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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/11/2022] - Secretária de Saúde deve ser ouvida pela CEI da CROSS nesta quarta-feira (30/11)
Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde devem ouvir, amanhã (30 de novembro), a partir das 15h, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha.  O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes,...

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[29/11/2022] - Vereadoras pedem cassação de Felipe Corá por quebra de decoro parlamentar
As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, hoje (29), denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Corá (Patriota). Elas também solicitam que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar analise a postura do vereador Isac Sorrillo (Republicanos) durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida no dia 16 de novembro. Junto à denúncia, elas anexaram trechos dessa sessão camarária e de câmeras de segurança do Legislativo....

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[28/11/2022] - Campanha de doação de alimentos e divulgação sobre medicamentos gratuitos são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal na última semana. O PL 195/2022 institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação, a ser promovida pela sociedade civil organizada, com o objetivo de fomentar ações solidárias junto às pessoas que forem se vacinar, tanto no sistema tradicional quanto no drive-thru, para arrecadação de alimentos não perecíveis e de kits de produtos de higiene pessoal, a serem encaminhados a pessoas...

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[28/11/2022] - Dois projetos e quatro moções estão na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de quatro moções, nesta terça-feira (29 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a relação jurídico-administrativa dos servidores públicos comissionados com a Admin...

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[25/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre merenda fornecida no CIEP Leonel Brizola
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da merenda escolar fornecida no CIEP Leonel de Moura Brizola. No questionamento, o parlamentar cita a reclamação de pais de alunos de que na última terça-feira (22), alunos teriam recebido apenas macarrão frio e sem molho.   No pedido de informações, Nilson Araújo questiona se essa informação procede e qual o motivo dessa situação ter ocorrido. Ele também pede...

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[24/11/2022] - No Mês da Consciência Negra, Câmara entrega a Medalha Zumbi dos Palmares a quatro homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de terça-feira (22), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante alteração na organização desta sol...

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[23/11/2022] - Vereador questiona falta de fraldas geriátricas no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (22), o Requerimento 910/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da falta de fraldas geriátricas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a procura por esse item de higiene tem sido constante em seu gabinete, com muitas reclamações a respeito da falta de fraldas para idosos e a pacientes com problemas urinários ou dificuldade de locomoção que não possuem condições de arcar...

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[23/11/2022] - Vereadores recebem resposta sobre ações afirmativas da Prefeitura
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Em resposta ao Requerimento 831/2022, de autoria dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada Ado PL na Câmara barbarense, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou, nesta semana, quais são as políticas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Município. No documento encaminhado aos parlamentares, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, destacou que as questões relacionadas à consciência negra não podem ser encaradas apenas como um even...

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[23/11/2022] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura propõe municipalização de trechos da SP-306 e da SP-135
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (22), o Projeto de Lei Complementar 22/2022, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a receber, em cessão de uso ou doação, e a municipalizar trechos das rodovias SP-306 (Luiz Ometto) e SP-135 (Margarida da Graça Martins). A apresentação desse projeto, que obrigatoriamente deve ser de autoria do Poder Executivo, era cobrada há tempos pelo vereador Joi Fornasari (PV).   Segundo Joi, os trechos a serem municipalizados já estão lo...

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[22/11/2022] - Vereador cobra PM e Guarda Municipal por mais patrulhamentos no Terra Azul
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) é autor da Moção 492/202 e da Indicação 2565/2022, ambas protocoladas, hoje (22), na Câmara Municipal, e relacionadas a melhorias na segurança pública no bairro Terra Azul. Na moção, o vereador apela à 2ª CIA da Polícia Militar por mais patrulhamento nessa localidade. Sugestão semelhante é feita em indicação à Guarda Civil Municipal, na qual ele sugere intensificação das rondas. Os dois pedidos, segundo o vereador, se devem ao recente aumento de registro de Bol...

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[22/11/2022] - Vereadores aprovam projeto sobre exigências para renovação do alvará do transporte escolar
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste.   A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados, e...

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[21/11/2022] - Projeto acerca de exigências para renovação do alvará do transporte escolar será votado amanhã (22)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados,...

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[18/11/2022] - Vereador propõe entrega de medicação em casa, programa Mãe Barbarense e atendimento prioritário a albinos
Três projetos de lei, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, na Câmara Municipal, desde a última semana. O PL 191/2022 institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio. O PL 192/2022 cria o Programa Mãe Barbarense, visando a garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até o quarto mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde...

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[18/11/2022] - Projeto cria programa Fila Zero para pacientes com câncer
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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (18), projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento, nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, para pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com a propositura, esse programa consiste em priorizar o atendimento, seja em consultas ou exames, no prazo máximo de 72 horas.    Ainda de acordo com o projeto, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, d...

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[18/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre campanha de vacinação contra raiva
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), requerimento de informações a respeito da realização de campanha de vacinação antirrábica em Santa Bárbara d’Oeste.  No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por tutores de animais domésticos, os quais questionam o motivo dessa campanha ainda não ter sido realizada em 2022, uma vez que, em anos anteriores, normalmente a vacinação de cães e gatos ocorria a partir do mês de agosto.    Joi destaca que, além de não...

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