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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), estiveram reunidos, hoje (5) à tarde, com o presidente da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rafael Berlato, e com o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Danelon. O objetivo do encontro, solicitado pelos parlamentares, é a realização de uma parceria entre Câmara, OAB e Anhanguera, para o desenvolvimento de projeto social com serviços jurídic...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (30), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito das ações adotadas pelo Executivo para a retomada da economia em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a pandemia e o isolamento social prejudicaram diferentes empresas e trabalhadores, sobretudo no setor de serviços e no comércio, obrigando muitos pequenos empreendimentos a fecharem as portas. No pedido de informações, Kifú pergunta quais são as açõe...

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O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 125/2021, que dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para carros de aplicativos em pontos estratégicos de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a reserva de espaço exclusivo destinado a embarque e desembarque de passageiros que utilizam carros de aplicativo, ficando vedado o uso desse espaço para o estacionamento de outros veículos. Na exposição de motivos do projeto, Kifú afirma que essa...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta tarde (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, a visita do presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Borato. O encontro, acompanhado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi promovido a pedido de Kifú, para os parlamentares pudessem conhecer melhor as diferentes ações sociais promovidas pela entidade no Município e buscar parcerias em prol da...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, receberam, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 448/2021, por meio do qual pediam informações a respeito do direito à educação para crianças e adolescentes diagnosticados com câncer em Santa Bárbara d'Oeste. Em resposta, a Prefeitura informou que conta, atualmente, com três alunos nessa situação. A Administração também explicou que a Secretaria Municipal de Educa...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (14), requerimento de informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) a respeito da aplicação de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativa a ações de igualdade racial. Em julho de 2020, o CNMP editou a Resolução 217/2020, a qual, em síntese, determinava a reserva de 30% das vagas em seleções de estagiários neste órgão para candidatos negros. No requerimento, Kifú questiona se existe previs...

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Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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Os vereadores Júlio Cesar Santos, o Kifú, e Esther Moraes, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, são autores de requerimento de informações sobre o tratamento da endometriose em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares destacam que essa é uma doença crônica e inflamatória complexa, que afeta mulheres em idade reprodutiva, sendo uma das principais causas de infertilidade feminina. No requerimento, Kifú e Esther perguntam quais são os protocolos de atendimento e tratamento para paci...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, pela implantação de pontos com acessibilidade por toda extensão da rodovia Dr. Ernesto de Cillo e da rua Tupis, entre os bairros São Francisco, Santa Rita e o Distrito Industrial. Na propositura, o parlamentar destaca a dificuldade de travessia dessas vias por cadeirantes e munícipes com dificuldade de locomoção. “Moradores com deficiência ou com mobilidade reduzida, que dependem muito de pont...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereadora E...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, hoje (24), resposta à moção de apelo, de autoria dele, para a construção de uma alça de acesso na altura do quilômetro 135 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), sentido Piracicaba-Santa Bárbara d'Oeste. Em documento assinado pelo superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Paulo César Tagliavini, encaminhado ao vereador pelo deputado André do Prado (PL), o departamento informa que já possui projeto executivo de recuperação...

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Os vereadores Júlio César Santos, o Kifú (PL), e Oswaldo Bachin Jr. (MDB) estiveram reunidos, na tarde de ontem (19), com representantes da Administração Municipal e da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). No encontro, que contou com a participação da secretária de Governo, Patrícia Marques, do chefe do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, Edson Bragalha, e da consultora regional de relacionamentos da CPFL, Talita Pinotti, os parlamentares cobraram medidas efetivas para a retirada...

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A Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas Presenciais, composta pelos vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (19), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva. Dentre os temas abordados estão o acolhimento das crianças nas escolas e o processo de vacinação dos profissionais da educação.   Durante o encontro, os parlamentares foram informados que a possibilidade ainda em discussão é a do retorn...

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