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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/10/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram cinco projetos durante a sessão
Os vereadores aprovaram cinco projetos e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 38ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 51/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado.Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi aprovado...

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[16/10/2015] - Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária conta com seis projetos na pauta de votação
Seis projetos, além de 10 moções, serão apreciados na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei 51/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado. Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), será apreciado...

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[16/10/2015] - Celso manifesta aplauso à companhia de teatro Xekmat
Celso aplaude a companhia de teatro Xekmat.
O vereador Celso Ávila (PV) manifesta aplauso à Companhia Xekmat de Teatro, de Santa Bárbara d´Oeste, pelos seus 25 anos de atividades ininterruptas e por acreditar que através da arte é possível mudar a realidade de crianças, jovens e adultos.“Centenas de cidades do Estado de São Paulo participaram dos projetos da Xekmat. A companhia idealizada por Roberto Isler e Amauri de Oliveira já montou mais de 70 espetáculos adultos e infantis e realizou mais de 40 cursos e oficinas de contação de his...

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[15/10/2015] - Celso recebe visita do líder da Pastoral da Criança Ovídio Caetano
Vereador Celso Ávila recebe visita de Ovídio Caetano.
O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, o líder da Pastoral da Criança da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Ovídio Caetano, que será homenageado pelo parlamentar com a Medalha Dona Margarida, na próxima quinta-feira (22 de outubro), em solenidade a ser realizada no Teatro Municipal Manoel Lyra. Caetano é responsável por 44 crianças e adolescentes, que são acompanhados e orientados, especialmente as grávidas. Ele também atua como ministro da eucaristia na Igreja Nossa Se...

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[14/10/2015] - Projeto de Celso Ávila que institui ‘Amamentar é um Direito’ é aprovado na Câmara
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado, ontem (13), durante a 37ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 49/2015, o qual institui o projeto “Amamentar é um Direito” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito a multa, seja ele público ou privado.“Inspirado na legislação paulista...

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[14/10/2015] - Celso Ávila recebe visita do professor Pedro Cham Duarte Júnior
Celso, professor Pedro Cham e professora Tânia Prezotto
O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, ontem (13), em seu gabinete, o ex-secretário municipal de Educação Pedro Cham Duarte Júnior, acompanhado da professora Tânia Prezotto. O ex-secretário visitou o parlamentar para agradecer a homenagem prestada a ele, em função dos anos dedicados à educação de Santa Bárbara d’Oeste.“Tivemos a feliz ideia de homenageá-lo, denominando a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, localizada entre as ruas José Franco, Ubirajara Alves...

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[13/10/2015] - Vereadores acatam veto parcial e aprovam quatro projetos durante sessão camarária
Vereadores acataram veto parcial e aprovaram quatro projetos
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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[09/10/2015] - Vereadores apreciam veto parcial e seis projetos durante a próxima sessão camarária
Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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[30/09/2015] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Finanças foi promovida à tarde
Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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[29/09/2015] - Vereadores acatam veto, rejeitam pareceres contrários e aprovam dois projetos durante a 35ª RO
Veto total do Executivo foi acatado com 12 votos favoráveis
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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[28/09/2015] - Vereadores prestigiam assinatura de convênio de R$ 20,6 mi entre Prefeitura e Ministério das Cidades
Juca integrou Mesa, ao lado de Kassab e do prefeito
Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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[28/09/2015] - Um veto e cinco projetos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária
Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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[24/09/2015] - Celso Ávila pede informações sobre notificação compulsória de violência contra a mulher
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no Município. O parlamentar considera que a notificação, amparada pela Lei Federal nº 10.788/2003, trata-se de documento de preenchimento obrigatório por todos os profissionais de saúde em caso de conhecimento, suspeita, comprovação ou confissão pela vítima de violência contra a mulher, nos serviços hospitalares, urgência e emergênci...

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[23/09/2015] - Câmara e ACISB entregam título ‘Empresário do Ano’

Celso Ávila e Roberto Bonamim ao lado dos homenageados
A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

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[23/09/2015] - Celso Ávila propõe divulgação da Rede de Apoio e Atendimento às mulheres vítimas da violência
De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

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