Santa Barbará d'Oeste

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei 109/2019, protocolado hoje (25) na Câmara barbarense, o qual altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 3.194/2010. Na prática, a propositura prevê que o reajuste nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, assim como nos vencimentos dos vereadores, seja feita mediante lei complementar, a qual deverá ser apreciada em Plenário e aprovada pelos parlamentares. Hoje, esse rea...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), apresentou, nesta semana, duas proposituras relacionadas a uma área pública situada na rua Santa Bárbara. Na Indicação 3321/2019, o parlamentar sugere ao Poder Executivo a revitalização do calçamento em área localizada às margens dessa via, desde o número 1621 até trecho em frente à Delegacia de Polícia Pedro Cromo. No outro documento, o Requerimento 722/2019, o vereador pede informações a respeito dessa mesma área, mais especificamente a respeito d...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei 108/2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão-alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal. De acordo com a propositura, a concessão do benefício é condicionada ao preenchimento do requisito de renda per capta de até meio salário mínimo para residentes na mesma residência, critério que também...

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A Câmara barbarense promove, na próxima semana, duas solenidades para a entrega de honrarias. Na terça-feira, logo após a 40ª Reunião Ordinária, o Legislativo promove a entrega de cinco certificados de Vulto Emérito às famílias de personalidades já falecidas no Município. Na quarta-feira, em evento promovido no Anfiteatro Detinha Dagnoni, a partir das 19 horas, será realizada a entrega do Título de Funcionário Público do Ano a 14 servidores municipais. O Certificado de Vulto Emérito é uma ho...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo, dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo....

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove a palestra "Educação Financeira - Qualidade de vida e Medidas preventivas na compra de imóveis", na próxima quinta-feira (31 de outubro), das 19h às 21h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O tema será abordado pelo educador financeiro Marcelo Daimaru e o advogado dr. Marcelo Kamachi Kobashigawa. O intuito é falar sobre a tomada de decisões importantes para garantir qualidade de vida, de maneira que as pessoas possam aproveitar melhor o t...

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A Câmara barbarense encaminhou, ontem (23), cópia de todo material produzido pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apurou possíveis irregularidades no pagamento dos funcionários públicos municipais ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Esses documentos poderão ser utilizados para a instauração de inquérito ou até mesmo para a abertura de ação civil pública contra a Prefeitura. O relatório final da “CEI dos salários” concluiu p...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na Câmara Municipal, Moção de apelo ao Poder Executivo, para que proceda a contratação de mais médicos e de outros profissionais para atendimento nos prontos-socorros do Município. Carlão afirma receber diariamente muitas reclamações da população a respeito da demora no atendimento nos prontos-socorros municipais. “A quantidade de profissionais contratados não supre a real demanda”, afirmou Carlão, ressaltando que os pa...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.273/2019, protocolada hoje (24), que providencie a manutenção do asfalto na avenida Santa Bárbara, próximo à empresa Canatiba.   O parlamentar justifica que foi procurado por munícipes reclamando de cortes feitos no asfalto para reparos na galeria, sem que fosse realizada a manutenção posterior. A situação, segundo Carlos Fontes, prejudica as condições de tráfego e potencializa a ocorrência de aci...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 107/2019, que acrescenta o parágrafo 5º ao artigo nº 1 da Lei Municipal nº 2.770, de 17 de junho de 2003, com o objetivo de possibilitar que a Associação dos Moradores do Bairro Mollon – Amoban possa utilizar o imóvel descrito na referida lei para fins de eventos e outras atividades, com a finalidade de angariar recursos financeiros.   Os recursos obtidos nesses eventos, de acordo com a propositura, deverão ser integralmente aplicad...

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