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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram três projetos, além de 21 moções,durante a 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 11 votos favoráveis e sete contrários, o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárba...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1037/2017, protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal com relação à retomada de sepulturas e a respeito dos critérios para novas concessões. Procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, a maioria dos quais alegou não ter recebido nenhum tipo de notificação para manutenção dos túmulos e, por isso, desconhecia a possibilidade de terem a autorização de uso da sepultura revogada. No requerim...

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Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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O vereador Celso Ávila (PV), acompanhado do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, esteve em São Paulo, ontem (23), para buscar cerca de 300 livros doados pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo à Biblioteca Municipal Maria Aparecida Fernandes Nogueira, localizada no Centro de Santa Bárbara d’Oeste. As publicações, assim como material audiovisual, foram obtidas pelo parlamentar, por intermédio do deputado Chico Sardelli (PV) junto ao secretário José Luiz Penna. “Estou mu...

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Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 08 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. Inicialmente, os parlamentares devem apr...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 89/2017, que altera o artigo 20 da Lei Municipal 3426 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste. Na prática, essa propositura altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências em caso de abandono ou maus tratos de animais. Caso as alterações propostas sejam aprovadas, os proprietários cujos anim...

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Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e rejeitaram outro, assim como dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar 10 projetos durante a 26ª Reunião Ordinária de 2017. A primeira matéria prevista na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar...

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Quatro vetos, 11 projetos e dois pareceres contrários, além de 44 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria prevista na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar nº 200/2014. A propositura visa a conceder direito de is...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 89/2017, alterando o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências. De acordo com a proposta, os proprietários cujos animais estiverem, identificados eletronicamente ou não, em situação de abandono ou maus tratos se sujeitarão às seguintes pena...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, propõe a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins à delegada Olívia Fonseca, responsável pela Delegacia da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à proposição, Celso Ávila apresenta uma breve biografia da homenageada. Ela nasceu na cidade de Charqueada no dia 28 de maio de1984 e é filha de Olavo dos Santos Fonseca Filho e Aparecida de Fátima Altariugio Fonseca. Ingressou no curso de Direito na Un...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada na Câmara Municipal, manifesta aplauso à equipe Ryan Gracie, da academia Prime Fight de Santa Bárbara d’Oeste, pela conquista de sete medalhas no 1º Open Jiu-Jitsu de Americana. A academia é dirigida pelo atleta Juan David, faixa preta 3°grau, e praticante de Jiu-Jitsu há 22 anos. “O professor Juan David acredita que a prática do esporte ajuda no desenvolvimento do caráter, da disciplina, e, principalmente, no respeito ao próximo”, a...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada hoje (28), na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar conexão de Internet sem fio (wi-fi) no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU "Ariovaldo Inácio", mais conhecido como CEU das Artes, localizado na rua Argeu Egídio dos Santos, no Planalto do Sol II, Santa Bárbara d’Oeste. Na justificativa dessa indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que frequent...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio da moção protocolada hoje (28), manifesta apelo ao Poder Executivo, para que disponibilize um zelador no campo de bocha e quadra de esportes da Vila Linópolis.  O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desse bairro, os quais relataram que o local precisa de um funcionário para efetuar a manutenção e a segurança dessa área de lazer. “O campo de bocha tem se tornado ponto para pessoas em atividades suspeitas, impossibilitando o uso por aqueles...

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