Santa Barbará d'Oeste

De iniciativa da edilidade, foi protocolado hoje (1º) à tarde o Projeto de Lei 26/2008 que dispõe sobre os valores dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009. Os valores são os seguintes : · Prefeito Municipal : R$ 17.263,66 · Vice-Prefeito : R$ 9.063,42 · Secretários Municipais : R$ 9.063,42 · Presidente da Câmara Municipal : R$ 6.960,00...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (1º), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a solenidade de entronização do quadro de Tancredo Neves, na entrada do plenário. O ato de iniciativa da atual Mesa Diretora acontece imediatamente após a leitura do ementário do expediente e antes da abertura da Exposição “Transformando a beleza em arte”, com obras da arista plástica Neusa Alcântara, atendendo solicitação do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). “Tancre...

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O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na sexta-feira, dia 28, mensagem de veto total ao autógrafo 8/2008, de 4 de março, que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto em Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões da medida, Zé Maria afirma que após detida análise e mediante parecer exarado pela Secretaria Municipal de N...

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O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou, agora à tarde, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 03/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, alterando as Leis Municipais 1.951/91 e 2.493/00 e Leis Complementares Municipais 12/05 e 17/06. Pela proposta, os vencimentos, salários e proventos dos servidores e do DAE – Departamento de Água e Esgoto serã...

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Foi protocolada hoje (31) a portaria nº 19, alterando a nº 2/2008 que declara os dias que serão pontos facultativos, no exercício de 2008, nas dependências da Câmara Municipal. Foram acrescentados os dias 2 de maio (sexta-feira), em virtude do Dia do Trabalho e 23 de maio (sexta-feira), em função do feriado de Corpus Christi. Os demais pontos facultativos do ano serão: · 5 de dezembro, sexta-feira – Aniversário do Município; · 26 de dezembro, sexta-feira – Natal.

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Foi realizada ontem (27) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta única apreciou o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terça-feira, dia 25, sob número 1963, que tem como denunciante Nilton Costa da Silva, funcionário públi...

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A pedido do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e para ajustes administrativos por parte da Construtora Ribeirânia Ltda, vencedora da licitação, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal, iniciados no dia 19 de fevereiro, foram paralisados na quarta-feira, dia 26, e deverão ser retomados na semana que vem. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do p...

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Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 01º de abril, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 12/2008 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça...

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O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (26) moção que manifesta apelo ao Presidente do Congresso Nacional, deputado Garibaldi Alves Filho e aos seus pares para aprovação do Projeto de Lei 2860/2008, de autoria do deputado federal, José Carlos Machado (PFL-SE) que estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil. A proposta foi elaborada em função da visita de Lucas Berggren e Jonas Henri...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (26) moção que manifesta aplauso a Pastoral da Sobriedade, da Matriz Santa Bárbara, por realizar um trabalho árduo na recuperação de jovens dependentes químicos e alcoólatras de Santa Bárbara d’ Oeste. A propositura esclarece que a Pastoral da Sobriedade é uma ação concreta da Igreja que evangeliza pela busca da sobriedade como um modo de vida, pela terapia do amor trata todo e qualquer tipo de dependência, propõe mudança e valoriza a pess...

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