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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/06/2025] - Comissão de Finanças protocola consulta jurídica sobre contagem de prazo durante suspensão de expediente
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na tarde da última quarta-feira (18), um ofício em que solicita parecer jurídico da Procuradoria da Casa sobre a contagem de prazo regimental para emissão de parecer em período de suspensão de expediente legislativo. O questionamento refere-se especificamente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, autorizando a adesão do M...

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[23/06/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 23ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, a 23ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores devem analisar dois projetos de lei e cinco moções. O primeiro projeto, de autoria do vereador Marcelo Cury, autoriza a celebração de parcerias para disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transto...

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[23/06/2025] - Vereador propõe a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas municipais
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O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 73/2025, que cria o Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, com a finalidade de promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos, por meio da integração entre a atividade física e o desenvolvimento de competências socioemocionais. “Frente aos crescentes índices de ansiedade, estresse, depressão e conflitos em ambiente escolar, acentuados após o período de pand...

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[18/06/2025] - Vereador apresenta Moção de Apoio a projeto que combate violência nas escolas
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A crescente onda de violência em instituições de ensino em todo o país tem gerado preocupação entre autoridades, educadores, pais e alunos. Diante desse cenário alarmante, o vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3613/2023, que propõe medidas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar. De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, entre 2002 e abril de 2023 foram registrados 24 ataques a esco...

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[18/06/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre limpeza e funcionamento de ecoponto no Planalto do Sol II
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou nesta semana um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre a situação do Ecoponto localizado no bairro Planalto do Sol II. Segundo o parlamentar, moradores da região têm feito diversas reclamações sobre o acúmulo de lixo, entulhos e materiais inservíveis tanto dentro quanto nos arredores do espaço, situado na avenida Barretos. Durante visita ao local, Rony constatou qu...

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[18/06/2025] - Prefeitura de Santa Bárbara protocola projeto que altera alíquota do ISSQN e revoga lei sobre Taxa de Expediente
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que propõe alterações no Código Tributário Municipal. Entre as principais mudanças, o texto prevê o aumento da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2% para 3% e a revogação integral da Lei Complementar nº 63/2009, que trata da Taxa de Expediente. Segundo a exposição de motivos enviada pelo Executivo, o objetivo da proposta é refo...

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[18/06/2025] - Prefeitura propõe criação de mais uma vaga de veterinário e extinção de cargos de operador de usina
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que prevê o aumento no número de vagas para o cargo de veterinário no quadro de servidores públicos municipais. Caso aprovado, o número de postos passa de cinco para seis. De acordo com a exposição de motivos encaminhada ao Legislativo, a proposta busca atender ao crescimento das demandas operacionais especializadas na área de saúde animal e controle de zoono...

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[18/06/2025] - Prefeitura propõe novo REFIS para facilitar regularização de débitos municipais
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS/2025). A proposta prevê condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários e não tributários com o Município, tanto da administração direta quanto da indireta, que inclui autarquias. O REFIS/2025 abrange dívidas já constituídas, vencidas e não pagas até 31 de dezembro de 2024, no caso da administração direta,...

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[18/06/2025] - Câmara entrega Diploma Pérola Byington a voluntários de Santa Bárbara na terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira, dia 24 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, mais uma edição da solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington. A honraria é concedida a pessoas que atuam de forma voluntária em instituições do Município há, pelo menos, dois anos, como forma de reconhecimento público ao trabalho social prestado. Criada por meio do Decreto Legislativo nº 19/2016, de iniciativa do ex-vereador Ducimar de Jes...

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[17/06/2025] - Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue e inclusão de evento no calendário oficial
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante a 22ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (17), os dois projetos de lei que estavam na pauta da Ordem do Dia. Um deles garante meia-entrada em eventos culturais, artísticos e de lazer para doadores de sangue. O outro inclui o evento "Summer Night" no Calendário Oficial de Eventos do município. A proposta da meia-entrada, de autoria do vereador Juca Bortolucci, recebeu parecer favorável das comissões permanentes da C...

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[17/06/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que propõe a alteração do inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50/2009, estendendo o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano para idosos com 60 anos ou mais em Santa Bárbara d’Oeste. Atualmente, o benefício é garantido apenas a partir dos 65 anos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.74...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[17/06/2025] - Vereador é nomeado presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
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O vereador Juca Bortolucci foi aclamado presidente do Comude – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a qual marcou a reativação do órgão. O Comude é um conselho colegiado, formado por representantes do governo municipal e da sociedade civil, com a missão de propor políticas e ações para fortalecer a economia local. Atua como fórum de discussão e elaboração de estratégias para o desenvolvimento econômico do município. Além...

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[16/06/2025] - Vereador cobra Prefeitura sobre alimentação para acompanhantes em prontos-socorros

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O vereador Rony Tavares protocolou nesta segunda-feira (16) um requerimento em que solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos Prontos-Socorros Municipais Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o gabinete tem recebido reclamações de moradores sobre a ausência de refeições destinadas aos acompanhantes, que permanecem por longos períodos nas unidades de Saúde, muita...

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[16/06/2025] - Vereador conhece, em São Paulo, o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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O vereador Felipe Corá esteve nesta segunda-feira (16) em São Paulo, onde conheceu de perto o funcionamento do Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. Corá foi acompanhado pelo guarda municipal Eliel Miranda, que já ocupou os cargos de vereador e de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil em Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa reúne tecnologias como câmeras inteligentes com reconhecimento facial, drones e uma central de monitoramento integr...

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