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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/07/2025] - Vereadora protocola moção contra tarifa dos EUA a produtos brasileiros
A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

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[14/07/2025] - Vereador reivindica contratação de profissionais substitutos durante férias de funcionários das UBSs
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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[14/07/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre término da pavimentação da avenida marginal e da rotatória no Polo Industrial
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O vereador Juca Bortolucci (MDB) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 394/2025, acerca do término das obras de pavimentação da avenida marginal e da rotatória no Polo Industrial. O parlamentar considera que o Polo Industrial iniciou suas atividades em 2012 com as empresas Denso do Brasil e TRB e, recentemente, recebeu a instalação da Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalar.   “O término dessas obras se faz necessário para oferecer mais seguran...

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[11/07/2025] - Vereador sugere melhorias no trânsito da avenida Pastor Diogenes Wiezel, no Jardim Firenze
O vereador Celso Ávila (SDD) sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação 2.563/2025, que estude a possibilidade de implementar melhorias no trânsito entre a avenida Pastor Diogenes Wiezel e o cruzamento com a SP-135, no Jardim Firenze. “Segundo moradores e um empresário que entrou em contato com o nosso gabinete, a via em questão tem apresentado aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, em razão do crescimento populacional da região, da presença de e...

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[11/07/2025] - Vereador pede informações ao Executivo sobre prazos para adesão ao REFIS/2025
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta sexta-feira (11), o Requerimento nº 393/2025, por meio do qual questiona o Poder Executivo Municipal sobre a data de publicação do decreto regulamentador da Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025. O parlamentar considera que o Projeto de Lei nº 72/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara barbarense, foi sancionado e deu origem à referida lei.   No requeri...

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[11/07/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura instala nova iluminação em área pública do Sartori
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Atendendo a pedido do vereador Rony Tavares (Republicanos), feito por meio do Requerimento de Informações nº 308/2025, a Prefeitura restabeleceu a iluminação pública da área localizada atrás da Escola Municipal Antonia Dagmar Rosolen, na Vila Sartori. O local possui uma passarela metálica sobre o ribeirão dos Toledos e é muito utilizado pelos moradores para acessar a região central e bairros vizinhos.   Segundo o parlamentar, os postinhos baixos com lâmpadas de LED que existiam nesse espaço...

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[10/07/2025] - Falta de medicamentos na rede pública de saúde motiva requerimento na Câmara Municipal
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A recorrente falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste motivou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) a protocolar, nesta quinta-feira (10), o Requerimento nº 385/2025, na Câmara Municipal. No documento, o parlamentar solicita uma série de informações à Prefeitura sobre a atual situação do fornecimento de remédios na rede pública de saúde.   Segundo o vereador, ele tem sido procurado por diversos usuários...

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[10/07/2025] - Vereador recebe resposta sobre refeições de acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros
O vereador Rony Tavares (Republicanos) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, em resposta ao Requerimento nº 354/2025, por meio do qual solicitou informações a respeito do fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a iniciativa partiu de reclamações sobre a ausência de refeições servidas aos acompanhantes de pacientes que, geralmente, permanecem cerc...

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[10/07/2025] - Vereador pede informações sobre funcionamento parcial das farmácias nas UBSs
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O vereador Celso Ávila (SDD) apresentou requerimento de informações na secretaria da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (10), por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan acerca da falta de funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. As diversas reclamações sobre o assunto, segundo o parlamentar, chegaram a ele vindas de munícipes que se sentem prejudicados quanto ao acesso aos medicamentos. “A situação gera risco à s...

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[10/07/2025] - Reunião na Câmara aborda Conferência da Mulher e aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher
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A vereadora Esther Moraes (PV) promoveu uma reunião na sede da Casa de Leis, na última terça-feira (08), para discutir temas relacionados à Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, agendada para o próximo dia 21, e ao aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher. O encontro contou com a participação do presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e da secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Sil...

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[08/07/2025] - Projeto denomina área de lazer da Vila Brasil em homenagem ao ex-vereador Didi Bignotto
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O Projeto de Lei nº 85/2025, proposto pelo vereador Cabo Dorigon (Podemos), denomina o espaço público localizado no cruzamento entre as ruas Paraná e Pará, no bairro Vila Brasil, como Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”. A propositura acompanha breve biografia do homenageado, que ocupou uma cadeira no Legislativo durante a 30ª Legislatura (1973-1977).   Filho de Cândido Bignotto e Rosa Cesta Bignotto, Didi nasceu em 26 de agosto de 1947 e viveu toda a sua vida em Santa B...

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[08/07/2025] - Vereador considera caótica a situação da avenida Monte Castelo nos horários de pico e propõe questionamentos à Prefeitura
O vereador Joi Fornasari (DC) apresentou o Requerimento de Informações nº 382/2025 questionando o prefeito Rafael Piovezan sobre “a situação caótica” nos horários de pico na avenida Monte Castelo nas proximidades da rotatória em frente ao paço municipal e do NEI (Núcleo de Educação Integrada), da Fundação Romi. O parlamentar considera as reclamações constantes de usuários deste trecho da via a respeito dos transtornos devido ao embarque e desembarque de alunos.   “Munícipes que nos procurar...

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[08/07/2025] - Vereador pede reforço no patrulhamento da GCM no Jardim São Francisco
O vereador Celso Ávila (SDD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.543/2025, que reforce o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no Jardim São Francisco. A iniciativa visa a atender a diversas reclamações de moradores sobre abordagens frequentes, muitas vezes constrangedoras e intimidadoras, por parte de indivíduos que circulam pelas ruas e vielas do bairro.   De acordo com o parlamentar, a maioria dessas abordagens parte de pessoas em situação de vuln...

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[08/07/2025] - Vereador denuncia Prefeitura ao MP por descumprimento de lei que garante funcionamento das farmácias das UBSs
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última sexta-feira (04), uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), contra o Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste, por descumprimento da Lei Municipal nº 4.352/2023, que garante o funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. De acordo com a referida lei, sancionada em março de 2023, as farmácias das UBSs devem permanecer abertas durante todo o expediente das unidad...

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