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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 879/2021, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do número de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) à espera por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins (cálculos renais). Na propositura, o parlamentar afirma ter ouvido diversos questionamentos sobre o agendamento desse tipo de cirurgia, além de inúmeras reclamações a respeito da longa fila de espera. “Considerando a dor ser intensa enfre...

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O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, durante a 38ª Reunião Ordinária, o Requerimento 859/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possibilidade de o Município ingressar com ação na Justiça contra a taxa do lixo, instituída pela Lei Federal 14.026/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. De acordo com essa norma, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, a partir de janeiro de 2022 todas as Prefeituras do País...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta manhã (19), no Conjunto dos Trabalhadores, onde vistoriou a nova ponte metálica que liga esse bairro ao Planalto do Sol, servindo de acesso à avenida Tenente João Benedito Caetano, onde estão sendo feitas as obras de revitalização de área pública. O parlamentar cobrava a Prefeitura há anos, uma vez que, sem a ponte, a população era obrigada a percorrer um extenso trajeto para chegar até o outro bairro. “Estive no local a convite de moradores do Co...

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Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

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Em resposta ao Requerimento 786/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), a secretária municipal de Governo, Patrícia Regina Marques de Martinho, informa que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços tomaram conhecimento de eventual vazamento no final da rua Soldado Juvenal Alves Correa, em área próxima ao residencial Bosque dos Pássaros, onde estiveram realizando uma vistoria e alguns testes para identificar qual o real problema e de onde advé...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta semana, a Moção 486/2021, em que manifesta apelo ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para criação de força-tarefa com a finalidade de zerar a fila da cirurgia de catarata em Santa Bárbara d'Oeste. Recentemente, o parlamentar recebeu resposta do governo municipal a um requerimento de informações de que 629 pacientes aguardavam na fila por essa cirurgia em Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta, a Prefeitura também desta...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

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Em resposta ao Requerimento nº 650/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado na Câmara durante a 26º Reunião Ordinária, em 27 de julho último, a Prefeitura informa que 629 pessoas aguardam pela cirurgia de catarata em Santa Bárbara d’Oeste, lembrando que o procedimento é realizado tanto pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), como pelo Município.   No documento enviado ao Legislativo, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martinho...

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A Comissão de Iluminação Pública da Câmara barbarense, composta pelos vereadores Carlos Fontes (PSL), Reinaldo Casimiro (PODEMOS) e Eliel Miranda (PSD), realizou, na sexta-feira (01), reunião com o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, com o gestor do contrato da iluminação pública, o engenheiro elétrico Bruno Tuckmantel, servidor municipal, e com o representante da empresa Forte Luz, responsável pelo serviço, Silas Garcia de Oliveira. O intuito foi buscar esclarecimentos sobre...

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Em resposta ao Requerimento nº 764/2021, de autoria do Vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal na 32º Reunião Ordinária, a secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, informou que a avenida Antônio Moraes Barros e a Estrada do Barreirinho estão no cronograma de substituição de iluminação por LED. inclusive, segundo ela, já existe projeto para estes locais e já foi realizado o processo de aquisição das luminárias e do material. Com relação às dem...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), o Requerimento 817/2021, por meio do qual pede informações da erosão existente na rua José Nazato, no bairro Nova Conquista. Há mais de 10 anos os moradores do bairro cobram a intervenção do poder público no local, onde haveria uma mina d’água, que estaria contribuindo para a deterioração do solo. “Recebi, em meu gabinete, na última semana, o munícipe Devair Lopes Agostinho, morador na rua Jose Nazato, numero 77, que me apresentou uma cópi...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) visitou as ruas dos bairros de chácaras Cruzeiro do Sul e Pinheirinho onde a Prefeitura executou o cascalhamento. O parlamentar é autor da Moção de Apelo nº 257/2021, protocolada no mês de abril, por meio da qual manifestou apelo à Administração Municipal pelos serviços de nivelamento e cascalhamento nesses locais.   A iniciativa, segundo Carlos Fontes, surgiu ao ser procurado por moradores reclamando de pontos com erosão, problema que gerava grande dificuldad...

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A Câmara barbarense promove, na quarta-feira (29 de setembro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de maio a agosto. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política Social, conta...

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