Notícias

Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento nº 108/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que questionava a demora na realização de exames de sangue na Rede Municipal de Saúde. O documento foi aprovado pela Câmara Municipal na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro. Segundo a resposta assinada pelo Secretário Municipal de Governo, Joel Cardoso, os exames são solicitados por profissionais de saúde após avaliação clínica e são agendados confor...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), mais uma edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos do município. A escolha dos homenageados é feita exclusivamente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que define...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 163/2025, acerca das ações tomadas pela Prefeitura e pelos órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata ter recebido centenas de reclamações de moradores de todos os pontos da cidade sobre o aumento de infecção pelo mosquito da dengue no Município.   “A maioria das áreas públicas ainda não foram limpas e acumulam e...

Leia Mais

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (Solidariedade) participou, na tarde de hoje (24), da reunião da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal de Paulínia. O convite foi feito pelo presidente da Frente, vereador Gibi Professor (Podemos), que esteve recentemente no gabinete de Ávila em Santa Bárbara d'Oeste para trocar informações sobre projetos e o Segundo Fórum do Autismo, realizado em fevereiro na cidade. A reunião contou com a participação d...

Leia Mais

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 33/2025, que suspende a cobrança aos sábados do preço público pelo uso do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em Santa Barbara d’Oeste, denominado “Zona Azul”, nas vias e logradouros da região central.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que a iniciativa visa a possibilitar um aumento de público no comércio de forma geral aos sábados. “Foram os próprios comer...

Leia Mais

Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de lei, além de 12 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta terça-feira, 25 de março, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (site, Facebook e Youtube) e pela rádio Santa Bárbara FM. Entre os itens da Ordem do Dia, será discutida a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 155/2025, acerca da estrutura suspensa pertencente à rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) sobre a rua Vinte e Um de Abril, no bairro Parque Olaria, próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do Parque Olaria e adjacências preocupados com tal equipamento viário. “As placas de concreto do barranco que dá sus...

Leia Mais

O vereador Isac Sorrillo protocolou, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 32/2025, que estabelece a gratuidade no transporte público para munícipes com idade entre 60 e 64 anos. A iniciativa, denominada "Passe Maior Idade", tem como base o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) e visa ampliar o direito à mobilidade dessa parcela da população. Pelo texto do projeto, os interessados deverão realizar um cadastro no site da Prefeitura par...

Leia Mais