A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso.
O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico mais humanizado e adaptado às necessidades das pessoas com TEA. A proposta já recebeu parecer favorável das comissões permanentes e será votada com quórum de maioria simples e votação nominal.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 41/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativa. O projeto visa a formalização de parcerias e o fomento de políticas culturais na cidade.
Além dos projetos, sete moções de aplauso estão na pauta. Entre os destaques, estão homenagens a profissionais da segurança pública e da educação. O vereador Cabo Dorigon assina três moções que reconhecem o trabalho de policiais militares da 2ª Companhia de Santa Bárbara d’Oeste: o cabo Maurício Trevisan Pinto, o soldado Wesley de Morais e a cabo Aline Gomes Pereira, todos premiados pelas ocorrências de destaque em março.
Outro destaque é a Moção nº 95/2025, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli, que presta homenagem a alunas da ETEC e da Escola Sesi, além de seus professores, pelo primeiro lugar na FEBRACE 2025 – com o projeto Readings, um site que auxilia estudantes com dislexia e TDAH nas dificuldades de leitura.
Também serão homenageadas a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Firmes na Rocha, que completa 14 anos de atuação no município (Moção nº 96/2025, de Carlos Fontes), e a Guarda Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, pelo trabalho de capacitação para abordagem adequada de pessoas neurodivergentes (Moção nº 97/2025, de Celso Ávila).
A reunião é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente na sede do Legislativo ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara Municipal.
