Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, sendo um projeto e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 13ª de 2008, programada para terça-feira, dia 8, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008 “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”. Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB. Pareceres das Comissões Permanente...

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O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou ontem (2) a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da Câmara Municipal e do Projeto de Lei Complementar 2/2008, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 5º, inci...

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O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio sancionou hoje (3) as leis cujos autógrafos foram devolvidos ontem pelo prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB). As matérias referem-se ao Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (3) o Projeto de Lei 28/08 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres. Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos desses complexos, a serem construídos na área urbana, o Poder Público Municip...

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O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste encerrou na sexta-feira, dia 28, o processo de inscrições ao Concurso Público 001/2008, visando o preenchimento de sete vagas: motorista (duas), técnico de compras, almoxarifado e patrimônio; técnico em recursos humanos, contador, jornalista e procurador jurídico. Os salários variam de R$ 1.544,12 a R$ 2.875,29. O concurso será executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, vencedora do processo de licitação....

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 Depois de apresentados ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), dois guardas mirins iniciaram suas atividades hoje (1º) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  O convênio assinado entre o Legislativo e a instituição, com validade de um ano, foi possível graças ao Projeto de Resolução nº 12/2007, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste , aprovado na 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada no dia 29 de janeiro. Se...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção que manifesta aplauso ao Grupo de Oração Renascer com Jesus e Maria pelos 14 anos no trabalho de evangelização. Segundo o parlamentar, a Renovação Carismática Católica (RCC) busca reviver a experiência de Pentecostes, ou seja, renovar na igreja de hoje o clima ardente das origens da experiência carismática da igreja apostólica; Sua missão é fazer acontecer hoje nos cristãos, a mesma benção transformadora que ocorreu com os apóstolos e discípul...

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De iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora a tarde o Projeto de Lei Complementar 4/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, seguindo os índices do projeto encaminhado pelo Executivo, ficam reajustados em 7% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos do Legislativo, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. O percentual fixado aplica-se também como reajuste do valor ref...

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Também de iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora à tarde o Projeto de Lei 27/2008 que corrige o artigo 1º da Lei Municipal 2.500, de 15 de junho de 2000. Pela proposta ficam corrigidos em 7% os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. Na justificativa, a Mesa Diretora informa que o reajuste de 7% corresponde à reposição da inflação apurada no período de 1º de maio...

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