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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/12/2017] - Limitação no transporte ‘porta a porta’ motiva questionamento ao Executivo
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1580/2017, protocolado ontem (6) na Câmara Municipal, pede informações à Administração Municipal a respeito do transporte “porta a porta” para cadeirantes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que esse serviço, na maioria das vezes, é a única forma de locomoção acessível a muitos munícipes com deficiência e que as alterações propostas pelo Poder Executivo alteram a rotina e os compromissos já assumidos por esses munícipes. No ped...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[27/11/2017] - Projeto de Celso Ávila garante publicidade para atendimento prioritário a autistas
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 145/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Os estabelecimentos privados que devem exibir as referidas placas são supermercados, bancos, farmácias, bares, bares, restaurantes e lojas em geral. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos que não cumprire...

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[27/11/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários, um projeto de lei e 22 moções nesta terça-feira
Dois pareceres contrários e um projeto de lei, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. O segundo parecer contrário é relativo ao Projeto de Lei 129/2017, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), que dispõe sobre criação do ‘Programa de Teleassistência ao Idoso’....

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[22/11/2017] - Celso Ávila e Dra. Germina propõem inclusão da campanha 16 Dias de Ativismo no Calendário de Eventos
De autoria dos vereadores Celso Ávila e Germina Dottori, ambos do PV, foi protocolado na Câmara, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 143/2017, que institui a “Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no calendário oficial de eventos do Município. A propositura foi apresentada um dia depois de a Tribuna Livre da Câmara ser utilizada por representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, que tratou sobre o tema...

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[23/10/2017] - Celso Ávila propõe inclusão do Dezembro Vermelho no calendário de eventos do Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 134/2017, que institui o evento Dezembro Vermelho no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto tem o intuito de reforçar as atividades que já são realizadas no município no referido mês, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra o HIV. Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que a ideia é semelhante a iniciativas como Maio Amarelo ou Outubro Rosa, em que órgãos públicos são iluminados de fo...

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[23/10/2017] - Vereadores propõem instituir Semana da Cultura Nordestina no calendário de eventos do Município
Semana da Cultura Nordestina deve ser promovida em maio
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), com apoio dos vereadores Celso Ávila (PV) e Paulo Monaro (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 133/2017, que institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana deve ser celebrada anualmente no mês de maio, podendo contar com o apoio do Poder Executivo e participação da sociedade civil para a apresentação de trabalhos culturais de artistas nordestino...

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[18/10/2017] - Celso Ávila sugere melhorias na Estrada dos Italianos
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (17), Indicação, por meio da qual sugere a realização de estudos pelo Poder Executivo, por melhorias na Estrada dos Italianos, no bairro Barrocão, em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as alternativas que podem ser avaliadas, com menores custos à Administração Municipal, está o cascalhamento da referida via. “Fui procurado por moradores e usuários dessa estrada, que há anos cobram melhorias para o local”, afirmou Celso Ávila, destacando que as condiçõ...

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[17/10/2017] - Vereadores aprovam proposta de Emenda à Lei Orgânica e quatro projetos na 38ª Reunião Ordinária
Vereadores também rejeitaram quatro pareceres contrários
Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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[16/10/2017] - Vereadores apreciam proposta de Emenda à Lei Orgânica e cinco projetos de lei durante a 38ª Reunião

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, cinco projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara Municipal no Facebook....

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[10/10/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária
Antes da sessão, Câmara sediou abertura de exposição
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei 93/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorada no mês de março, na semana que coincide com o dia 17, considerado o Dia Mundial do Muay Thai. Antes d...

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[09/10/2017] - Vereadores apreciam um projeto e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, no endereço www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHZ), e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 93/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que insti...

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[05/10/2017] - Celso Ávila apela ao Executivo por melhorias no telhado de Centro Comunitário
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede melhorias urgentes no telhado do Centro Comunitário Nelso Sartori, no bairro 31 de Março. O parlamentar destaca que esse local atende vários munícipes diariamente, sendo utilizado para reuniões de grupos da terceira idade, de programas como o Bolsa Família, Segurança Alimentar, cursos, entre outros atendimentos.  “O Centro Comunitário precisa de reparos urgentes, para que documentos, c...

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[05/10/2017] - Celso Ávila aplaude grupo Di Atus, organizador da 2ª Cena Bárbara
Celso Aplaude grupo organizador da 2ª Mostra de Teatro
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (5), manifesta aplauso ao grupo Di Atus, organizador da 2ª Mostra de Teatro Cena Bárbara, realizada entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, contemplada pelo edital de projetos do Conselho Municipal de Política Cultural. Nessa moção, o parlamentar destaca que a representação foi uma das primeiras formas de comunicação encontradas pelo homem e que o teatro é também uma forma de expressão social e política, para além da arte o...

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