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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira, dia 23 de abril, a partir das 14 horas, traz em sua pauta de votação o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, a qual instituiu e regulamentou a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA). O plano possui diretrizes e metas a serem implantadas a curto, médio e...

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O vereador Jesus Vendedor acompanhou, nesta segunda-feira (22/04), as obras contra alagamento promovidas na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao Condomínio Cerejeiras, no Bosque das Árvores. Essa era uma antiga reivindicação do parlamentar, que há anos cobrava providências com relação aos constantes acúmulos de água nesse local. Em 2021, Jesus Vendedor visitou essa mesma área na companhia do vereador Careca do Esporte, também a pedido de moradores. Na época, o parlamentar apres...

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A Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 4.593/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara de utilidade pública o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste (COPASBO), resultante do Projeto de Lei nº 50/2024. Fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 de janeiro de 2022, a organização sem fins lucrativos atua há 23 anos em ações de ajuda humanitária. O vereador Carlos Fontes destacou o reconhecimento do trabalho filantrópico do COPASBO e sua contribuiçã...

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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde de sexta-feira (19), acompanhado do presidente do Sincomerciários de Santa Bárbara d’Oeste, Tietê, Cerquilho e Jumirim, Valdeir Matheus Ribeiro, em audiência com o deputado federal Luis Carlos Motta, no Centro de Estudos Jurídicos Fecomerciários em Campinas. Motta, que também é presidente licenciado do Fecomerciários, federação que conta com 71 sindicatos filiados em todo o Estado de São Paulo, é deputado federal pelo PL (Partido Liberal) e tem atua...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu um requerimento apresentado pelo vereador Joi Fornasari, solicitando informações sobre a situação dos materiais recicláveis nos bairros Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. O requerimento visa abordar a questão da coleta inadequada de papelão e garrafas PET nesses bairros. De acordo com relatos de moradores locais, os coletores não recolhem esses materiais, o que tem resultado em seu acúmulo nas vias públicas. Além disso, as pessoas que normalmen...

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De autoria da vereadora Kátia Ferrari, foi protocolado, na última sexta-feira (19), o Projeto de Lei 77/2024, que dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal da cidade como "São Francisco de Assis." Localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, o espaço passa a levar o nome do santo padroeiro dos animais em homenagem à sua devoção à natureza e aos seres vivos. O Projeto de Lei, proposto pela vereadora Kátia Ferrari, estabelece que a biografia de São Fr...

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A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes, Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, assina o Requerimento nº 308/2024, por meio do qual pede informações acerca da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da demora na troca de lâmpadas queimadas no Município.   Na propositura em questão, os parlamentares consideram estar recebendo inúmeras reclamações da população a respeito da demora na troca de lâmpadas queima...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (23 de abril), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 18 horas, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024, cuja pauta é o debate do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017.    No texto do projeto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavoráv...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

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O vereador Arnaldo Alves participou, nesta segunda-feira (15/04), da inauguração do Novo Complexo Regional de Saúde do Jardim Pérola, acompanhado de familiares da enfermeira e líder comunitária Elza Aparecida Zanini. O parlamentar é autor de projeto de lei que denomina esse prédio em homenagem à memória dessa profissional de saúde. Na proposição, Arnaldo Alves destaca que Elza Aparecida Zanini dedicou grande parte de sua vida ao serviço da saúde, atuando com profissionalismo e comprometiment...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (16/04), a Indicação Nº 1084/2024, direcionada ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de uma placa de advertência na rua Santa Catarina, em frente ao número 67, no Jardim Colina, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta visa conter o problema recorrente do descarte irregular de entulhos e resíduos sólidos na área. Segundo Ávila, apesar das diversas campanhas de conscientização promovidas pela Prefeitura em diferentes meios de...

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O presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Festa, líder do movimento “Contra a demolição do Estádio do União Barbarense”, esteve no gabinete do vereador Carlos Fontes na manhã de hoje (15/04) pedindo que um grupo de parlamentares o acompanhe em uma reunião com o superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Danilo de Barros Nunes. O objetivo é pedir apoio para o Tombamento Histórico do Estádio do União Barbarense, inclui...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (16 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, devem ser discutidos e votados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda. O PL 04/2022 institui a Política de Transparência nas Escolas Pú...

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O vereador Eliel Miranda propôs à Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste o Projeto de Lei nº 76/2024, que visa estabelecer o Programa Permanente de Orientação e Primeiros-Socorros para todas as modalidades desportivas na cidade. O objetivo principal do programa é promover a conscientização sobre a importância dos primeiros-socorros e capacitar os envolvidos em atividades esportivas, incluindo técnicos, atletas e profissionais de clubes e academias, para identificar e agir preventivamente e...

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