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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que realize estudos para evitar acidentes no cruzamento entre as avenidas Interdistrital e Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial. O parlamentar considera ter sido procurado por munícipe reivindicando providências no local, segundo ele palco constante de acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e ciclistas que trabalham na região.   “A secretaria de trânsito já realizou melhorias...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta aplauso, por meio de moção, ao artesão e arte educador Sérgio Luíz Fronza, pelos 30 anos de ativismo em prol do artesanato local, criativo e com a finalidade de estimular a identidade cultural do município de Santa Bárbara d´Oeste. Na propositura, o parlamentar considera que o artesanato brasileiro é conhecido em todo o mundo por sua criatividade e que o setor se desenvolveu, se organizou e cresceu, movimentando valores expressivos no PIB nacional.   Se...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), requerimento ao Poder Executivo Municipal por meio do qual solicita informações acerca das constantes falta d´água nos bairros Jardim América e Vila Alves. O parlamentar considera ter recebido reclamações de moradores desses locais. “Os munícipes relatam terem obtido respostas insuficientes do DAE (Departamento de Água e Esgoto) sobre o problema, ao mesmo tempo em que máquinas de lavar e chuveiros que queimam geram prejuízos”, conta Ávila, r...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (23), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de melhorias em galeria pluvial localizada na avenida da Amizade, em frente ao número 1027, além de benfeitorias em todo trecho dessa via localizado em Santa Bárbara d’Oeste. “Voltamos a reivindicar melhorias para avenida da Amizade, depois de sermos novamente cobrados pelos comerciantes que atuam naquela via, onde estivemos em 7 de fevereiro, antes de protocolar pedido semel...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e oito moções, na tarde desta terça-feira (21), durante a 23ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Logo no início da sessão, a presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara d’Oeste, Solange Argente, e a superintendente Carla Bueno usaram a Tribuna Livre para falar sobre o aniversário de 50 anos da instituição, comemorado na última quinta-feira (16). A primeira propositura aprovada foi o Proj...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e seis moções, amanhã (21), durante a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que declara de Utilidade Pública a Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste. Esse documento deve garantir à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativos, prestadora d...

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O presidente da Câmara barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e os vereadores Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Celso Ávila (PV), Jesus (Avante), Júlio Cesar Kifú (PL) e Paulo Monaro (MDB) estiveram, nesta quarta-feira (15), em São Paulo, onde visitaram a sede da Secretaria da Saúde do Estado. A comitiva, que entregou ofício com diferentes reivindicações ao secretário Jean Gorinchteyn, contou ainda com a presença do vice-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, F...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), moção de protesto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu, ontem (8), que o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é taxativo, ou seja, não é apenas exemplo. Na prática, a decisão determina a obrigatoriedade dos planos de saúde apenas para os casos previstos pela lista básica da ANS. Antes da alteração, o rol era considerado exemplificativo, o que significa que os planos de saúde não deveriam se limitar a cobrir ap...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), requerimento de informações sobre o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse programa de refinanciamento, voltado para contribuintes inadimplentes, permite que os munícipes possam renegociar suas dividas com a Administração, tendo a opção de pagar seus débitos com descontos. “Tenho sido procurado por Munícipes que reivindicam o Refis para regularizarem suas dividas com a Prefeitura”, afirmou o parl...

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Os vereadores Bachin Jr (MDB) e Celso Ávila (PV) protocolaram, hoje (7), o Projeto de Lei 116/2022, que acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 157 do Código de Posturas do Município. Na prática, o projeto visa a fortalecer as feiras livres do município, autorizando e regulamentando que, além das estruturas realizadas em tendas comuns, seja possível a utilização de trailers pelos comerciantes.   De acordo com a propositura, a Prefeitura poderá conceder autorização à colocação de trai...

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A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta sexta-feira (3), de reunião do Parlamento Metropolitano, na Câmara Municipal de Morungaba. Durante o encontro, os parlamentares de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram diferentes reivindicações para o Município, as quais obtiveram apoio das demais Câmaras da região e devem ser encaminhadas ao governador Rodrigo Garcia. “Nós vereadores, em conjunto com parlamentares de outras cidades, apresentamos diferentes reivindicações, como a instalação...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, ontem (30), na sede da Prefeitura, na companhia da presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d'Oeste), Eufrásia Agizzio, para acompanhar a assinatura de convênio para a liberação de R$ 50 mil para essa entidade. O valor, intermediado pelo vereador barbarense, é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). “Esse recurso será aplicado para a aquisição de diversos instrumentos musi...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o pastor Jair Ribeiro de Almeida será homenageado, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara na última semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d'Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia do homenageado. A solenidade para entrega dessa honraria de...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (23), moção de aplauso à estudante universitária Laura Machioni de Macedo Oliveira, moradora de Santa Bárbara d’Oeste, eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana. O parlamentar destaca que essa é uma das principais festas da cultura sertaneja do País, atraindo milhares de pessoas de todo o Brasil. Segundo Celso Ávila, a rainha da festa deve contribuir para divulgar, de maneira positiva, o nome de Santa Bárbara d’Oeste.

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