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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Em função dos problemas de saúde do vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B), o depoimento de representantes do Poder Executivo à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal, marcado para as 14h00 desta segunda-feira (12), foi cancelado.      A comunicação aos membros da Administração Municipal só foi feita quando eles já estavam no prédio do Legislativo, através do coordenador de gabinete de Gilmar, que preside...

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      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 13, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Confira a pauta:      PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008      “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da Câmara Municipal de Santa Bárbar...

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Confira o edital completo de resultado da prova escrita e convocação para prova prática ao cargo de motorista do concurso público 001/2008 da Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste. Clique no link abaixo para fazer o download ! www.camarasantabarbara.sp.gov.br/Downloads/241152902302521223397451442368811211741139.pdf  

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  A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste está divulgando hoje (9) e publicará amanhã (10) o edital que torna público o resultado da prova escrita e convocação para prova prática do Concurso Público, realizado e executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, vencedora do processo de licitação para o preenchimento de sete vagas.      A homologação do resultado dos demais cargos, com exceção de motorista, deve acontecer na semana que vem para posterio...

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      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste exonerou hoje (9) de suas funções quatro servidores comissionados : três assessores administrativos I e um assessor administrativo II.       A medida foi adotada em função de apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que entende que esses cargos, embora tenham nomenclatura de assessoria, desempenham funções burocráticas que são típicas de funcionários de provimento efetivo.      Os apontamentos vêm sendo f...

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      A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), segunda secretária da Mesa Diretora protocolou o Projeto de Lei 36/08 que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara DOeste.      Pela proposta da parlamentar, a Política Municipal de Esporte e Lazer tem a finalidade de fomentar práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando bem-estar, promoção social e inserção na sociedade, consolidando sua cidadania....

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      É de autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) o Projeto de Lei 37/08 que autoriza o Poder Executivo a dar incentivo fiscal para a realização de atividades esportivas, amadoras e profissionais aos contribuintes de imposto municipal que especifica.       Pela proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Santa Bárbara DOeste, incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras e profissionais a ser concedido aos contribuintes do...

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      A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (7) o Projeto de Lei 38/08 que dispõe sobre a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município de Santa Bárbara d’Oeste .      Pela proposta da parlamentar, na placa constaria a frase: “O usuário do sistema público de saúde tem direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação”.      A placa deve ser afixada em local visível ao usuário, em tamanho e...

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      Alunos de quarta série (quinto ano) da ADI “Geraldo Rocha Campos”, da Vila Linópolis, realizam amanhã (8) a 8ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, um projeto de lei, três moções, um requerimento e uma indicação.      A construção de um novo terminal urbano na cidade foi o tema discutido pelos alunos e que se transformou em projeto d...

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      Atendendo solicitação do promotor de justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, foi realizada hoje (7) na Câmara Municipal perícia técnica objetivando constatar as irregularidades na construção do prédio apontadas no relatório final da CEI – Comissão Especial de Inquérito, constituída para este fim, entregue ao Ministério Público no ano passado.      No período da manhã, o promotor esteve no Legislativo, apresentando o perito, engenheiro civil, Milton César...

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