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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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Três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 27, a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial da Câmara, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Facebook. Inicialmente, o primeiro...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta terça-feira (13), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas estão os projetos de lei 72 e 50/2017, ambos de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo proíbe o consumo de bebidas alcoóli...

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Seis projetos e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 10 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será promovida nesta terça-feira (13), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Dentre as proposituras previstas na pauta de votação está o Projeto de Lei 50/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na praça Coronel Luiz Alves e suas adjacências e passeios. Inicialmente, de auto...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta segunda-feira (29), na capital paulista, o deputado federal Roberto de Lucena, do mesmo partido. Durante o encontro, o vereador barbarense entregou dois ofícios ao deputado, solicitando a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelho de raio X digital e para obras de infraestrutura. Nos ofícios, Celso reivindica R$ 350 mil para aparelho de raio X destinado à rede municipal de Saúde, além de R$ 300 mil para o reca...

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Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (24), moção em que manifesta aplauso ao jogador de futebol Alex Reinaldo, o Jubinha, campeão paulista da Série A2 pelo São Caetano e eleito o melhor lateral direito dessa competição. O parlamentar lembra que esse atleta foi revelado, aos 17 anos de idade, pelo União Agrícola Barbarense Futebol Clube, antes de atuar em diversos clubes importantes, como Avaí, Red Bull de Campinas, São Bento, Mogi Mirim e Mirassol. “O Jubinha jogou no U...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta aplauso ao 48º Grupo Escoteiro Uirapuru de Santa Bárbara d’Oeste pelo recebimento do Prêmio Aurélio Azevedo Marques. “É a primeira vez que o grupo recebe esse prêmio, que tem como um dos critérios de avaliação o número do efetivo registrado nas unidades escoteiras, forma de estimular o crescimento”, diz o parlamentar. O 48º Grupo Escoteiro Uirapuru de Santa Bárbara d’Oeste é pioneiro e tem por objetivo desenvolver as habilidades, o patriotismo e a boa aç...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de moção protocolada hoje (18), manifesta aplauso ao Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil (Cedin) da Fundação Romi, por se firmar como importante e inovador mecanismo de escolarização infantil que completa sete anos neste mês de maio em Santa Bárbara d´Oeste. “O Cedin, a escola infantil da Fundação Romi, completou sete anos neste 17 de maio, beneficiando mais de 800 crianças por meio de ações educacionais desde 2010”, afirmou o vereador, ressa...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Projeto de Decreto-legislativo protocolado hoje (17), propõe a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao guarda municipal Marcelo Vieira do Nascimento. Esse título é concedido anualmente pela Câmara Municipal aos munícipes que, mesmo não tendo nascido em Santa Bárbara d’Oeste, tenham contribuído para o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas: econômica, política, social ou cultural. Junto à propositura, o parlamentar apresent...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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