Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luís Fornasari, o Joi, protocolou, hoje (13), três moções de apelo, para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inclua estabelecimentos comerciais e pequenas empresas na Resolução Normativa 878/2020. Atualmente, essa resolução veda, por 90 dias, a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência a todas as residências e aos serviços e atividades considerados essenciais. Além de apelar à própria ANEEL, o vereador também pede apoio aos presidentes do S...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (14), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz respei...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, é autor de requerimento de informações, protocolado, hoje (13), na Câmara Municipal. Na propositura, o parlamentar questiona o Poder Executivo a respeito da possibilidade de prorrogação do pagamento de tributos em Santa Bárbara d’Oeste em virtude da atual situação de calamidade pública. O parlamentar destaca que, em função das medidas de isolamento adotadas pelo Estado e pelo Município, para evitar o alastramento do novo coronavírus, mui...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, Moção de apelo ao Poder Executivo, para que verifique a divulgação do telefone do Procon, em local visível, em diferentes estabelecimentos comerciais instalados em Santa Bárbara d’Oeste, conforme já previsto na lei estadual 2.831/81. O parlamentar também pede que a Administração Municipal obrigue esses estabelecimentos a divulgar o telefone 151, onde esse órgão de defesa do consumidor recebe denúncias a respeito da prática...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura amplie o número de beneficiários do cartão auxílio merenda durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar ressalta a importância desse recurso no período de suspensão das aulas, quando muitas crianças deixaram de fazer uma refeição na escola. “Fui procurado por pais de alunos, os quais estão preocupados em não receb...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, moção de apelo ao Poder Executivo, para que obrigue as agências bancárias do município a disponibilizarem álcool gel em locais acessíveis, principalmente nos caixas eletrônicos. O parlamentar apresentou essa reivindicação a pedido de diferentes munícipes. “Como é do conhecimento de todos, enfrentamos uma pandemia. Para que se cumpra uma das exigências do protocolo de segurança, a disponibilização de ál...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (8), duas Indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere melhorias na cabeceira da ponte entre os bairros San Marino e Jardim das Laranjeiras, assim como a limpeza e retirada de entulhos da via que liga o São Joaquim à estrada dos Italianos. Essas duas vias servem de acesso aos bairros Vila Rica, Jardim Barão, Jardim das Orquídeas e Jardim das Laranjeiras e têm funcionado como alternativa a motoristas desde a interdição da...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou o Projeto de Lei nº 15/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico 70% nos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços ao público. De acordo com a proposta, os estabelecimentos privados que vierem a descumprir o disposto na lei ficam sujeitos às seguintes sanções administrativas, de forma alternada ou cumulativamente, a serem definidas por ato do Poder Executivo: advertênci...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei  e 19 moções, hoje (07), durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 87/2019, de autoria da vereadora dr.ª Germina Dottori (PV), que acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.926/2017, também de autoria da parlamentar. Essa lei dispõe sobre a criação do Anjo da Guarda da Mulher em Santa Bárbara d’Oeste e o referido parágrafo prevê a p...

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Um projeto de lei  e 13 moções estão na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (07), a partir das 14h, por meio de videoconferência. As sessões ordinárias do Poder Legislativo barbarense estavam suspensas desde o dia 23 de março, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do Covid-19 emitidas pelos órgãos de saúde, evitando, desta forma, a concentração de pessoas na sede da Casa de Leis. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela...

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