Preocupada com a falta de participação popular em sessões camarárias, assim como em audiências públicas promovidas tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo barbarense, a vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (20), na Câmara Municipal, o Requerimento 869/2021. Nessa propositura, a parlamentar pede informações à Prefeitura sobre os conselhos municipais criados em Santa Bárbara d’Oeste.
“Esses conselhos são uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de Políticas Públicas. Dentro dos conselhos municipais a população pode verdadeiramente exercer sua cidadania, participando da construção de políticas públicas, leis, ações e tudo o que tem de influência sobre a nossa cidade”, lembrou a vereadora antes de apresentar seus questionamentos.
No requerimento, Esther pergunta quantos e quais são os conselhos municipais existentes em Santa Bárbara d´Oeste. Ela também questiona se todos estão ativos e, no caso de algum inativo, qual seria o motivo. A parlamentar indaga, ainda, se esses conselhos recebem algum tipo de verba, como se dá esse rapasse e quais são as tratativas e diálogos entre a Administração os diferentes conselhos.
Por fim, a vereadora pergunta qual a periodicidade e o local das reuniões desses conselhos, assim como quais ações têm sido desenvolvidas pelo Executivo para aumentar a participação popular nesses grupos. Ela também pede que a Prefeitura descreva a participação dos conselhos municipais na construção de planos e matas importantes para o município, como, por exemplo, o Plano Plurianual ou a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
