Santa Barbará d'Oeste

[25/06/2024] - Vereadora pede informações sobre queimadas em Santa Bárbara d'Oeste

A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta terça-feira (25), o Requerimento Nº 475/2024, por meio do qual solicita que a Prefeitura forneça informações detalhadas sobre as frequentes queimadas na cidade. As ocorrências têm causado sérios problemas ambientais e de saúde pública, afetando diretamente a vida dos cidadãos e a preservação do ecossistema local. Segundo a parlamentar, as queimadas, além de causar poluição e destruição de matas, trazem inúmeros problemas para a saúde dos morador...

Leia Mais

[21/06/2024] - Em audiência pública, agentes públicos, especialistas e munícipes debatem sobre a necessidade de regionalização do Sistema Cross

A convite da vereadora Esther Moraes, a deputada estadual Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), promoveu, na noite de ontem (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!", no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usa...

Leia Mais

[17/06/2024] - Câmara sedia Audiência Pública sobre o Sistema Cross

A convite da vereadora Esther Moraes (PV), a deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!" O debate será realizado a partir das 18h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A audiência reunirá usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usada pela Secretaria Estadual de Saúde para regular consult...

Leia Mais

[11/06/2024] - Quatro projetos são aprovados na 21ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

Leia Mais

[11/06/2024] - Vereadora faz apelo para retomada de diálogo entre Prefeitura e professores

A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou, nesta segunda-feira (10/06), a Moção Nº 212/2024, por meio da qual destaca a necessidade premente de retomada das negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d'Oeste (SindproSBO). A moção visa assegurar os interesses de mais de mil professores e de milhares de alunos que podem ser afetados caso as tratativas não progridam. A vereadora expressou sua preocupação diante do impasse que resultou na recente decisão dos pr...

Leia Mais

[10/06/2024] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

Leia Mais

[04/06/2024] - Um veto é acatado e dois projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

Leia Mais

[04/06/2024] - CEI do Meio Ambiente decide por inclusão de contrato emergencial no processo investigativo e envio de novos questionamentos

Em reunião realizada na tarde de ontem (03 de junho), na Câmara Municipal, os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Meio Ambiente decidiram por prorrogar seu prazo e incluir no processo investigativo o Contrato Emergencial nº 161/2022, acerca de contratação em caráter emergencial de aterro sanitário para recebimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados em Santa Bárbara d’Oeste. A CEI, composta pelos vereadores Eliel Miranda (presidente), Reinaldo Casimiro (r...

Leia Mais

[14/05/2024] - Câmara destina 25 toneladas de doações a vítimas de inundações no RS

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste destinou, em menos de uma semana, 25 toneladas de doações às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Na terça-feira, dia 07 de maio, a sede do Legislativo se tornou um dos pontos de arrecadação, triagem, organização e transporte de diferentes itens destinados às vítimas das enchentes, de onde, no sábado (11/05), foram carregados os últimos caminhões com itens coletados no Município. Com o apoio de servidores voluntários, parlamentares e da comunidade...

Leia Mais

[09/05/2024] - Projeto institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos

O Projeto de Lei nº 82/2024, apresentado na secretaria da Câmara pela vereadora Esther Moraes, institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências. Para os fins desta lei, considera-se causar danos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos. A proposta prevê multa no valor de 30 UFESPs...

Leia Mais

[07/05/2024] - Câmara arrecada 3 toneladas de doações para o RS

Em um dia, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste conseguiu arrecadar cerca de três toneladas de itens a serem doados à população afetada pelos temporais que assolam o Rio Grande do Sul. Em menos de 24 horas, foram coletadas roupas e calçados para crianças e adultos, bem como cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, além de ração para animais domésticos. A iniciativa de promover um ponto de coleta na sede do Legislativo foi da vereadora Esther Moraes, com apoio do presidente da Câmara, Paul...

Leia Mais

[06/05/2024] - Câmara participa de campanha solidária para o Rio Grande do Sul

A pedido da vereadora Esther Moraes, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir desta segunda-feira (6/5), campanha de arrecadação para ajudar a população afetada pelos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul. Podem ser doados itens essenciais, como kits de higiene pessoal, água, mantimentos não perecíveis, além de roupas de cama e de uso pessoal, assim como calçados para crianças e adultos. Em reunião com a parlamentar, o presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Mon...

Leia Mais

[29/04/2024] - Projeto institui Abril Verde, para o combate ao racismo religioso, no calendário de eventos do Município

De iniciativa da vereadora Esther Moraes (PV), foi protocolado, hoje (29/04), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 81/2024, que instituiu uma nova data no calendário oficial do município: o "Abril Verde". Essa iniciativa tem o objetivo de combater o racismo religioso e a injúria religiosa ao longo de todo o mês. Segundo Esther, o "Abril Verde" busca conscientizar a sociedade sobre a importância da liberdade religiosa, um direito fundamental previsto na Constituição de 1988 e em diversos tra...

Leia Mais

[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Leia Mais

[01/04/2024] - Vereadoras participam de aula inaugural do Cursinho Popular CEU

As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, no último sábado (30/03), da aula inaugural do Cursinho Popular CEU, realizada no Centro Cultural Leo Sallum, localizado no bairro Cidade Nova. Em 2023, a vereadora Kátia apresentou uma moção de aplauso (Moção 607/2023) aos professores que atuam de maneira voluntária nesse cursinho pré-vestibular, e aproveitou a aula inaugural deste ano para entregar uma cópia dessa homenagem. Originado em 2017 na escola PAZ, em Americana, o projeto f...

Leia Mais

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste