Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 79/2021, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. Essa prioridade será assegurada sempre desde que a escola possua a série desejada pelo aluno e o quantitativo de vagas suficiente para a efetivação da matrícula. Para ter direito à prioridade assegurada na lei, o estudante d...

Leia Mais

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove webinar com o tema "Compliance na Administração Pública Municipal", amanhã (28 de abril), a partir das 9h, com participação do Prof. Dr. Gustavo Ungaro, advogado, vice-presidente da Comissão Científica do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) e docente da Uninove; e da Prof.ª Dr.ª Laura Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e professora da Insper. O encontro é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao...

Leia Mais

Após dois pedidos realizados pelo vereador Carlos Fontes (PSL) à Administração Municipal, a Prefeitura promoveu, recentemente, a instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus, assim como de lombada em área próxima ao Condomínio Graviola, no Bosques das Árvores. O parlamentar reivindicou o redutor de velocidade por meio da Moção de apelo 288/2018 e do Requerimento 640/2019, enquanto a instalação do abrigo no ponto de ônibus foi sugerida na Indicação 1.577/2020. “Há meses eu vinha cobr...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 78/2021, que prevê a divulgação dos gastos com publicidade pela Administração Municipal. De acordo com a propositura, todo órgão ou entidade da Administração Pública, direta e indireta, divulgará, em cada anúncio ou peça publicitária impressa, televisiva, radiofônica e digital, o custo de sua veiculação. Além disso, o site da Prefeitura, no Portal da Transparência, deverá contar com o valor total gasto na realizaçã...

Leia Mais

A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste entregou, nesta sexta-feira (23), cópia do relatório parcial dos trabalhos realizados ao presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV). Esse documento, redigido após 90 dias de atuação do grupo, também deve ser encaminhado ao Ministério Público e à subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No total, essa comissão tem duração prevista...

Leia Mais

A pedido de moradores do Parque Zabani, o vereador Carlos Fontes (PSL) visitou o bairro, nesta manhã (23), junto do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. No local, a dupla foi acompanhada pelo munícipe Edson Vicente, morador da rua Tenente Coronel Celso Gabriel de Oliveira Souza, via que sofre com alagamento há anos e onde as chuvas do último verão causaram erosões, preocupando moradores. “Quando chove, vem muita água da parte alta do bairro Cidade Nova e os bueiros não dão...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 77/2021, que define a prática da telemedicina em Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Resolução 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina, autorizando essa prática no Município. A propositura define telemedicina como a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, inclu...

Leia Mais

Dois projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (27 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial)...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta manhã (22), o bairro Vista Alegre, acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro. O objetivo da visita era vistoriar área pública na rua da Benignidade, onde tem sido realizado o descarte irregular de lixo e entulho. “Devido ao acúmulo de lixo nessa área, as casas próximas a esse local estão sendo invadidas por insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras”, afirmou o parlamentar, ressaltando que o secretário munic...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (22), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura instale tela, alambrado ou guarda corpo na ponte localizada sobre o ribeirão dos Toledos, na avenida dos Bandeirantes, sentido SESI. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes pedestres que transitam por esse local, os quais reclamam da falta de segurança sobre essa ponte. Atualmente, em vez de um guarda corpo apropriado, o loca...

Leia Mais