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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/02/2016] - Vereadores prestigiam anúncio de novo residencial pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’
Vereadores acompanharam anúncio oficial na Prefeitura
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, anunciou, hoje (15) à tarde, em evento no Paço Municipal, o lançamento do Residencial Joias de Santa Bárbara, empreendimento construído na Zona Leste da cidade, com 1.360 unidades habitacionais, financiado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Esse residencial será destinado às famílias que se enquadram no Faixa 2 do programa, cuja renda familiar varia de R$ 1,6 mil a R$ 3.275, sendo 10% das unidades destinadas a servidores púb...

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[22/01/2016] - Celso Ávila consegue aparelhos de oftalmologia para Centro Médico
Vereador intermediou emenda para a compra de equipamentos
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta manhã (22), a sala de oftalmologia do Centro Médico de Especialidades, para conhecer os novos aparelhos adquiridos por meio de verba obtida por ele junto ao deputado Chico Sardelli (PV).No ano passado, o vereador conseguiu R$ 180 mil em emendas parlamentares, sendo esse recurso destinado para a compra de aparelhagem para tratamentos oftalmológicos. Com esse recurso foram adquiridos: cadeira e coluna oftalmológica, refrator, lâmpada de fenda, tonômet...

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[15/01/2016] - Juca acompanha inauguração de novo prédio do IC e IML em Americana
Governador Geraldo Alckmin participou de inauguração
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), acompanhou, na manhã de hoje (15), a inauguração do novo prédio do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) de Americana. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, dos deputados estaduais Cauê Macris (PSDB) e Chico Sardelli (PV) e do deputado federal Vanderlei Macris (P...

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[11/01/2016] - Celso Ávila propõe inclusão da campanha ’16 Dias de Ativismo’ no calendário de eventos do Município
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Projeto de Lei protocolado hoje (11), institui “Os 16 Dias de Ativismo” no calendário de comemorações de Santa Bárbara d’Oeste. Essa data deverá ser celebrada, anualmente, a partir do dia 20 de Novembro.A propositura autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região, com o objetivo de atingir ampla participação popular.Na exposição de motivos...

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[09/12/2015] - Celso Ávila questiona alvará de funcionamento e AVCB de prédios públicos
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado nesta quarta-feira (9), pede informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste. No documento, ele indaga se todos os prédios públicos da Administração Municipal possuem os alvarás e AVCBs e, em caso de resposta negativa, quais não possuem esses documentos e por qual o motivo.Ainda no pedido de informações, Celso questiona qual...

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[02/12/2015] - Celso Ávila pede informações sobre carros parados na Garagem Municipal por falta de peças
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (2), pede informações sobre a Garagem Municipal, responsável por dar suporte a todos os veículos das secretarias municipais. No documento, o parlamentar indaga o número de carros parados por falta de peças e qual o tempo médio de espera para o conserto desses automóveis.Ainda no requerimento, Celso pergunta a quais secretarias municipais pertencem esses veículos e quantos dos carros parados são da Secretaria Municipal de...

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[01/12/2015] - Em reunião ordinária, vereadores aprovam projeto que institui o Refis no Município
Vereadores aprovaram Refis e rejeitaram quatro vetos
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (1), durante a 44ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 31/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS. A propositura foi aprovada com Emenda Substitutiva e Supressiva de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a qual amplia o prazo para parcelamento das dívidas, assim como o percentual de anistia de juros e multas.Ainda na sessão, os parlamentares rejeitaram quat...

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[01/12/2015] - Celso Ávila questiona Prefeitura a respeito de atual situação da Defesa Civil no Município
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado nesta terça-feira (1), pede informações à Administração Municipal a respeito da Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse órgão é responsável pelo plano de ação estratégica e pelo atendimento em casos de emergência, como em situações de fortes tempestades, o que geralmente ocorre no verão.No pedido de informações, o parlamentar indaga se o número de quatro funcionários na Defesa Civil...

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[30/11/2015] - Vereadores apreciam cinco vetos e cinco projetos durante sessão camarária
Cinco vetos e cinco projetos, além de 33 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 117/2014, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município de Santa Bárbara.Os parlamentares tamb...

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[25/11/2015] - Celso Ávila sugere núcleo de atendimento psicológico contínuo aos guardas municipais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a implantação de núcleo de atendimento psicológico contínuo aos guardas municipais de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar destaca que esses profissionais atuam na segurança pública em âmbito municipal e trabalham sempre em estado de alerta, o que gera um intenso desgaste emocional.“Mesmo para os que buscam essa profissão atraídos pela adrenalina e pe...

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[24/11/2015] - Por falta de quórum, sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo
Sessão desta terça-feira foi encerrada por falta de quórum
Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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[23/11/2015] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária conta com dois vetos e quatro projetos na pauta de votação
Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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[23/11/2015] - Câmara promove entrega da Medalha Zumbi dos Palmares
Coral Infantil Itanaaye se apresentou a convite de Juca
Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, a Câmara barbarense promoveu, na última sexta-feira, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. Essa honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, segundo o qual a medalha é outorgada a pessoas que se destacaram, nos diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.Neste ano, foram homenageados Agenor Ferreira de Morais (escolhido pelo vereador Felipe Sanches),...

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[20/11/2015] - Celso Ávila questiona Prefeitura a respeito de contratos para serviços na área da Saúde
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (20), dois requerimentos de informações, por meio dos quais questiona a Administração Municipal a respeito de serviços prestados para a área da Saúde. No primeiro deles, o parlamentar indaga a Prefeitura sobre o contrato 128/2012 para o exame de ressonância magnética. No segundo pedido de informações, o vereador questiona os contratos de prestação de serviços firmados entre o Município e o Hospital Santa Bárbara – Santa Casa de Miseri...

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[16/11/2015] - Vereador Celso Ávila pede informações sobre exames de ultrassom
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os exames de ultrassom realizados no Município. O parlamentar considera que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que toda gestante tem direito a, no mínimo, dois exames de ultrassom durante a gestação.No requerimento, Celso pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde respeita e executa o que preconiza a OMS sobre as ultrassonografias, quantas pacientes estão aguardando para faz...

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