Santa Barbará d'Oeste

     Atendendo calendário definido no início do ano, através da Portaria de nº 19, assinada pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições legislativas na próxima sexta-feira, dia 23, em função do feriado de Corpus Christi.      Desta forma, os serviços legislativos serão cumpridos normalmente até amanhã (21), às 17h30, sendo retomados na segunda-feira, dia 2, às 08h00.      Ainda em 2008 a Câmara terá mais dois pontos facultativ...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 43/2008 que dá nova redação ao anexo II, páginas 55, 62 e 63, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para os cargos de Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência I e Assessor de Gabinete do Vereador da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.      Pela proposta, os requisitos básicos exigido...

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      O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu na manhã de hoje (20), em seu gabinete, a visita do presidente do Legislativo de Nova Odessa, Aureo Nascimento Leite (PMDB),em campanha para assumir a presidência do Parlamento Metropolitano da RMC. O parlamentar novaodessense já visitou 14 chefes de Legislativo.      Para dar continuidade aos trabalhos do Parlamento, Aureo tem diversos projetos: integrar o Parlamento ao Conse...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 42/08 que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos comestíveis e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos.      Pela proposta, fica proibido o lançamento de óleo comestível utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente.      As pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades que gerarem resíduos oriundos da utilização de óleos e gorduras de origem vegetal o...

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      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira quatro moções de aplauso.      A primeira delas, 58/08, é em função dos 110 anos de história da Corporação Musical União Barbarense.      Fundada em 1º de maio de 1898, é considerada uma das mais antigas do país e atualmente o grupo é composto por 30 músicos, entre eles jovens de 14 e 15 anos e até pessoas de 80 anos de idade.      “A banda vem fazendo apresentações aos domingos pel...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção (57/08) que manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) para que envie projeto de lei ao Poder Legislativo, regulamentando a atividade de trailers de lanches, sendo os mesmos ambulantes ou com pontos fixos.      Segundo o parlamentar, de acordo com informações do setor competente não existe uma lei específica que regulamenta a utilização de trailers de lanches, seja ambulante ou com ponto fixo.      “Sendo este segmento...

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      Alunos de quarta série da Emefei Mariana Fracassi Schmidt (31 de Março) realizam amanhã (20), a 11ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      Dentre as matérias a serem debatidas pela escola, destacam-se um projeto de lei, um requerimento, uma moção e duas indicações.      A criação do cargo de vigilante para a escola, a reforma da unidade, a criação de uma área...

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      Será realizada na próxima terça-feira (20), a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 17 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar três matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte: PROJETO DE LEI Nº 32/2008 “Acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. Matéria relativa à isenção...

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      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste depositou ontem (15) na conta da Prefeitura Municipal cheque no valor de R$ 1 milhão de reais.      O valor refere-se à sobra do repasse do duodécimo do primeiro quadrimestre de 2008.      No início da tarde, o presidente do Legislativo Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), acompanhado do diretor financeiro e geral (interino), José Roberto de Paula e da procuradora jurídica, Luciana Cia, reuniu-se com o prefeito José Maria de Araújo Jr...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (16), em seu gabinete, a visita de representantes do ADOTE – Grupo de Apoio à Adoção de Santa Bárbara d’Oeste.      Estiveram no Legislativo, a presidente Célia Gomes da Silva e a psicóloga Flaviane Perdigão Pinheiro.      A procuradora jurídica da Câmara, Luciana Cia, acompanhou a visita. Com 10 anos de existência, o grupo ADOTE está pleiteando a declaração de Utilidade Pú...

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