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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/05/2024] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz quatro projetos e quatro moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e quatro moções nesta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As duas primeiras propostas da Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 75/2022 veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos à determinada gestão de governo nas comun...

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[13/05/2024] - Vereador reivindica atendimento psicológico infantil no Cruzeiro do Sul
O vereador Celso Ávila indica ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje, dia 13 de maio, que um psicólogo infantil seja colocado à disposição dos moradores do bairro Cruzeiro do Sul. Moradores do local, segundo afirma o parlamentar na Justificativa da propositura, solicitam a presença urgente deste profissional.   “Há relatos de tentativas de suicídio, crianças que vivenciaram separações, enquanto muitas mães não possuem transporte próprio e os horários de ônibus...

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[10/05/2024] - Vereadora apresenta propostas de inclusão à LDO em Audiência Pública
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 A vereadora Kátia Ferrari participou, na noite de quinta-feira (10/5), de uma Audiência Pública para a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, no Anfiteatro Municipal "Detinha Dagnoni". Durante o evento, a vereadora apresentou quatro propostas de inclusão na LDO, que prevê um orçamento de R$ 944,1 milhões para o próximo ano. As propostas apresentadas pela parlamentar são as seguintes: a primeira sugere recursos para custear o Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d'Oes...

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[10/05/2024] - Vereador solicita informações sobre aterro sanitário interditado em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 343/2024, por meio do qual solicita informações sobre o aterro sanitário municipal de Santa Bárbara d’Oeste, interditado desde 4 de maio de 2022. No documento, o parlamentar destaca o dever do Legislativo em fiscalizar a Administração Pública, especialmente em relação à gestão dos recursos e cumprimento das leis.   De acordo com o requerimento, o vereador busca esclarecimentos sobre a não reativação do aterr...

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[10/05/2024] - Presidente pede informações sobre realização de mutirão de catarata
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O presidente Paulo Monaro pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 348/2024, acerca da realização de um mutirão de cataratas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ser de conhecimento comum que a catarata é uma das principais causas de perda de visão em todo mundo, atingindo principalmente idosos e pessoas com diabetes e ou doenças crônicas.   “Em nossa cidade, existe uma grande demanda por procedimentos cirúrgicos para o tratamento dessa doença,...

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[09/05/2024] - Vereadores questionam inscrições para moradias populares no Município
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Os vereadores Jesus e Isac Sorrillo apresentaram, nesta quinta-feira (09/05), o Requerimento 352/2024, por meio do qual solicitam informações à Administração Municipal a respeito das inscrições no programa de moradias populares em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, contemplará o Município com a entrega de 372 apartamentos para os barbarenses que desejam adquirir a casa própria. Os vereadores enfatizaram a necessidade de transparência nos atos da...

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[09/05/2024] - Vereador convoca secretária de Educação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal
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O vereador Eliel Miranda (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (09/05) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pretende convocar a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos aos vereadores e ao público que acompanha as sessões camarárias. Segundo o documento, que ainda precisa ser aprovado em Plenário, a secretária deverá esclarecer questões relacionadas ao Contrato 101/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínu...

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[09/05/2024] - Projeto obriga Prefeitura a comunicar semestralmente devedores sobre dívidas e prazos de pagamento
O Projeto de Lei nº 83/2024, assinado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória ao Poder Executivo Municipal a notificação, por escrito, a cada seis meses, de seus devedores, de qualquer natureza, informando o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento das mesmas. Segundo a propositura, tal notificação se dará por correspondência escrita a ser enviada pelos correios no início de cada semestre, devendo ser dadas aos devedores registrados como autônomos todas as informações...

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[09/05/2024] - Projeto institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos
O Projeto de Lei nº 82/2024, apresentado na secretaria da Câmara pela vereadora Esther Moraes, institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências. Para os fins desta lei, considera-se causar danos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos.   A proposta prevê multa no valor de 30 UFESPs...

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[07/05/2024] - Vereadores aprovam cinco moções na 16ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco moções nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovada a Moção 172/2024, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta...

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[07/05/2024] - Presidente sugere revitalização e instalação de academia ao ar livre em praça do Dona Margarida
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro, reivindica ao Poder Executivo a realização de estudos, por intermédio do setor competente, para que seja revitalizada e instalada uma academia ao ar livre na praça localizada ao lado da rua Jarbas Caetano de Castro, no bairro Residencial Dona Margarida.   Na Justificativa da propositura, o chefe do Poder Legislativo relata ter visitado o local mencionado, ocasião em que pôde constatar a real necessidade dessa solicitação. “O es...

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[07/05/2024] - Câmara arrecada 3 toneladas de doações para o RS
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Em um dia, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste conseguiu arrecadar cerca de três toneladas de itens a serem doados à população afetada pelos temporais que assolam o Rio Grande do Sul. Em menos de 24 horas, foram coletadas roupas e calçados para crianças e adultos, bem como cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, além de ração para animais domésticos. A iniciativa de promover um ponto de coleta na sede do Legislativo foi da vereadora Esther Moraes, com apoio do presidente da Câmara, Paul...

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[06/05/2024] - Vereador protocola requerimento sobre a situação da equoterapia em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Joi Fornasari apresentou nesta, segunda-feira (6), um requerimento em que solicita informações sobre a realização de equoterapia no Município. O documento destaca o interesse de munícipes nessa prática terapêutica, reconhecida por sua eficácia na recuperação motora e psíquica de pacientes. No requerimento, o parlamentar busca esclarecer a atual situação do centro de equoterapia, questionando as fases da construção do local de atendimento, o prazo para a conclusão das obras e o tip...

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[06/05/2024] - Vereador propõe campanha de arrecadação para ajudar vítimas das enchentes no RS
O vereador Nilson Araújo Radialista protocolou, nesta segunda-feira (6), uma moção na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste solicitando que a Prefeitura, por meio da Defesa Civil e do Fundo Social de Solidariedade, inicie uma campanha de arrecadação de mantimentos e alimentos para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Na proposição, o parlamentar destaca a gravidade da situação no estado, com 149,3 mil pessoas fora de casa, das quais 20 mil estão em abrigos e 129,2 mil de...

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[06/05/2024] - Câmara participa de campanha solidária para o Rio Grande do Sul
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A pedido da vereadora Esther Moraes, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir desta segunda-feira (6/5), campanha de arrecadação para ajudar a população afetada pelos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul. Podem ser doados itens essenciais, como kits de higiene pessoal, água, mantimentos não perecíveis, além de roupas de cama e de uso pessoal, assim como calçados para crianças e adultos. Em reunião com a parlamentar, o presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Mon...

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