Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), visitou a capital paulista nesta quinta-feira (3), onde esteve reunido com a secretária de Desenvolvimento do Estado, Patrícia Ellen, e com o diretor administrativo do InvestSP, João Vicente Guariba. As duas reuniões, com o intuito de atrair novos investimentos para Santa Bárbara d’Oeste, foram intermediadas pelo deputado estadual Alex de Madureira e contaram com a participação do prefeito Denis Andia (PV) e do diretor do CIESP...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito da iluminação em pista de caminhada e em ciclovia, às margens da rua Henrique Coimbra, no bairro Siqueira Campos. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro, os quais reclamam da falta de lâmpadas em postes nessa área e destaca que esteve no local, onde constatou que dos 15 pontos de iluminação, nove estavam sem lâmpadas e globo de vidro. “Moradores têm deixa...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento de informações, protocolado hoje (3) na Câmara Municipal, a respeito da possibilidade da continuidade da pavimentação da Estrada os Confederados até a rua João Bataglia, em área próxima à entrada do bairro Chácaras Recreio Alvorada. O parlamentar destaca a construção de novo empreendimento nessa via e ressalta que moradores das chácaras estão preocupados com a possibilidade de que a pavimentação dessa estrada não chegue até a...

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De autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi protocolado, hoje (3), o Projeto de Lei 99/2019, que dispõe sobre a colocação do alfabeto manual de Libras nas escolas, hospitais e entidades de ensino superior, para difusão da Língua Brasileira de Sinais para comunidade deficiente auditiva e ouvintes. A referida lei estabelece normas para a promoção e integração das pessoas com deficiência auditiva nos hospitais, escolas municipais e privadas e entidades de ensino...

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Os vereadores Marcos Rosado (PL); Edmilson Ignácio Rocha, Dr. Edmilson (PPS); e Germina Dottori (PV) protocolaram, hoje (3), o Projeto de Lei 98/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei Maria da Penha para cargos e empregos públicos de natureza efetiva, temporária ou comissionada na Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a vedação prevista neste artigo inicia com a condenação em decisão transitada em julgado...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 611/2019, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito da Indicação 5177/2018, em que solicitava a reestruturação da Estrada do Barreirinho, desde a SP-304 até o bairro Vista Alegre, sugerindo o alargamento dessa via e implantação de canteiro central. Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirmou que a atual Administração vem realizando um intenso...

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O presidente Felipe Sanches (PSC) promulgou, ontem (1º), a Lei Municipal nº 4.113/2019, advinda do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), que dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e crianças no âmbito municipal de Saúde.   De acordo com a proposta, as consultas médicas deverão ser obrigatoriamente marcadas no prazo de até 15 dias corridos e a fiscalização de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 668/2019, acerca da prorrogação do REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal para o ano de 2019.   O parlamentar considera que o REFIS se encerra nesta sexta-feira, dia 04 de outubro. “Quem recebe o salário no quinto dia útil do mês ainda poderá aderir ao parcelamento dentro do prazo estipulado pela lei; no entanto, a maioria só terá condições de aderir ao REFIS quando do recebimento do d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 669/2019, acerca da construção de uma rotatória próximo ao condomínio Assunção, na avenida Mogi Guaçu, nº 1.151, Jardim das Laranjeiras.   O parlamentar considera que o fluxo de veículos nessa avenida é intenso e o acesso ao condomínio só será possível pelo sentido Jardim Barão – Jardim das Laranjeiras, o que dificultará muito a entrada dos futuros moradores que chegarem pela avenida Mogi Gu...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e três projetos de decreto-legislativo, além de 14 moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (1º de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram duas proposituras de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL). O Projeto de Lei nº 79/2019 suprime os incisos X, XII e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075/2019, retirando denom...

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