A pedido do presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, promoveu, nesta sexta-feira (26), na sede do Legislativo, uma palestra ministrada pelo consultor Antonio Geraldo D’Andréa. Durante o evento, ele falou a respeito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT.
No início do mês, o prefeito Denis Andia apresentou um projeto de lei, por meio do qual solicita autorização legislativa para que a Prefeitura possa contrair empréstimo junto ao BNDES, dentro do programa PMAT, a juros de 2,2% ao ano. “O encontro foi promovido, devido ao interesse dos próprios vereadores de conhecer melhor o projeto do Executivo e de entender a real necessidade de aprovarmos esse empréstimo”, explicou Juca. Participaram da reunião desta sexta-feira os vereadores Alex Braga – o Alex Backer (PV), Antonio Carlos de Souza – o Antonio da Loja (PMN), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT), Antonio Pereira (PT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (PV), Felipe Sanches (PSC) e Giovanni Bonfim (PDT), além de assessores parlamentares dos demais vereadores.
De acordo com D’Andrea, Santa Bárbara d’Oeste já implantou esse programa no passado e a iniciativa foi bem sucedida para o aumento da arrecadação. Segundo ele, a vantagem do programa é que ele é autossustentável, uma vez que o governo oferece recursos subsidiados para informatização, capacitação de servidores, compra de equipamentos, entre outros, e o Município, por sua vez, consegue ampliar a arrecadação e diminuir suas despesas de custeio.
Dentre os investimentos previstos estão a construção de um novo prédio administrativo, que reduziria as despesas anuais com aluguel, oferecendo mais conforto aos munícipes, e a criação de uma infovia (rede de dados de fibra ótica) entre os prédios públicos, diminuindo os custos mensais com telefone. Além disso, o PMAT vai permitir a atualização cartográfica do Município e a atualização do cadastro mobiliário, ampliando a arrecadação sem a necessidade de alterar o valor dos impostos. “Precisamos ir em busca do Capital, pois se a arrecadação está estagnada e as despesas de custeio continuam crescendo, a dívida ativa aumenta”, ressaltou D’Andrea, explicando a importância da aprovação do projeto.
