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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)
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A Câmara Municipal promove, na quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que...

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[13/06/2024] - Projeto reprova contas da Prefeitura relativas a 2018
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18.   A Exposição de Motivos da proposição destac...

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[28/05/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quarta-feira (29/05)
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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[09/05/2024] - Vereadores questionam inscrições para moradias populares no Município
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Os vereadores Jesus e Isac Sorrillo apresentaram, nesta quinta-feira (09/05), o Requerimento 352/2024, por meio do qual solicitam informações à Administração Municipal a respeito das inscrições no programa de moradias populares em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, contemplará o Município com a entrega de 372 apartamentos para os barbarenses que desejam adquirir a casa própria. Os vereadores enfatizaram a necessidade de transparência nos atos da...

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[18/04/2024] - Contas da Prefeitura serão debatidas em Extraordinária na segunda-feira (22)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 18 horas, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024, cuja pauta é o debate do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017.    No texto do projeto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavoráv...

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[21/03/2024] - Comissão de Finanças notifica presidente sobre relatório que reprova contas de ex-prefeito de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal encaminhou, nesta quinta-feira (21/03), ao presidente do Legislativo, Paulo Monaro, todo processo de análise de contas do ex-prefeito Denis Andia, relativo ao exercício de 2017, junto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal daquele ano. A partir de agora, cabe do presidente da Mesa Diretora colocar essa proposição para ser apreciada em Plenário.   A reprovação, segu...

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[08/03/2024] - Projeto reprova as contas da Prefeitura relativas a 2017
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (07/03), o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-006885/989/16. A exposição de motivos da proposição destac...

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[27/02/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quinta-feira (29/02)
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (29 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de setembro a dezembro do ano passado. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da C...

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[14/02/2024] - Vereadores protocolam projeto de lei que estabelece política municipal de habitação e interesse social
De autoria dos vereadores Eliel Miranda, Paulo Monaro, Carlos Fontes, Jesus Vendedor e Isac Sorrillo, foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 49/2024, que visa a estabelecer princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma Política Municipal de Habitação e Interesse Social em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que agora aguarda tramitação na Câmara, tem como base a necessidade de garantir moradia digna como um direito essencial, reconhecendo seu impact...

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[08/02/2024] - Comissão de Finanças ouve testemunha de defesa de ex-prefeito em análise das contas de 2017
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (07/02) à tarde, a oitiva do consultor Antônio Geraldo D’Andrea, testemunha de defesa do ex-prefeito Denis Andia com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Depois da oitiva, a comissão concederá mais 10 dias para que a defesa do ex-prefeito apresente suas alegaç...

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[08/02/2024] - Comissão de Finanças ouve testemunha de defesa de ex-prefeito em análise das contas de 2017
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (07/02) à tarde, a oitiva do consultor Antônio Geraldo D’Andrea, testemunha de defesa do ex-prefeito Denis Andia com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Depois da oitiva, a comissão concederá mais 10 dias para que a defesa do ex-prefeito apresente suas alegaç...

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[19/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito Denis Andia por AR sobre contas de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[05/12/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções. Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin. Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 28...

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