Santa Barbará d'Oeste

O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 30/2025, que visa proibir o consumo de maconha e outras substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, no Município. De acordo com a proposta, a proibição se aplica a locais como prédios públicos, escolas, hospitais, praças, ônibus e pontos de transporte público, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de la...

Leia Mais

O vereador Juca Bortolucci se reuniu, na manhã desta quarta-feira (19), com Haroldo Ramos Teixeira, responsável pela Diretoria de Ensino da Região de Americana, para tratar da ampliação e construção de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d'Oeste. A iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas, especialmente no ensino fundamental I e II. De acordo com o parlamentar, ele tem recebido diversas reclamações de pais sobre a falta de vagas em escolas estaduais próximas às residências...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Requerimento nº 152/2025, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca da regularização urbanística fundiária do Sítio Tembé (Processo nº 13.370/2023). O parlamentar considera ter recebido o questionamento de membros da Associação de Proprietários da Área Remanescente da Gleba III – Sítio Tembé e ressalta que apenas metade desse núcleo habitacional de chácaras possui energia elétrica....

Leia Mais

O vereador Marcelo Cury (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.255/2025, que proceda a construção de calçamento em área pública em toda a extensão da rua São Domingos, no bairro Jardim Sartori. Segundo o parlamentar, a reivindicação chegou a seu gabinete trazida por moradores da via.   Na Justificativa da proposição, Cury explica que a rua São Domingos possui pavimentação, porém não tem calçamento, situação que coloca em risco a vida de pedestres. O v...

Leia Mais

O vereador Lúcio Donizete (Agir) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que institui, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, ao qual competirá apresentar propostas para a construção ou melhorias na legislação sobre o tema; pesquisar e organizar informações e estatísticas; promover reuniões com autoridades, empresas, entidades afins e a sociedade civil; realizar estudos sobre os diversos serviços prestados pelo pod...

Leia Mais

O vereador barbarense Celso Ávila (Solidariedade) esteve hoje (19) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão, solicitando verbas para diversas entidades da cidade.   Após a entrega dos ofícios, o vereador recebeu a notícia de que o pedido de computadores feito ao deputado em fevereiro para escolas estaduais do município foi contemplado. Nos próximos meses, mais de 30 escolas de Santa Bárbara d’Oeste receberão os equipamento...

Leia Mais

O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Rony Tavares, apresentou hoje (19) uma Indicação em que sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir a anotação na guia médica, entregue aos pacientes após consulta, sobre a realização de exames de sangue antes da data marcada para o retorno na Rede Municipal de Saúde. A proposta busca aprimorar o fluxo de atendimento na Rede Pública de Saúde e garantir que os pacientes que necessitam realizar exames laboratoria...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, na sessão desta terça-feira (18), um requerimento de autoria do vereador Juca Bortolucci que solicita informações sobre a construção de escolas estaduais no município. O parlamentar justifica o pedido com base em reclamações recebidas de pais sobre a falta de vagas para alunos do ensino fundamental I e II, o que tem forçado muitas famílias a matricularem seus filhos em escolas distantes de suas residências. Segundo o documento, já houve um...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

Leia Mais

Procurado por moradores de diversos bairros, como Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou as indicações nº 1.129 e 1.130/2025, por meio das quase sugere ao Poder Executivo Municipal, respectivamente, a implantação de programa de castração para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda e a construção de canil e gatil para acolher os primeiros. “Munícipes reclamam da presença de muitos animais soltos nas ruas de noss...

Leia Mais