Santa Barbará d'Oeste

[28/10/2021] - Em reunião, vereador é informado sobre possibilidade de empresas parcelarem débitos junto ao Município

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), participou, hoje (28), de reunião na Prefeitura, onde sugeria o parcelamento de multas para bares, lanchonetes, campos de futebol society, assim como estabelecimentos similares que foram autuados durante a quarentena instituída por meio de decretos estaduais e municipais em decorrência da pandemia. No encontro, o parlamentar foi informado da existência de uma norma, de 2009, que já permite o parcelamento de empresas inscritas na dívida ativa do Muni...

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[21/10/2021] - Projeto institui cadastro de grupos solidários no Município

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), é autor do Projeto de Lei 224/2021, protocolado esta semana na Câmara Municipal. Esse projeto institui o cadastro de grupos solidários no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem como objetivo o apoio na realização de ações de cunho social, esportivo, cultural, musical, gastronômico e de proteção animal e ambiental. De acordo com o projeto, considera-se grupo solidário qualquer associação de quatro ou mais pessoas, residen...

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[20/10/2021] - Vereadores propõe responsabilização de concessionárias pela limpeza e manutenção de fiação em postes de iluminação pública

Os vereadores Bachin Júnior (MDB) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, hoje (20), o Projeto de Lei 223/2021, que dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias, bem como dos ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando a evitar a poluição visual, assim como a garantir mais segurança aos munícipes de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elé...

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[14/10/2021] - Projeto para orientação jurídica será realizado no Nova Conquista

O Jardim Nova Conquista recebe, no dia 23 de outubro, das 9 horas ao meio-dia, a segunda edição do projeto social Cidadania para Todos, por meio do qual é oferecida consultoria jurídica gratuita à população. O evento será promovido na EMEI Eufrásia Garcia de Souza, localizada na rua Lázaro Pereira Rezende, 101. O Cidadania para Todos é um projeto de iniciativa da Câmara Municipal, por meio dos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), que conta com o des...

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[14/10/2021] - Em audiência pública, vereador sugere inclusão de obras no Plano Plurianual e na LDO

Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

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[05/10/2021] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foi adiada a votação de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Leinº 171/2021. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Recicl...

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[29/09/2021] - Prefeitura destaca ações em prol de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 738/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O questionamento do parlamentar foi motivado pela percepção de um aumento do trabalho infantil nas ruas do Município, situação agravada pela crise econômica enfrentada pel...

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[29/09/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 36,99% este ano

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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[27/09/2021] - Prefeitura responde questionamentos de vereador sobre obras de acessibilidade e melhorias na mobilidade urbana

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 745/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre a mobilidade urbana e a realização de melhorias de acessibilidade em áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao vereador, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Administração informa que um plano de mobilidade foi elaborado pelo município na gestão anterior, mas aind...

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[24/09/2021] - Vereadores apresentam três reivindicações durante apresentação da LOA

Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), participaram, nesta sexta-feira (24), de Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A audiência foi promovida no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, atendendo às disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000, e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001. Durante a audiência, os parlamentares apresentaram três reivindicações à Prefeitura. Na primeira,...

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[22/09/2021] - Kifú recebe pugilista Zuza, que representa município em evento profissional

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta tarde (22), em seu gabinete, o pugilista Antônio Zuza dos Santos Filho, o Zuza. Natural do Crato (CE), ele se mudou para Santa Bárbara d’Oeste em 1993, tendo iniciado no boxe como amador em 2002, se profissionalizando em 2018. Ainda na infância e na adolescência, Zuza, hoje pai de duas filhas, assistia muitas lutas de boxe por influência de seu avô. Mas antes do boxe, já apaixonado por esportes, jogou capoeira, lutou kung fu e kick b...

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[21/09/2021] - Vereadores aprovam projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos

Um projeto de lei e oito moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, os vereadores puderam ouvir o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, que esteve na sede do Legislativo, prestando contas de suas atividades à frente da pasta. Único projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vere...

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[17/09/2021] - Projeto denomina rua do Jardim Paraíso em homenagem ao explorador escocês Davi Livingstone

O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), protocolou o Projeto de Lei nº 198/2021, que dispõe sobre a denominação da rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraíso como rua Davi Livingstone. "Os moradores dessa via relatam que suas entregas e correspondências chegam com o endereço como rua A, sendo que no local existe uma placa com a denominação de rua Davi Livingstone. Fato é que o cadastro municipal não possui nomeação, portanto, este projeto oficializa o nome já existente", explica o p...

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[17/09/2021] - Projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos está na pauta da 34ª Reunião Ordinária

Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (21 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço. I...

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[15/09/2021] - Vereador recebe resposta sobre ações de retomada da economia no Município

O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pela secretária de Governo, Patrícia Marques de Martino, referente ao Requerimento nº 728/2021, por meio do qual pediu informações sobre ações de retomada da economia em Santa Bárbara d’Oeste. Sobre o incentivo e apoio aos microempreendedores, a representante do Executivo afirma que a Prefeitura presta serviço de orientação, assessoria e fomento ao microempreendedor através do posto...

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