Santa Barbará d'Oeste

[24/11/2021] - Projeto proíbe instalação de banheiros unissex de uso coletivo

O vereador Carlos Fontes (PSL) assina o Projeto de Lei nº 256/2021, que dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município. A proposta considera banheiro unissex aquele de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino. De acordo com o projeto, a proibição não se aplica aos estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do...

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[23/11/2021] - Ato da Mesa regulamenta o teletrabalho na Câmara Municipal

Por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, protocolado na tarde de hoje (23), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste regulamenta o teletrabalho ao qual se submetem os servidores do quadro efetivo e os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar. No documento, considera-se a evolução das ferramentas tecnológicas de comunicação e colaboração, notadamente a partir da consolidação de sistemas de processo eletrônico, e a bem-sucedida experiência prática com o teletrabalho adquirida...

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[23/11/2021] - Vereador acompanha início de obras para troca de tubulação no Jardim Rosemary

O vereador Carlos Fontes (PSL) visitou, ontem à tarde (22), a rua Soldado Juvenal Alves Correia, em área próxima ao Bosque dos Pássaros, no Jardim Rosemary. No local, o parlamentar acompanhou a chegada da tubulação que vai substituir a canalização danificada. Carlos Fontes é autor do Requerimento 786/2021, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de reparos nessa área. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal informou que o DAE e a Secretaria Municipal...

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[22/11/2021] - Vigia Soraia El Fakih recebe prêmio Funcionária Pública do Ano

A vigia Soraia Carmelo El Fakih, servidora efetiva da Câmara barbarense desde 2007, recebeu, na última semana, o prêmio Funcionária Pública do Ano. Essa funcionária do Legislativo foi indicada ao prêmio pelo vereador Carlos Fontes (PSL). Natural de São Paulo, Soraia se mudou com a família para Santa Bárbara d’Oeste em 2000, tendo ficado viúva em 2004. É mãe de Leandro e Lidiany. Na Câmara barbarense, ela impõe respeito pelo modo firme de realizar seu trabalho e de cumprir as normas existente...

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[19/11/2021] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura promove parceria e revitaliza rotatórias na Vila Sartori

O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta sexta-feira (19), a revitalização de rotatórias nas ruas São Domingos e Paraguai, na Vila Sartori. Esta era uma antiga reivindicação do parlamentar, agora atendida pelo prefeito Rafael Piovezan por meio de parceria público-privada (PPP). Depois de ter apresentado diversos pedidos, Carlos Fontes protocolou, neste ano, o Requerimento 720/2021, questionando a Prefeitura sobre a recuperação das vias desse bairro. "Com o término das obras de implan...

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[19/11/2021] - Vereadores recebem nova diretoria do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região

Os vereadores barbarenses receberam, hoje (19), na sala de reuniões da presidência, parte da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região. Os novos representantes da categoria, que congrega 8 mil trabalhadores, foram empossados no mês passado para um mandato de cinco anos. Além do presidente do sindicato, Claudemir Alves da Cruz, a visita ao Legislativo barbarense também contou com a presença do vice-presidente da entidade, Laércio Carvalho d...

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[19/11/2021] - Câmara promove ato cívico pelo Dia da Bandeira

A Câmara barbarense promoveu, nesta sexta-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Careca do Esporte (Patriota), hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo, e o vereador Felipe Corá (Patriota) ficou responsável pelo...

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[17/11/2021] - Após pedidos de vereador, Prefeitura revitaliza área pública no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, hoje (17) pela manhã, a revitalização de área pública localizada na rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre. Esta era uma antiga reivindicação do parlamentar, agora atendida pelo prefeito Rafael Piovezan (PV). “Quero agradecer, em nome da população, o prefeito Rafael Piovezan, o secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, o secretário de Obras, Hamilton Chavichiolli, a secretária de Governo, Patrícia Marques, assim como a todos os funcionários da...

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[16/11/2021] - Projeto dispõe sobre pagamento de débitos tributários com cartão

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou o Projeto de Lei nº 246/2021, que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa. De acordo com a proposta, na modalidade crédito, os débitos poderão ser parcelados e os valores referentes ao principal, multas e juros poderão ser incluídos no parcelamento. O projeto prevê, também, que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) fi...

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[16/11/2021] - Ato da Mesa libera ocupação total do plenário da Câmara Municipal

Por meio do Ato da Mesa nº 71/2021, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste retoma a ocupação de 100% da capacidade de acomodação do Plenário Dr. Tancredo Neves durante os eventos ali realizados, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada. O plenário já estará aberto para a ocupação do total de 100 assentos destinados ao público na sessão solene desta noite, a e...

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[12/11/2021] - Projeto declara utilidade pública do Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta manhã (12), o Projeto de Lei 245/2021, o qual declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de Santa Bárbarara d’Oeste (COPASBO). Essa entidade, sem fins lucrativos, foi criada há 21 anos, sempre voltada à ajuda humanitária. O parlamentar também recebeu, hoje, em seu gabinete, o presidente do Copasbo, pastor Gilmar Arantes, que falou sobre os projetos da nova diretoria, destacando a criação de diferentes ações sociais, inclusiv...

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[10/11/2021] - Comissão das Ambulâncias quer ouvir munícipe que relatou falha em agendamento para transporte de paciente

A Comissão das Ambulâncias da Câmara Municipal recebeu, na última semana, reclamação de munícipe a respeito de falha no agendamento do transporte de paciente em Santa Bárbara d’Oeste. A denunciante relata descaso e má vontade por parte de servidor que atua no período da madrugada, o qual, além de ser ríspido ao atendê-la por telefone, teria deixado de agendar um veículo para levar o sogro dela a um exame médico naquela mesma data. Em reunião nesta semana, os vereadores Carlos Fontes (PSL), K...

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[09/11/2021] - Vereadores participam da inauguração do atacadista Assaí Santa Bárbara d’Oeste

Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), vice-presidente; Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Kátia Ferrari do SOS Animais (PV); Celso Ávila (PV); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Arnaldo Alves (PSD); Bachin Jr. (MDB); Esther Moraes (PL); José Luis Fornasari, Joi (PV); Júlio César Santos, Kifú (PL); Nilson Ara...

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[05/11/2021] - Vereadores pedem que interrupção de viaduto seja pautada pelo Parlamento Metropolitano da RMC

Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Eliel Miranda (PSD); e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) participaram, hoje (05) pela manhã, de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, ocasião em que entregaram ofício ao presidente da organização, vereador José Carlos, reivindicando a seja incluído na pauta do próximo encontro a interru...

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[05/11/2021] - Projeto veda contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em empregos públicos

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (4), o Projeto de Lei 236/2021, o qual dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente para diferentes cargos e empregos públicos em Santa Bárbara d’Oeste. Esse impedimento ocorrerá desde a condenação transitada em julgado até 12 anos depois do fim do cumprimento da pena. Para o cumprimento desta lei, caso ela seja aprovada e sancionada, o órgão competente da administração p...

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