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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O Poder Executivo Municipal apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d'Oeste. Para fins desta lei, entende-se por agricultura urbana e periurbana toda e qualquer atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas, plantas alimentícias não convencionais (PANCs) e mudas de espécies ornamentais, bem como a produção a...

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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou, nesta segunda-feira (17), um requerimento em que solicita informações ao Poder Executivo sobre os serviços de tapa-buracos realizados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). O pedido de informações surge após diversas reclamações da população sobre a demora nos reparos, o que tem causado transtornos e colocado em risco a segurança dos motoristas. O vereador questiona o cronograma de trabalho do DAE, a...

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O vereador Paulo Monaro esteve hoje (17) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Rio Claro, onde foi recebido pela diretora Elaine Zancopé Carnieri. Durante a visita, o parlamentar formalizou um pedido de vistoria técnica para o viaduto da SP-304, localizado nas proximidades do Km 136, em nosso município. A solicitação do vereador decorre de preocupações crescentes com a segurança da área, especialmente devido à proximidade do Ribeirão dos Toledos, que tem causado erosões sig...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, os vereadores irão deliberar sobre um projeto de lei e cinco moções de apelo e de aplauso. A sessão ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis. O único projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Tikinho TK. A propost...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao prefeito Rafael Piovezan (PL), por meio da Indicação nº 572/2025, que seja incluída na linha de financiamento FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) a reabertura da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese, no Jardim Vista Alegre, bem como a reforma e a ampliação do prédio localizado na rua das Bem-Aventuranças, nº 255.   Na justificativa da propositura, o parlamentar considera ser autor da Lei Municipal nº 2.810/ 2003, a qual perm...

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A vereadora Esther Moraes (PV) entregou a Moção de Aplauso nº 387/2024, em mãos, ao cabeleireiro barbarense Jaime Garcia por sua história de contribuição à cidade, em uma trajetória inspiradora, e por ainda exercer sua nobre profissão aos 76 anos. A propositura acompanha breve biografia do homenageado.   Nascido em 25 de julho de 1948, filho de Wanda dos Santos Mazetti e Francisco Garcia Osório, Jaime deu os primeiros passos na profissão aos 13 anos ajudando seus pais, que também eram cabel...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Kifu, e o vereador Cabo Dorigon, presidente da Comissão Permanente de Educação, visitaram a Diretoria de Ensino da Região de Americana (DERA) para discutir a inclusão das escolas estaduais no projeto Câmara do Futuro. O encontro contou com a presença de servidoras do Legislativo e do dirigente regional de ensino, Haroldo Teixeira.   Criado em 2003, o Câmara do Futuro já recebeu mais de 35 mil alunos, oferecendo aos estudant...

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O vereador Paulo Monaro encaminhou, na manhã de hoje (14), um ofício ao Diretor Regional da CDHU solicitando a realização de uma vistoria técnica no Conjunto Habitacional Roberto Romano. A medida é necessária diante das preocupações manifestadas pelos moradores sobre problemas estruturais que podem comprometer a segurança e o bem-estar dos residentes. Recentemente, moradores do conjunto relataram infiltrações preocupantes próximas às caixas de esgoto, com água invadindo os espaços sob os apa...

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O vereador Marcelo Cury protocolou, nesta sexta-feira (14), o Requerimento nº 89/2025, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a substituição dos ventiladores danificados nas salas de aula da EMEFEI Prof. Augusto Scomparin, em Santa Bárbara d'Oeste. O pedido visa garantir melhores condições para os alunos e profissionais da unidade escolar, especialmente diante das altas temperaturas registradas nos últimos meses. No documento, o parlamentar destaca a necessidade de transparência na...

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O vereador Carlos Fontes apresentou a Moção nº 23/2025, na secretaria da Câmara Municipal, por meio da qual manifesta aplauso aos organizadores, colaboradores e voluntários do evento “Tardezinha do Autista”, idealizado por Irani Maia da Conceição, do Projeto “Mundo aos Olhos Autista”, no último sábado, dia 08 de fevereiro.   O evento teve início com um café da manhã diversificado, seguido de atividades recreativas, as quais não apenas garantiram momentos de lazer e descontração, mas também...

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O vereador Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, esteve reunido, ontem (12), com o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, e com Miguel Brito, diretor de governo, para discutir demandas da região sul no setor da Saúde. O encontro teve como foco questões relacionadas ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), infraestrutura e transporte para pacientes. Durante a reunião, Kifú solicitou providências quanto ao horário de funcionamento das farmácias das UBSs, um...

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O vereador Wilson da Engenharia protocolou, hoje (13), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 14/2025, que propõe a alteração do artigo 136 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999. A proposta tem como objetivo modificar as regras para a canalização das águas pluviais em edificações construídas no alinhamento das vias públicas. Atualmente, a legislação em vigor exige que a canalização das águas pluviais seja feita por meio de condutores embutidos nas fachadas dos imóveis e...

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Por indicação do vereador Celso Ávila, Cristina Helena Santos receberá o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" em reconhecimento à sua história e dedicação ao voluntariado. A homenagem destaca a trajetória dela junto à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Asilo São Vicente de Paula. O reconhecimento tem como objetivo dar notoriedade aos atos e ao compromisso de Cristina com o bem-estar e o amor ao próximo, servindo de inspiração para que mais pessoas se envolvam em ações solidárias. A cerimô...

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De autoria do vereador Juca Bortolucci, com o apoio dos demais parlamentares, foi protocolada, hoje (13), na Câmara Municipal, a Moção nº 21/2025. No documento, os parlamentares solicitam ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo a ampla recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), no trecho entre Santa Bárbara d’Oeste e Capivari. Segundo a proposição, a rodovia recebeu apenas uma intervenção paliativa, mas ainda apresenta problemas estruturais graves, como...

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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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