Santa Barbará d'Oeste

[27/07/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre descarte irregular de medicamentos no San Marino

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), requerimento de informações a respeito do descarte de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso no bairro San Marino, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que é frequente o recebimento de denúncias a respeito do descarte irregular de medicamentos em terrenos baldios do município, apesar da existência, desde 2010, de lei federal regulamentando o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares. “Recentemente, encontr...

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[21/07/2021] - Vereador sugere melhorias no atendimento a interessados no Refis

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (21), uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude formas de melhorar o atendimento aos munícipes interessados em aderirem ao Refis 2021. Atualmente, em virtude da Covid-19, esses cidadãos têm sido atendidos apenas de forma remota, o que tem gerado muitas dificuldades entre os usuários do sistema on-line. “As reclamações têm sido constantes, mesmo entre aqueles que tem facilidade com computadores. Um munícipe e...

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[08/07/2021] - Sete vereadores pedem abertura de CEI para averiguar se houve negligência na Saúde

Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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[30/06/2021] - Neuma Oliveira é homenageada com Medalha Dona Margarida

Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), a psicóloga e educadora Edineuma Oliveira Andrade de Jesus, mais conhecida como Neuma, será homenageada, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia da homena...

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[25/06/2021] - João Batista Cunha é homenageado com Certificado Funcionário Público do Ano

Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o servidor João Batista Cunha será homenageado com o Certificado de "Funcionário Pública do Ano" em 2021. Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do servidor, Celso Ávila apresentou uma breve biografia do homenageado. João Batista da Cunha é nascido em Nova Fátima, no Par...

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[24/06/2021] - Deputado Alex de Madureira é homenageado com o Título de Cidadão Barbarense

Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o deputado estadual Alex de Madureira (PSD) será homenageado, neste ano, com o Título de Cidadão Barbarense. Ávila é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Esse título é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Celso Ávila apresenta breve biografia do homenageado. Alexander Muniz de Oliveira, mai...

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[23/06/2021] - Vereador questiona a possibilidade de ampliação de pontos de vacinação contra Covid-19

O vereador Celso Ávila (PV) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 542/2021, sobre a possibilidade de ampliação dos pontos de vacinação contra Covid-19 no Município, visando à diminuição das filas. O parlamentar considera que o início da vacinação de pessoas de novas faixas etárias possivelmente causará transtornos e congestionamentos; além disso, existem apenas dois pontos de vacinação na área central e apenas um local na área leste. Celso justifica q...

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[21/06/2021] - Vereador apela por mutirão de cirurgia de catarata

O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio da Moção nº 386/2021, a fim de promover um mutirão para a realização de cirurgia de catarata no Município. “A catarata pode causar sérios problemas de visão, até cegueira, e existe uma demanda considerável e reprimida desse procedimento oftalmológico em Santa Bárbara d’Oeste”, considera o parlamentar, que vem sendo procurado por muitos munícipes solicitando agilidade na realização dessa...

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[15/06/2021] - Vereadores aprovam Refis/2021 e outros cinco projetos na 22ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de três moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15). No início da sessão, a execução do Hino de Santa Bárbara d’Oeste lembrou que a cidade completa, hoje, 152 anos de Emancipação Política, data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis

Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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[09/06/2021] - Vereador homenageia Prêta com Medalha Zumbi dos Palmares

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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[28/05/2021] - Vereador apela por revitalização e construção de área de lazer no Jardim Mariana

O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção nº 353/2021, para seja estudada a possibilidade de revitalização e instalação de área de lazer, com academia ao ar livre, calçamento, pista de caminhada, playground e iluminação pública, em área pública localizada entre as ruas Maria Grella Modenese e José Alexandre de Barros, no bairro Jardim Mariana. O parlamentar considera que já protocolou três proposituras anteriores solicitando essas providências....

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[27/05/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 30,24% no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora E...

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[12/05/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre tratamento de câncer bucal no Município

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (12), o Requerimento 401/2021, por meio do qual pede informações a respeito do tratamento de câncer bucal na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destacou que o Município, assim como a cidade vizinha de Americana, iniciou, nesta semana, a campanha de prevenção ao câncer de boca como parte das ações do Maio Vermelho, mês dedicado à conscientização e à prevenção a essa doença. No requerimento, Celso Ávila indaga o número de pessoas q...

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[07/05/2021] - Vereadores comparecem a ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras do “Vida Longa”

Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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