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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/12/2022] - Câmara elege nova Mesa Diretora amanhã (14)
A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elege, em reunião nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 15 horas, a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024. As chapas dos candidatos podem ser inscritas até momentos antes do pleito. De acordo com o diretor-legislativo da Câmara, Bruno Rodrigues Argente, independentemente do número de chapas inscritas, o 1º secretário da atual Mesa Diretora, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patr...

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[12/12/2022] - Vereador propõe criação de programa de apoio a transplantados
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, na sexta-feira (9), o Projeto de Lei 208/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.   Esse programa terá como principais objetivos garantir atendimento médico especializado e medicamentos indispensáveis ao processo de recuperação, nos casos em que a pessoa submetida ao transplante comprovadamente não obtiver condições de provê-los sozinha....

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[12/12/2022] - Projeto do Executivo regulamenta instalação de antenas 5G em Santa Bárbara d'Oeste
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (9), o Projeto de Lei 207/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte (novos modelos de antenas e de estruturas físicas para transmitir as novas frequências da tecnologia 5G).   Na justificativa do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que, em novembro do ano passado, o Governo Federal encer...

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[12/12/2022] - Projetos estabelecem recesso de final de ano e abono natalino de R$ 300 a servidores municipais
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, na sexta-feira (9), os projetos de lei 204 e 206/2022. O primeiro dispõe sobre o recesso do funcionalismo público municipal no final de 2022. O segundo dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta. O mesmo benefício, no valor de R$ 300, será concedido aos servidores da Câmara, por meio do PL 205/2022, de autoria da Mesa Diretora.   O primeiro projeto estabelece o recesso para o...

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[12/12/2022] - Vereador pede roçagem e limpeza no Vale das Flores
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2737/2022, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza no Vale das Flores, na Vila Brasil.   Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação da população. “O mato alto tem causado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, o local está sendo utilizado para criação de cavalos, o que resulta no acúmulo de fezes na pista de caminhada”, relata Arnaldo....

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[12/12/2022] - Última reunião do ano conta com dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta é a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Pro...

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[08/12/2022] - Vereador sugere reforço na sinalização de solo da avenida Tiradentes
O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (8), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a revitalização da sinalização de solo na avenida Tiradentes, sobretudo da faixa central em trecho localizado entre a rua José Bonifácio e a rotatória da avenida da Saudade.   "Fomos procurados por motoristas com essa reivindicação, os quais reclamam do fato de muitos veículos pararem no meio da via, prejudicando o tráfego de quem segue no sentido c...

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[08/12/2022] - Vereador aplaude nadador Rafael Rocha pela conquista do Campeonato Brasileiro Infantil de Natação
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), moção de aplauso ao nadador barbarense Rafael Rocha, 14 anos, pela conquista do Campeonato Brasileiro Infantil de Natação - Troféu Maurício Bekenn, promovido em Belém (PA).   O Troféu Maurício Bekenn é uma das competições mais importantes do Brasil e leva o nome de um nadador e jogador de polo aquático que muito contribuiu para o desenvolvimento da natação no Clube de Regatas Icaraí, de Niterói (RJ), e para a natação brasileira, como dirigen...

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[07/12/2022] - Vereador sugere melhorias no Terminal Urbano e em ponto de ônibus na praça central
O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (7), três indicações na Câmara Municipal. As duas primeiras são relacionadas ao Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto a terceira, também relativa ao transporte público municipal, trata especificamente de ponto de ônibus localizado na praça central.    Na primeira Indicação, o parlamentar sugere a limpeza do Terminal Urbano e de suas imediações, ressaltando a sujeira espalhada naquela região da cidade. Na segunda, propõe que a Admin...

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[07/12/2022] - Câmara Municipal abre das 7hs às 10hs nesta sexta-feira (9)
Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, realizado ao meio-dia desta sexta-feira (9), o horário de expediente da Câmara Municipal será das 7 horas às 10 horas. O período faltante para que os servidores cumpram sua jornada diária deverá ser compensado em data oportuna, conforme a necessidade de cada setor. A alteração do horário de expediente foi promovida pela Portaria 08/2022, assinada hoje (7) pelo presidente do Legislativo, vereador Joel do Gás (PV). Por meio da Portaria 05/20...

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[07/12/2022] - Vereador propõe atendimento em Libras a vítimas de violência e prevenção de escoliose nas escolas municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 202/2022, assegura a acessibilidade comunicativa à mulher, com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica. Já o segundo, o PL 203/2022, dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. O primeiro projeto prevê, caso necessário, a utilizaçã...

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[07/12/2022] - Câmara decreta luto oficial pela morte do ex-prefeito e ex-vereador Álvaro Alves Correa
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Por meio do Decreto Legislativo nº 12/2022, o presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), decretou luto oficial de sete dias pela morte do ex-prefeito e ex-vereador Álvaro Alves Correa, ocorrida no fim da noite de ontem (6), aos 82 anos. Álvaro foi vereador em três legislaturas (1973 a 1977, 1977 a 1981 e 1993 a 1996) e prefeito de Santa Bárbara d’Oeste entre 2001 e 2004.   Álvaro se recuperava de complicações provocadas pela Covid-19. O velório começou hoje (...

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[07/12/2022] - Projeto nomeia área pública do Jardim Europa IV em homenagem a João Ribeiro Sobrinho
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei nº 201/2022, o qual dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa IV, em homenagem a João Ribeiro Sobrinho.   Nascido em 1º de julho de 1933, na cidade de São Sebastião do Paraíso, filho de Joaquim e Ana Alves da Silva, João se casou com Maria Thereza Guardiano, com quem teve cinco filhos. Em 1976, ele comprou um terreno em Santa Bá...

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[06/12/2022] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (06), na 3ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023, prevendo orçamento no valor total de R$ 833.662.500 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada emenda assinada por todos os parla...

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[06/12/2022] - Emenda à LOM é rejeitada e projeto é aprovado na 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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