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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[25/04/2023] - Câmara barbarense recebe visita do presidente da Câmara de Itatiba
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (24), a visita do presidente da Câmara Municipal de Itatiba, David Bueno. Na sede do Legislativo, ele foi recebido pelo presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro (MDB), e pelo vice-presidente, Celso Ávila (PV). Na oportunidade, David ressaltou a importância do intercâmbio de experiências entre as Câmaras Municipais, sobretudo entre as que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para o vereador Paulo Monaro, essa troca...

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[24/04/2023] - Vice-presidente sugere vigilância na EMEFEI Professor Augusto Scomparin
O vereador Celso Ávila (PV), vice-presidente da Casa de Leis barbarense, sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.296/2023, protocolada hoje (24), o estudo da colocação de vigilante na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil – EMEFEI Professor Augusto Scomparin, localizada no bairro Jardim Mariana.   Segundo consta na Justificativa da propositura, pais de alunos da referida escola entraram em contato com o parlamentar solicitando sua intervenção para...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Comissão de Finanças recebe contas rejeitadas pelo TCE relativas aos exercícios 2016, 2017 e 2018
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, nesta segunda-feira (17), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, processo relativo às contas da Prefeitura dos exercícios 2016, 2017 e 2018. Caberá à comissão analisar e julgar essas contas, as quais receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Arnaldo Alves (PSD) e conta com a participação dos ve...

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[14/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre ações para manter segurança de alunos
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), os requerimentos 422 e 423/2023, ambos relacionados à segurança dos estudantes no ambiente escolar. O primeiro questiona a Administração a respeito do contrato 42/2023, firmado de maneira emergencial pela Secretaria de Educação, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. O segundo questiona se o Município tem cumprido a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que obriga as escolas a se prepararem para atendimentos de pri...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura
De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[11/04/2023] - Mutirão do Emprego e abertura de concurso público marcam os primeiros 100 dias da nova Mesa Diretora
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A gestão da Mesa Diretora eleita para comandar os trabalhos no Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024 chega aos primeiros 100 dias sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), que tem ao seu lado o vice Celso Ávila (PV) e os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca e Reinaldo Casimiro como 1º e 2º secretários, respectivamente.   Entre as ações desses quatro meses iniciais destaca-se a realização do 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, no dia 03 de mar...

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[10/04/2023] - Projeto limita gastos com publicidade e propaganda no Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei 103/2023, que limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposição conta com o apoio dos vereadores Celso Ávila (PV), Isac Sorrillo (PSD), Jesus Vendedor (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota) e do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB). De acordo com a proposição, as despesas com pub...

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[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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[06/04/2023] - Câmara promulga resolução que denomina Procuradoria da Mulher
O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, ontem (5), a Resolução 03/2023, que denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher, na sede do legislativo, em homenagem à memória da dra. Eleni Paula Rosamilia. Essa sala deverá ser devidamente identificada com foto da homenageada e placa alusiva ao ato. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV), Esther Moraes (PL) e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a p...

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[05/04/2023] - Em visita a deputado, vereador pede recursos para AMAI e APAE
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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (05), em São Paulo, o gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos), a quem pediu a destinação de verbas para a AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos e para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste. Os recursos devem ser utilizados para melhorias no atendimento, ampliação dos espaços já existentes e compra de equipamentos. Para o vereador Celso Ávila, a destinação de recursos...

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[05/04/2023] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam um parecer contrário na 12ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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[04/04/2023] - Iluminação de LED em todas as avenidas é tema de indicação
O vice-presidente do Legislativo barbarense, vereador Celso Ávila (PV), protocolou, hoje (04), a Indicação nº 1.118/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de iluminação de LED em todas as avenidas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que o Município arrecada um valor considerável proveniente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e a população quer como contrapartida uma melhor...

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[04/04/2023] - Vereador sugere contratação de pediatra para UBS do Cruzeiro do Sul
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (3), a Indicação 1107/2023, por meio da qual sugere a contratação de pediatra para atendimento infantil na UBS do Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade. “Tenho sido procurado por muitas mães, as quais reclamam que a UBS do bairro não conta com um pediatra e que o atendimento às crianças tem sido promovido por um clínico geral”, afirmou. Na indicação, o parlamentar pede celer...

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