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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/01/2025] - Vereador solicita informações sobre coleta de sangue no Jardim Europa
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O vereador Lúcio Donizete protocolou, nesta sexta-feira (31), o Requerimento nº 53/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Nesse documento, o parlamentar solicita informações à Prefeitura sobre a possibilidade de implantar um serviço de coleta de sangue no Complexo de Saúde do Jardim Europa. A iniciativa surge em resposta às dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que precisam se deslocar para outras unidades de s...

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[31/01/2025] - Projeto proíbe eventos com apologia ao crime e ao uso de drogas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 07/2025, que visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que, durante suas apresentações, promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta tem como principal objetivo resguardar o desenvolvimento físico, emocional e educacional das crianças e adolescentes, garantindo que tenham acesso a conteúdos culturais adequados e livres de influências prejudiciais....

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[31/01/2025] - Câmara decreta luto oficial pela morte do ex-presidente Valdir Bellan
Por meio do Decreto Legislativo nº 01/2025, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente Valdir Bellan, ocorrida na noite de ontem, dia 30 de janeiro, aos 74 anos. O ex-vereador atuou no Legislativo barbarense durante a 32ª Legislatura (1983 a 1988), assim como na 34ª Legislatura, no período de 1993 a 1996, tendo sido presidente de 1993 a 1994, e voltou a ocupar uma cadeira na Casa de Leis na 36ª Legislatura, de 2001 a 2004.   Val...

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[30/01/2025] - Câmara recebe CIEE para divulgação de novo programa de estágio estadual
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, e o 1º secretário, Careca do Esporte, receberam, nesta quinta-feira (30), a visita do Consultor Técnico do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) Luiz Gustavo Migotti. Ele esteve no Legislativo barbarense para divulgar um novo programa de estágio remunerado do governo estadual. Lançado em outubro de 2024, mas ainda em fase de implantação, o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio) oferece estágios remunerados de até R$ 1 mil para alunos do En...

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[30/01/2025] - Presidentes das Câmaras de Santa Bárbara e Americana discutem melhorias para áreas de divisa
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O vereador Júlio César Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, participou, nesta quinta-feira (30), de uma reunião com o vereador americanense Léo da Padaria, presidente da Câmara de Americana, para tratar de questões relacionadas aos municípios, especialmente nas regiões de divisa entre as cidades, que demandam maior atenção das administrações municipais. Kifú ressaltou a importância de uma boa relação entre as Câmaras Municipais e os prefeitos, essencial para articular a captaç...

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[30/01/2025] - Projeto institui o Dia Municipal da Família no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste
O Projeto de Lei nº 06/2025, protocolado pelo vereador Lúcio Donizete (Agir), propõe a instituição no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Santa Bárbara d’Oeste do "Dia Municipal da Família", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto. A iniciativa visa fortalecer os laços familiares e promover reflexões sobre a importância da família na sociedade.   A proposta prevê que a data seja celebrada por meio de diversas atividades, como feiras, palestras, cursos, oficinas...

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[30/01/2025] - Vereador acompanha a limpeza de vias nos bairros Aranha Oliveira, Jardim Vista Alegre, Vila Sartori e Jardim Conceição
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, hoje (30 de janeiro) pela manhã, as ações da Defesa Civil nas estradas do Barreirinho e dos Confederados, entra os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, e na rua Nazareno Voltaine, no Jardim Conceição, locais onde foram realizados os serviços de limpeza e remoção da lama acumulada pelas fortes chuvas de ontem e desta madrugada.   O parlamentar solicitou ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a disponibilização de...

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[29/01/2025] - Projeto de Lei proíbe atos de desprezo à religião cristã em eventos públicos no Município
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que visa vedar o vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã em eventos públicos no Município. A proposta também proíbe o financiamento público para atividades que incorram nessa prática. De acordo com o texto, ficam proibidas manifestações que ridicularizem ou menosprezem a religião cristã em desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas...

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[29/01/2025] - Parecer contrário da Procuradoria impede criação de Comissão de Representação
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A Comissão de Representação e Acompanhamento da crise financeira do Município não foi criada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devido a parecer contrário da Procuradoria da Casa. O arquivamento do Requerimento nº 39/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes (PV) com apoiamento inicial de outros parlamentares, foi determinado com base no Parecer Jurídico nº 16/2025, que apontou a ausência dos requisitos regimentais necessários para a tramitação da proposta. Segundo o documento, e...

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[29/01/2025] - Vereadora participa da criação do Parlamento Progressista do Interior
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A vereadora Esther Moraes (PV) participou, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, em Jundiaí, da primeira reunião do Parlamento Progressista do Interior, iniciativa que busca unir mandatos progressistas da região para fortalecer suas pautas e ampliar a interlocução com o governo federal. O objetivo é articular estratégias conjuntas, trocar experiências e viabilizar a captação de recursos para os municípios envolvidos. O convite para o encontro partiu das vereadoras Nayla de Souza (Rede), de V...

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[29/01/2025] - Vereador homenageia estudante aprovada em 1º lugar na Etec Professor Dr. José Dagnoni
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O vereador Rony Tavares manifesta aplauso à estudante Isabela Ribeiro, de 14 anos, por meio da Moção nº 11/2025, por seu brilhante desempenho no Vestibulinho 2025 da Etec (Escola Técnica Estadual) Professor Dr. José Dagnoni. A jovem alcançou a primeira colocação nos cursos de Marketing, Recursos Humanos e Química, o segundo lugar em Serviços Jurídicos e o quarto lugar em Desenvolvimento de Sistemas. O parlamentar considera que o feito notável é resultado de sua dedicação aos estudos e do apoi...

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[28/01/2025] - Presidente da Câmara recebe membros do Conseg e reafirma apoio ao conselho
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, reafirmou o apoio do Legislativo ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do município, durante uma visita de cortesia realizada pelo presidente do Conseg, Valmir Hedlund, e pelo 2º secretário, Francisco Costa. Kifú destacou que a parceria com o Conseg sempre foi produtiva e colocou o Legislativo à disposição para fortalecer ações em prol da segurança pública. Na ocasião, o presidente do Conseg convidou Kifú pa...

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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[28/01/2025] - Vereador repudia apresentação do Bloco da Laje por ofensa a valores religiosos
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O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta terça-feira (28), uma moção em que manifesta repúdio contra o Bloco da Laje, coletivo teatral e carnavalesco do Rio Grande do Sul, por uma apresentação realizada no último domingo (26), em Porto Alegre. Segundo o parlamentar, a apresentação ridiculariza figuras sagradas do cristianismo, em especial Jesus Cristo, ofendendo a crença da maior parte da população brasileira. A moção destaca que, embora a liberdade de expressão seja um pilar da democracia,...

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[28/01/2025] - Vereador discute com secretário de Governo a viabilidade de novas áreas de lazer para os bairros Santa Rosa II, Pq. Planalto e Residencial Frezzarin
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O vereador Lúcio Donizete esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (27), com o secretário municipal de Governo de Santa Bárbara d'Oeste, Joel Cardoso, para discutir a possibilidade de instalação de praças nos bairros Santa Rosa II, Pq. Planalto e Residencial Frezzarin. Durante o encontro, o parlamentar questionou a viabilidade do projeto, destacando a importância de áreas de lazer para a comunidade local. Em resposta, a Prefeitura informou que providenciará um estudo técnico para avaliar...

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