha’ nesta quinta-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta quinta-feira (15), a partir das 19h, o seminário “O Autismo Fora da Bolha e o Dia a Dia nas Cidades”, com entrada franca. O evento será ministrado por Leandro Rafer, autista, palestrante e especialista em gestão comportamental, que trará uma abordagem sensível, realista e provocadora sobre os desafios enfrentados por pessoas autistas na convivência urbana e nas dinâmicas sociais cotidianas. Com uma trajetória marcada pelo ativismo, ed...

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[13/05/2025] - Vereador indica implantação do Programa "Prefeitura no seu Bairro"
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, a criação e implantação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”, com o objetivo de descentralizar e intensificar as ações da Prefeitura nas diversas regiões de Santa Bárbara d’Oeste, promovendo o acesso da população aos serviços públicos essenciais de forma integrada, ágil e eficiente.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que a iniciativa visa a criar um canal direto de aten...

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[12/05/2025] - Câmara é ponto de arrecadação da Campanha do Agasalho 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste é um dos pontos de arrecadação da Campanha do Agasalho 2025, lançada na última quinta-feira (8) pelo prefeito Rafael Piovezan e pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda Rizzo Piovezan. Com o slogan “Doe carinho em forma de agasalho”, a campanha segue até o dia 31 de julho com o objetivo de mobilizar a população para aquecer o inverno das famílias que mais precisam. As doações podem ser entregues na sede do Legislativo, localizada...

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