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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta aplauso à Companhia Xekmat de Teatro, de Santa Bárbara d´Oeste, pelos seus 25 anos de atividades ininterruptas e por acreditar que através da arte é possível mudar a realidade de crianças, jovens e adultos.“Centenas de cidades do Estado de São Paulo participaram dos projetos da Xekmat. A companhia idealizada por Roberto Isler e Amauri de Oliveira já montou mais de 70 espetáculos adultos e infantis e realizou mais de 40 cursos e oficinas de contação de his...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, o líder da Pastoral da Criança da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Ovídio Caetano, que será homenageado pelo parlamentar com a Medalha Dona Margarida, na próxima quinta-feira (22 de outubro), em solenidade a ser realizada no Teatro Municipal Manoel Lyra. Caetano é responsável por 44 crianças e adolescentes, que são acompanhados e orientados, especialmente as grávidas. Ele também atua como ministro da eucaristia na Igreja Nossa Se...

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Com 16 votos favoráveis, foi aprovado, ontem (13), durante a 37ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 49/2015, o qual institui o projeto “Amamentar é um Direito” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito a multa, seja ele público ou privado.“Inspirado na legislação paulista...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, ontem (13), em seu gabinete, o ex-secretário municipal de Educação Pedro Cham Duarte Júnior, acompanhado da professora Tânia Prezotto. O ex-secretário visitou o parlamentar para agradecer a homenagem prestada a ele, em função dos anos dedicados à educação de Santa Bárbara d’Oeste.“Tivemos a feliz ideia de homenageá-lo, denominando a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, localizada entre as ruas José Franco, Ubirajara Alves...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no Município. O parlamentar considera que a notificação, amparada pela Lei Federal nº 10.788/2003, trata-se de documento de preenchimento obrigatório por todos os profissionais de saúde em caso de conhecimento, suspeita, comprovação ou confissão pela vítima de violência contra a mulher, nos serviços hospitalares, urgência e emergênci...

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A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

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A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promove, amanhã (23), a partir das 19h30, a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indic...

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Após receber diversas reclamações de frequentadores do Parque dos Ipês, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), na Prefeitura, ofício em que solicita reforço na segurança nessa área de lazer. A reivindicação conta com o apoio de todos os parlamentares.“Os munícipes que utilizam esse parque para o lazer e para a prática de atividades esportivas reclamam que o local tem abrigado muitos usuários drogas, o que tem contribuído para o registro de assaltos, mesmo durante o dia”, afirmou...

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