Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, a Indicação 278/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para estender os horários de vacinação infantil contra a Covid-19, possibilitando a imunização dessas crianças aos sábados.    “Muitos pais trabalham em horário comercial, de segunda a sexta-feira, encontrando dificuldades para levar seus filhos para serem vacinados durante a semana”, afirmou o vereador, destacando que se a campanha de vacinação tamb...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. Essa proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), em parceria com o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL). Compete a essa nova comissão opinar sobre proposições relativas a promover o debate, as reflexões e o encaminhamento...

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Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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Foi protocolado na última semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 14/2022, que dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as informações divulgadas devem identificar o número de pessoas examinadas e a colocação em ordem de atendimento por bairros. Ainda segundo o projeto, a divulgação deve ocorrer no décimo quinto dia do mês subsequente à realização dos exames de mamogr...

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Os vereadores Eliel Miranda e Arnaldo Alves, ambos do PSD, protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 13/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, considera-se infração administrativa deixar de prestar imediato socorro ao animal atropelado. Caso motorista e passageiro não possam efetuar esse socorro diretamente, por justa causa, eles deverão solicita...

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De autoria do vereador Jesus (Avante), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 12/2022. Essa propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocaram para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS. De acordo com o projeto, serão beneficiados pacientes e acompanhantes com vale-alimentação no valor mínimo de R$ 20, reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).  Esse bene...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 11/2022, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal. Essa biblioteca virtual seria vinculada à Biblioteca Pública Municipal, com a finalidade principal de disponibilizar livros e outras publicações de domínio público via formato digital. Ainda de acordo com a propositura, essa biblioteca digital será criada usando a mão de obra já existente nos quadros...

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Depois de ter sido procurado por moradores do residencial Terras de São Pedro, o vereador Nilson Araújo protocolou um requerimento de informações à Prefeitura, questionando a Administração a respeito de medidas adotadas para auxiliar os moradores do bloco Q. No dia 10 de dezembro do ano passado, após orientação da Defesa Civil, 16 famílias que viviam nesse prédio tiveram de desocupar seus imóveis, devido a possível risco de desabamento na unidade, que apresenta trincas e rachaduras. “Ao deix...

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A Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (1º de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentam...

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Protocolado nesta quinta-feira (27), o Ato da Presidência nº 01/2022, assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.    Considerando o aumento exponencial no número de contaminações, a necessidade de preservar a saúde dos vereadores, servidores...

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