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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila protocolou, na tarde desta terça-feira (13), um novo requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre o funcionamento do serviço de Bem-Estar Animal, especialmente em situações de emergência e fora do horário de expediente. A iniciativa foi motivada por reclamações de munícipes que relatam dificuldades para contato com o setor, seja pela falta de atendimento telefônico ou pela ausência de equipes para resgate de...

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Servidores municipais de Santa Bárbara d"Oeste denunciaram atrasos no pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e outros benefícios legais, especialmente os profissionais da área da Saúde, que atuam em serviços essenciais. De acordo com relatos obtidos pela imprensa local e regional, alguns trabalhadores receberam apenas o salário-base, outros menos de um terço da remuneração mensal, e há casos de servidores que não receberam nenhum valor. "Recebemos faltando, pagam uma parte do...

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O vereador Celso Ávila voltou a interceder, na tarde desta quarta-feira (12), pelos moradores do bairro Beira Rio, que enfrentam uma grave situação de abandono por parte do poder público. A principal reclamação é a falta de transporte coletivo, problema que tem prejudicado diretamente trabalhadores, estudantes e idosos que dependem do ônibus para se deslocar pela cidade. Mesmo após diversos pedidos formais apresentados por Celso Ávila e também por outros vereadores, as demandas do bairro seg...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (13), até o dia 31 de janeiro de 2026, a Mostra do Circuito Internacional das Artes 2025. A exposição reúne 22 obras em técnicas mistas, desenvolvidas a partir dos temas “Meu pet querido” e “Coisas que me fazem feliz”, e ficará aberta para visitação do público. Criada em 2016, a Mostra do Circuito Internacional das Artes é um projeto idealizado pela artista plástica, curadora e escritora Márcia Vinhas (in memoriam)...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou a Moção 02/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, manifestando protesto e repúdio contra a Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. pelas constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, no bairro do Porto, e em outros condomínios de chácaras localizados no município de Limeira. Segundo o parlamentar, os problemas têm afetado diretamente moradores de Santa Bárbara d...

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O vereador Celso Ávila voltou ao bairro Parque Olaria esta semana para tratar da situação dos prédios abandonados que há anos preocupam moradores da região. Diante da falta de definição para o local, o parlamentar protocolou novamente um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre quais tratativas estão sendo adotadas pela administração municipal para resolver o problema. Segundo relatos da comunidade, os prédios, atualmente tomados por mato alt...

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Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste autoriza o Poder Executivo a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas, filantrópicas ou privadas. A proposta é de autoria do vereador Isac Motorista. De acordo com o texto, o transporte poderá ocorrer sempre que houver indicação médica, necessidade clínica ou quando não existir tratamento adequado na unidade de origem. A medida prevê que a transferê...

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Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pretende autorizar, de forma excepcional, que cidadãos realizem a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas ou particulares quando houver risco iminente e ausência de resposta do Poder Público. A proposta é de autoria dos vereadores Paulo Monaro e Isac Sorrillo. De acordo com o texto, a autorização só poderá ocorrer se houver risco real à integridade física de pessoas ou ao patrimônio, desde que o cidadão tenha s...

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O vereador Celso Ávila voltou a questionar a Prefeitura sobre a grave situação da ponte localizada na rua Lyrio Portella Fontes, que liga os bairros San Marino e Laranjeiras. A estrutura está interditada desde setembro de 2024, porém continua sendo utilizada diariamente por pedestres e motociclistas, que recorrem ao local para se deslocar de um bairro ao outro. Desde o ano passado, o vereador vem alertando a administração municipal sobre os riscos da ponte, especialmente devido à existência...

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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal nesta semana, por meio do qual solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que passou a reconhecer oficialmente os professores da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. A nova legislação altera dispositivos da Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), determinando que profissionais que...

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