Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 474/2025, cobrando explicações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) sobre as denúncias de cobrança abusiva de água no Residencial Araçari, no bairro Roberto Romano.   No documento, o parlamentar traz relatos de moradores do condomínio — entregue recentemente pela CDHU com a presença do governador Tarcísio...

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O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 107/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa no município. A proposta combina ações educativas, criação de áreas seguras para a prática e incentivo à participação comunitária. Entre os principais pontos, o texto prevê a criação das chamadas “Zonas Livres de Cerol”, áreas monitoradas e regulamentadas onde a soltura de pipas será segura, com supervisão...

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O vereador Celso Ávila esteve na Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, a convite do professor de Geografia Gabriel Macedo. A visita foi motivada pela participação da unidade no projeto “Câmara do Futuro”, que busca aproximar os jovens da vida pública e do exercício da cidadania. Durante o encontro, os estudantes puderam dialogar diretamente com o parlamentar, apresentando dúvidas e sugestões para a melhoria de diferentes espaços no entorno da escola. A conversa destacou a importância da e...

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, protocolou nesta quinta-feira (14) o Requerimento nº 470/2025, em que solicita novamente informações ao Poder Executivo sobre a reconstrução ou revitalização de uma área de lazer desativada localizada entre as ruas Santo Antônio de Posse e São José do Rio Pardo, no bairro Jardim Barão. Segundo o parlamentar, o espaço foi construído há alguns anos com um campo de futebol de areia, mesas e bancos de concreto...

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Os vereadores Juca Bortolucci e Esther Moraes protocolaram, nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 106/2025, que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, o conteúdo será trabalhado ao longo de todo o ano letivo e, no dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher —, as escolas deverão realizar uma programação am...

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O vereador Alex Dantas protocolou ontem (13) na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 104/2025, que proíbe a veiculação de músicas ou qualquer manifestação artística com conteúdo considerado impróprio nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta veda materiais que contenham conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, expressões vulgares de cunho sexual, apologia ao crime, referências ao uso de drogas, menção a facções criminosas ou tráfico de entorpecentes. De acordo co...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 105/2025, que obriga padarias, restaurantes, lanchonetes, churrascarias, pizzarias e estabelecimentos similares a oferecer, no mínimo, uma opção de refeição e uma de bebida adequadas para pessoas com diabetes. A proposta estabelece que esses itens devem ter redução ou ausência de açúcares adicionados, utilizar adoçantes e ingredientes permitidos pela Anvisa, informa...

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Aprovado na reunião ordinária desta terça-feira (08), o Requerimento nº 453/2025 traz a reivindicação do vereador Carlos Fontes à Prefeitura barbarense por informações e providências quanto à inclusão de um novo horário de ônibus da Empresa Nova Via na Linha 102 – Centro/Cruzeiro do Sul, às 16h30. A proposta visa a atender principalmente estudantes que deixam as escolas nesse período e reduzir a superlotação registrada no coletivo das 17h00.   No documento, o parlamentar ressalta que a Linh...

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O vereador Celso Ávila é autor do Requerimento de Informações nº 461/2025, protocolado na última segunda-feira (11), por meio do qual questiona a Administração Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.753, da qual é autor, que proíbe a venda e o uso do cerol e de qualquer substância cortante nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares em Santa Bárbara d’Oeste.   A medida, segundo o parlamentar, busca reforçar a fiscalização e prevenir acidentes graves, já que o uso...

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O Projeto de Lei nº 102/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), voltado à promoção da socialização, do bem-estar e da inclusão social. O Espaço, destinado a crianças, adolescentes e adultos com TEA, bem como a seus familiares e cuidadores, terá como objetivos oferecer um ambiente seguro, acessível e sensorialmente adequado às necessidades das pessoas...

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