Santa Barbará d'Oeste

O Projeto de Lei nº 23/2026, do vereador Tikinho TK, institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste, em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010, e com as normas ambientais vigentes. De acordo com a proposta, a Política será regida por princípios como a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na próxima segunda-feira (23), às 19h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento é aberto ao público e marca a instalação do colegiado criado por meio da Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria do vereador Lúcio Donizete. A normativa está em vigor e institui a Frente c...

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Após pedido formal do vereador Carlos Fontes, a Prefeitura realizou a instalação de um novo semáforo no cruzamento da avenida dos Bandeirantes com a avenida Mário Dedini, nas proximidades da Casa da Criança e do SESI. A medida atende ao Requerimento nº 93/2026, protocolado pelo parlamentar após semanas de transtornos causados pelo semáforo danificado no local. O equipamento havia sido atingido por um veículo e permaneceu inoperante, expondo pedestres e motoristas a riscos constantes, especia...

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O vereador Celso Ávila apresentou indicação à Administração Municipal, nesta manhã (19), reforçando o pedido por providências quanto à manutenção da viela localizada entre as ruas Francisco Alves e Alfredo Groppo, no Parque Zabani. O documento foi protocolado após manifestações de moradores, recebidas no gabinete do parlamentar, a respeito da falta de conservação do espaço, motivo de insegurança para os pedestres que transitam diariamente pelo local.   Apesar dos trabalhos de manutenção que...

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O vereador Cabo Dorigon homenageia Silvia da Silva Camacho como Mulher Destaque do Ano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à Educação e à formação de gerações em Santa Bárbara d’Oeste e região. Esta honraria, criada em 2017 pelo Decreto Legislativo nº 02, é concedida anualmente a mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município nos âmbitos social, cultural, econômico, político, entre outros. A proposição acompanha breve biografia da homenageada.   Na...

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O Projeto de Lei nº 22/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, torna obrigatória a realização gratuita do teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência em todos os hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros (PSs) de Santa Bárbara d’Oeste, assim como os procedimentos médicos iniciais de triagem, em todas as crianças de 0 a seis anos, 11 meses e 29 dias de idade, que derem entrada ou se registrarem nesses serviços de saúde....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (18), a Moção de Protesto nº 142/2026, documento por meio do qual manifestam repúdio contra apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, considerada ofensiva à comunidade evangélica e católica. O autor explica que a ala intitulada "neoconservadores em conserva" retratou fiéis simbolicamente em "latas de conserva", com alegações de ridicularização pública, incluindo o...

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O vereador Rony Tavares solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 69/2026, sobre o tratamento dispensado pelos órgãos municipais competentes às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. “A falta de acolhimento social e de tratamento adequado expõe essas mulheres a novas agressões, sendo que muitas delas não dispõem de recursos próprios para sustentar a si e seus filhos”, ressalta o parlamentar.   No requerimento, Tav...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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